PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000554/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9998 Nº Processo: P220337/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE | CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 20 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90237/2024, Processo nº P220337/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de antifúngicos, antimicrobianos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90237/2024, com abertura em 03 de setembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 2418 a 2425 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: CIMED INDÚSTRIA S.A, inscrita no CNPJ nº 02.814.497/0007-00, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 131.783,40 (cento e trinta e um mil setecentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); ZUCK PAPEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.232.280/0001-69, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 59.616,30 (cinquenta e nove mil seiscentos e dezesseis reais e trinta centavos); SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para os itens 03 e 09, perfazendo um valor total de R$ 7.729,00 (sete mil setecentos e vinte e nove reais); MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.918.668/0001-20, para os itens 04 e 05, perfazendo um valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais); LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.000.455/0001-73, para os itens 06 e 11, perfazendo um valor total de R$ 6.926,25 (seis mil novecentos e vinte e seis reais e vinte e cinco centavos); UNI HOSPITALAR CEARA LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68, para o item 07, perfazendo um valor total de R$ 84.420,00 (oitenta e quatro mil quatrocentos e vinte reais); KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24, para os itens 08 e 15, perfazendo um valor total de R$ 31.771,00 (trinta e um mil setecentos e setenta e um reais); e CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.274.237/0001-85, para o item 10, perfazendo um valor total de R$ 5.930,00 (cinco mil novecentos e trinta reais). O valor global da licitação é de R$ 331.325,95 (trezentos e trinta e um mil trezentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (10/09/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 12 e 14 foram declarados FRACASSADOS, bem como o ITEM 13 foi declarado DESERTO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: CIMED INDÚSTRIA S.A inscrita no CNPJ nº 02.814.497/0007-00; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001- 01; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ nº 20.918.668/0001-20; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: UNI HOSPITALAR CEARA LTDA inscrita no CNPJ nº 21.595.464/0001-68; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 24 de setembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: ZUCK PAPEIS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.232.280/0001-69; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 53.000.455/0001-73; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de setembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 30 de setembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 51.685.649/0001-24; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 07 de outubro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS:Empresa: CLM FARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 40.274.237/0001-85; III - DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ANTIFÚNGICOS, ANTIMICROBIANOS E OUTROS,PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90237/2024. que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P220337/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90237/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 03 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 04 de outubro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS