PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90240/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000555/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10162 Nº Processo: P038818/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | SEGOV. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA TV MUNICIPAL TERRA DO SOL E DA RÁDIO WEB TERRA DO SOL VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 22/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 21 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa ANGÉLICA LEMOS apresentou impugnação intempestiva, a qual foi julgada IMPROCEDENTE. O inteiro teor da impugnação e da decisão encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 9 de setembro de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O(A) Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante S M CONSULTORIA EM PROJETOS LTDA apresentou razões recursais, bem como, a empresa COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSAO E TELECOMUNICACOES LTDA apresentou contrarrazões e no mérito a autoridade competente do órgão de origem da licitação decidiu pelo IMPROVIMENTO das razões recursais. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da decisão do recurso encontram-se disponíveis no sítio eletrônico Comprasfor ( . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2024. ÍTALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. ÍTALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da CLFOR

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, Sr. Renato César Pereira Lima, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/21, e, considerando que o Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza cumpriu todas as exigências estabelecidas no Pregão Eletrônico n° 90240/2024, processo administrativo n° P038818/2024, que tem por objeto a contratação de empresa visando a assessoria e consultoria especializada em radiodifusão e telecomunicação para atender as demandas da Tv Municipal Terra do Sol e da Rádio Web Terra do Sol vinculadas a Secretaria Municipal de Governo - SEGOV, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos. RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Item 01 do Pregão Eletrônico n° 90240/2024 em favor da empresa COMPLETTA PROJETOS DE RADIODIFUSÃO E TELECOMUNICAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n° 09.391.663/0001-59, no valor total de R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais), com base no Relatório Final emitido pelo Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, uma vez que os atos realizados na licitação mencionada estão de acordo com a legislação pertinente. As despesas decorrentes da presente licitação correram por conta da seguinte dotação orçamentária: - Projeto/Atividade: 15101.04.122.0176.2822.0001 - Elemento de Despesa: 33.90.39 - Fonte de Recursos: 0.1.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (14/10/2024) Renato César Pereira Lima | SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO.