Instrumento Convocatório

Título PP 002/2024 - PERMISSAO ONEROSA DE USO DE ESPACO PUBLICO PARA EXPLORACAO COMERCIAL DE 03 (TRES) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA PONTE DOS INGLESES
Órgão Demandante AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 22/08/2024
Período de Inscrição 23/08/2024 08:00 ATE 05/09/2024 10:00
Data de Abertura 05/09/2024
Status HOMOLOGADO TOTAL
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital P.P. 002_2024 - ED. 10191 - DEFINITIVO 2
Anexos
Até o momento a licitação encontra-se sem anexos cadastrados!

Avisos

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000564/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10191 Nº Processo: P234380/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA - ADEMFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO PARA PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE 03 (TRÊS) QUIOSQUES, LOCALIZADOS NA PONTE DOS INGLESES, PRAIA DE IRACEMA, EM FORTALEZA (CE), PELO PERÍODO DE 02 (DOIS) ANOS, CONFORME ESPECIFICAÇÃO NOS TERMOS DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL. O Credenciamento e os Envelopes contendo as Propostas de Preços serão recebidos no dia 05 de setembro de 2024, no horário compreendido entre 10h às 10h15min (horário local) na Central de Licitações | Avenida Heráclito Graça, 750, CEP: 60.140-060 - Centro | Fortaleza-CE, e iniciada a Abertura dos Envelopes de Propostas de Preços no dia 05 de setembro de 2024 às 10h15min. (horário local). Os envelopes contendo documentos de Habilitação serão recebidos posteriormente, em data/hora informada pelo Pregoeiro durante a sessão. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP ( , bem como no sítio compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação José Geovanildo Nobre. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 22 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.
A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA | ADEMFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL n° 10191 do PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2024, publicado no dia 23 de agosto de 2024, no Diário Oficial do Município | DOM, jornal local e PNCP, ocorreram atecnias, motivo pelo qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, corrigindo, nos mesmos meios de publicidade, o que segue: ONDE SE LÊ: 3. DO CREDENCIAMENTO: 3.2. O Credenciamento será realizado no período compreendido de 13:00 às 13:15h, podendo ser prorrogado pelo pregoeiro. LEIA-SE: 3. DO CREDENCIAMENTO: 3.2. O Credenciamento será realizado no período compreendido de : 10h às 10h15min, podendo ser prorrogado pelo pregoeiro. (documento assinado digitalmente) (23/08/2024) Homero Cals Silva | SUPERINTENDENTE DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA DO MAR DE FORTALEZA.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os licitantes BRUNO OTÁVIO; ADI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM LICITAÇÕES LTDA e ALVARO DIAS formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO, os quais foram respondidos pelo titular do órgão de origem. Os pedidos, bem como as respostas encontram-se disponíveis no ComprasFor. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 4 de setembro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE |Agente de Contratação da CLFOR
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa MARTINS XIMENES PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n°: 10.808.117/0001-50, atendendo ao previsto no inciso II do Art. 165 da Lei 14.133/2021, protocolou na data de 11/09/2024, pedido de reconsideração quanto à decisão que ensejou sua inabilitação no item 01 do Pregão Presencial 002/2024 | ADEMFOR. Ressalte-se que os demais licitantes, de modo facultativo, poderão protocolar suas contrarrazões no endereço sito a Av. Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza | CE, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis após a divulgação desse aviso. O pedido de reconsideração supracitado encontra-se disponível, na íntegra, no sítio eletrônico ComprasFOR, bem como no PNCP. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 12 de setembro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a licitante NMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA protocolou contrarrazões aos argumentos apresentados no pedido de reconsideração da licitante MARTINS XIMENES PRODUÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. O inteiro teor da matéria supramencionada encontra-se disponível no sítio eletrônico Comprasfor ( . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 11 de setembro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente do órgão de origem decidiu pelo INDEFERIMENTO do pedido de reconsideração. O inteiro teor da referida decisão encontra-se disponível no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 17 de outubro de 2024 às 10h00min. terá CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo em epígrafe, em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro - Fortaleza (CE). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que CONVOCA a empresa NMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 37.795570/0001-25, segunda colocada do Item 01 do Pregão Presencial 002/2024, a protocolar a proposta de preços readequada ao seu último lance, R$ 8.000,00 (oito mil reais), no endereço desta Central de Licitações, Av. Heráclito Graça, 750, Centro, Fortaleza | CE, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas a partir da divulgação deste aviso. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024. JOSÉ GEOVANILDO NOBRE | Agente de Contratação da CLFOR.
O Superintendente da Agência de Desenvolvimento da Economia do Mar de Fortaleza (ADEMFOR), Sr. Homero Cals Silva, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei n. 14.133/2021 e item 9, do Edital Licitatório referente ao Pregão Presencial PP nº 002/2024, vem ADJUDICAR o procedimento licitatório composto pelas empresas NMP COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.795.570/0001-25, vencedora do item 01 no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), NF INDÚSTRIA DE GELADOS COMESTÍVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.339.422/0001-00, vencedora do item 02 no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais), e PORTO LIMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 52.544.454/0001-27, vencedora do item 03 no valor de R$ 6.400,00 (seis mil e quatrocentos reais), totalizando o valor global de R$ 21.400,00 (vinte e um mil e quatrocentos reais), e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, do Processo Administrativo epigrafado, tendo o Pregoeiro José Geovanildo Nobre observado as disposições legais. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (22/10/2024) Homero Cals Silva | SUPERINTENDENTE DA ADEMFOR.

Atas

Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO
Título ATA DA SESSAO DE PROSSEGUIMENTO NO DIA 17_10_2024 - PP 002_2024
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PROSSEGUIMENTO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - DECISAO SOBRE PEDIDO DE RECONSIDERACAO
Título DESPACHO - DECISAO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PEDIDO DE RECONSIDERACAO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - CONTRARRAZOES
Título CONTRARRAZOES - NMP COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO BRUNO OTAVIO
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO DE RECONSIDERACAO
Título PEDIDO DE RECONSIDERACAO - MARTINS XIMENES PRODUCAO E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
Título ATA DE PROSSEGUIMENTO DO DIA 10_09 - PP 002_2024
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - PEDIDO E RESPOSTA DE ESCLARECIMENTO
Título ATA DA SESSAO DO DIA 05/09/2024 - PP 002/2024
Título PEDIDO E RESPOSTA DE DE ESCLARECIMENTO BRUNO
Título ADI RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS
Título ADI 2 PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título ADI PEDIDO DE ESCLARECIMENTO
Título PEDIDO E RESPOSTAS DE ESCLARECIMENTO COMPLEMENTAR ALVARO DIAS
Título RESPOSTA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO 1 E 2 ALVARO DIAS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - INFORMATIVO
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO (2) PP 002_2024 ALVARO DIAS
Título PEDIDO DE ESCLARECIMENTO PP 002_2024 ALVARO DIAS
Título COMPROVANTE DE PUBLICACAO - AVISO DE LICITACAO
Título INFORMATIVO