PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90244/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000574/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10068
Nº Processo: P275574/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A AQUISIÇÃO, FUTURA E EVENTUAL, DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 26 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DOHLER S/A formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, o qual foi respondido pelo titular do órgão de origem. O pedido, bem como a resposta encontram-se disponíveis no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 5 de setembro de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA; UNIDAS VEÍCULOS ESPECIAIS S.A e SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA apresentaram razões recursais, que foram IMPROVIDAS pela autoridade competente. O inteiro teor dos recursos e da decisão da autoridade competente encontram-se disponíveis no sitio comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET.COM.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 3 de fevereiro de 2025.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO |
Agente de Contratação da CLFOR.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90244/2024 ¿ Processo nº P275574/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de material de uso pessoal para atender às necessidades das Unidades Escolares com atendimentos à Educação Infantil que compõem a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital 10068 e seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 01 AO 08 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo:
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR
01
LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
CNPJ Nº 07.249.341/0001-44
R$ 949.833,80
02 LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA
CNPJ Nº 07.249.341/0001-44
R$ 316.579,40
03 DOHLER S.A.
CNPJ Nº 84.683.408/0001-03 R$ 268.258,50
04 CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA
CNPJ Nº 19.752.596/0001-04 R$ 92.059,70
05 COMERCIAL LUCAS LTDA
CNPJ Nº 32.368.074/0001-71 R$ 433.187,80
06 INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ Nº 51.917.551/0001-55 R$ 125.174,70
07 SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ Nº 53.241.582/0001-64 R$ 365.626,40
08 SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA
CNPJ Nº 53.241.582/0001-64 R$ 121.863,20
TOTAL R$ 2.672.583,50
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação;Projeto/Atividade 24901. 12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. (11.02.2025)
Antonio Idilvan de Lima Alencar |
Secretário Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:LIDER SUL COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA, CNPJ Nº 07.249.341/0001-44;DO OBJETO:AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90244/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),data da assinatura eletrônica.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:CENTER COMERCIAL FORMIGA LTDA, CNPJ Nº 19.752.596/0001-04;DO OBJETO:AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90244/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),data da assinatura eletrônica.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:COMERCIAL LUCAS LTDA, CNPJ Nº 32.368.074/0001-71;DO OBJETO:AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90244/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),data da assinatura eletrônica.
AntonioIdilvan de Lima Alencar
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:SANTOS COMÉRCIO VAREJISTA LTDA, CNPJ Nº 53.241.582/0001-64;DO OBJETO:AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL DE USO PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES COM ATENDIMENTOS À EDUCAÇÃO INFANTIL QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº 90244/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90244/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME.
Fortaleza (CE),data da assinatura eletrônica.
Antonio Idilvan de Lima Alencar
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
