PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000575/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10032 Nº Processo: P220185/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | PMF (PNAE | PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 27/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 26 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas ANTONIO EDSON DE AGUIAR DISTRIBUIDORA (ITEM 01), COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA (ITEM 01), COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI(ITENS 15 E 19), INFNITY DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 14 E 20), LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (ITENS 03 E 11) e NC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (ITEM 01) apresentaram RAZÕES RECURSAIS ao referido certame. A empresa LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA apresentou CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos apresentados ao ITEM 01 deste certame. A autoridade competente DECIDIU por CONHECER os recursos administrativos apresentados para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos recursos apresentados pelas empresas ANTONIO EDSON DE AGUIAR DISTRIBUIDORA (ITEM 01), COMERCIAL AGUIAR MERCEARIAS LTDA (ITEM 01), LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (ITEM 03) e NC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA (ITEM 01) e DAR PROVIMENTO aos recursos administrativos das empresas COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI(ITENS 15 E 19), INFNITY DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 14 E 20) e LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (ITEM 11). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação/Pregoeiro.

O Agente de Contratação/Pregoeiro da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em estrita obediência à decisão hierárquica da autoridade competente, a qual decidiu pelo PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas COMERCIAL PRAIA E MAR EIRELLI (ITENS 15 E 19), INFNITY DISTRIBUIDORA LTDA (ITENS 14 E 20) e LFS COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA (ITEM 11), os ITENS 11, 14, 15, 19 E 20 deste certame serão RETOMADOS no dia 23/01/2024 às 10h00. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 21 de janeiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação/Pregoeiro.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE RAZÕES RECURSAIS RECURSAIS/DECISÃO publicado no dia 22 de janeiro de 2025 no Diário Oficial do Município | DOM e Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP, ocorreu uma atecnia, razão pela qual se faz necessária a publicação, nos mesmos meios, de um INFORMATIVO, dispondo que: ONDE SE LÊ: AVISO DE RAZÕES RECURSAIS RECURSAIS/DECISÃO LEIA-SE: AVISO DE RAZÕES RECURSAIS/CONTRARRAZÕES/DECISÃO Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 24 de janeiro de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação/Pregoeiro.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas COMERCIAL LUCAS LTDA, D SHEILA N DOS SANTOS, IGX COMERCIAL LTDA, INFINITY DISTRIBUIDORALTDA apresentaram razões administrativas para os ITENS 02, 04, 06, 08, 10, 11, 14, 18, 20, 21, 22, 24. Informa, ainda, que a empresa L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem julgou TOTALMENTE IMPROCEDENTE os recursos. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 01 de abril de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 04 e 18 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 01 de abril de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: F P FAÇANHA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.348.972/0001-10, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) Proposta(s) de Preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL PRAIA E MAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.608.115/0001-66, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) Proposta(s) de Preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BOA VISTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.394.436/0001-66, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) Proposta(s) de Preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: L F S COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.099.833/0001-29, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUALAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA ¿ PMF (PNAE ¿ PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90243/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) Proposta(s) de Preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME