PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90249/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000585/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10025 Nº Processo: P250015/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH ¿ FRALDA GERIÁTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE | CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 27 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DROGAFONTE, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o processo referente ao PE 90249/2024 foi SUSPENSO, por falta de tempo hábil para responder pedido de esclarecimentos apresentado. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o prosseguimento do PE 90249/2024 se dará dia 27.09.2024 as 10h. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o pedido de esclarecimentos apresentado pela empresa DROGAFONTE foi respondido pelo órgão. A íntegra da resposta encontra-se disponível no sistema COMPRAS.GOV.BR e no COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:BELIEVE FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº27.589.757/0001-19; III¿ OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL DEMATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH ¿ FRALDA GERIÁTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90249/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P250015/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, inscrita no CNPJ nº26.230.868/0001-71; III ¿ OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH ¿ FRALDA GERIÁTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90249/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P250015/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS:Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº40.061.199/0001-82; III ¿ OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR - MMH ¿ FRALDA GERIÁTRICA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90249/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P250015/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90249/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar - MMH - fralda geriátrica, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - termo de referência do edital, foi homologada conforme Termos de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 07 de abril de 2025; CONSIDERANDO que as empresas: CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL inscrita no CNPJ nº 05.106.015/0001-52, declarada vencedora do item 03 e LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA inscrita no CNPJ nº 37.844.417/0001-40, declarada vencedora do item 05, não assinaram suas respectivas Atas de Registro de Preços, conforme justificativas anexadas aos autos. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos itens 03 e 05, do Pregão Eletrônico n.º 90249/2024, que teve como vencedora as empresas CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇAO JUDICIAL e LOG DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALAR E HIGIENE PESSOAL LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital. (13.05.2025) (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva | Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 19 de maio de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 03 e 05. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 13 de maio de 2025. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da SELIFOR