PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90250/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000586/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10064
Nº Processo: P231229/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIÁRIOS DE CLASSE, AGENDAS E CADERNOS DE PLANEJAMENTO (PLANNER¿S) PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, AS ESPECIFICAÇÕES E OS QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE | CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 27 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90250/2024¿ Processo nºP231229/2024,cujo seleção de empresa para registro de preços, visando à futura e eventual aquisição de diários de classe, agendas e cadernos de planejamento (planners) para atender às unidades da rede municipal de ensino, de acordo com as especificações e quantitativosconstantes no edital e seuanexoI - Termo de Referência do editalnº 10064, ADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS 1 e2, e ITENS 15, 16, 17 e 18 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
GRUPO
EMPRESA VENCEDORA VALORES
01 GRÁFICA PRODATA LTDA
CNPJ/CPF: 28.141.384/0001-81 R$ 114.521,4
GRUPO
EMPRESA VENCEDORA VALORES
02 BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOSLTDA
CNPJ/CPF: 11.861.984/0001-11 R$ 72.152,90
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES
15 INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 47.904.417/0001-42 R$ 685.977,06
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES
16 BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOSLTDA
CNPJ Nº 11.861.984/0001-11 R$ 265.182,39
ITEM
EMPRESA VENCEDORA VALORES
17 INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA
CNPJ/CPF: 47.904.417/0001-42 R$ 229.968,75
ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES
18 INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA
CNPJ Nº 47.904.417/0001-42 R$ 76.656,25
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa339030, Fonte de Recurso do orçamento0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2157.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2157.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2157.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da últimaassinatura digital)¿.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INORD GRÁFICA & EDITORA LTDA inscrita no CNPJ Nº 47.904.417/0001-42; III - DO OBJETO: AQUISIÇÃODE AGENDAS, CADERNOS DE PLANEJAMENTO (PLANNER¿S) E DIÁRIOS DE CLASSE, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90250/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90250/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2024 VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de dezembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GRÁFICA PRODATA LTDA inscrita no CNPJ Nº 28.141.384/0001-81; III - DO OBJETO: AQUISIÇÃODE AGENDAS, CADERNOS DE PLANEJAMENTO (PLANNER¿S) E DIÁRIOS DE CLASSE, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90250/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90250/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de janeiro de 2025 VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2025.
Antonio Idilvan de Lima Alencar |
Secretaria Municipal de Educação | SME.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BEZERRA & COSTA SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA inscrita no CNPJ Nº 11.861.984/0001-11; III - DO OBJETO: AQUISIÇÃODE AGENDAS, CADERNOS DE PLANEJAMENTO (PLANNER¿S) E DIÁRIOS DE CLASSE, PARA ATENDER AS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico Nº 90250/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90250/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2025 VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 10 de janeiro de 2025.
Antonio Idilvan de Lima Alencar |
Secretaria Municipal de Educação | SME.
