PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000588/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9687 Nº Processo: P500141/2023. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DENTES PARA PRÓTESE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 27 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90252/2024, Processo nº P500141/2023, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de dentes para prótese, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90252/2024, com abertura em 10 de setembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1507 a 1519 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa EVO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.258.819/0001-54, para os grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 e 09, perfazendo um valor total de R$ 13.293,60 (treze mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 13.293,60 (treze mil duzentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (28.10.2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes | Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EVO COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.258.819/0001-54; DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DENTES PARA PRÓTESE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90252/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P500141/2023.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

PROCESSO: P500141/2023 - Ref. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024 da Secretaria Municipal de Saúde - SMS TIPO: MENOR PREÇO. 1.1. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DENTES PARA PRÓTESE, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90252/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P500141/2023. 1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 583/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90252/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que no NÚMERO DO PROCESSO e V ¿ MODALIDADE, do extrato, o número do processo e o número do pregão estão divergentes. 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO, vez que estes foram devidamente ratificados pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foram publicadas no dia 18/11/2024 no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO 2.1. No NÚMERO DO PROCESSO no extrato da ata de registro de preço nº 583/2024 do PE 90252/2024 ONDE SE LÊ: PROCESSO Nº P501461/2023 LEIA-SE: PROCESSO Nº P500141/2023 3. DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PREGÃO ELETRÔNICO 3.1. No item V ¿ MODALIDADE extrato da ata de registro de preço nº 583/2024 do PE 90252/2024; ONDE SE LÊ: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90161/2024; LEIA-SE: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90252/2024; 4. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 4.1. As demais disposições das ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA