Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000594/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10099 PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90008/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA | SEINF OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL | PROJETO ARENINHA ALECRIM, NO BAIRRO SAPIRANGA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS ELEMENTOS TÉCNICOS CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS DESTE EDITAL. A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 | CCPL1 torna público, para conhecimento dos interessados, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados); Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023, e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 16/09/2024 às 10h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP ( , bem como nos sítios eletrônicos compras.fortaleza.ce.gov.br e www.gov.br/compras. Maiores informações pelo email ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 29 de agosto de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL1, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontra-se disponível para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Informações Adicionais pelo e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL1. Fortaleza | CE, 29 de agosto de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1.

A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL1, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, nos endereços eletrônicos: e, Ressalta-se que os links encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Informações adicionais pelo e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL1. Fortaleza - CE, 09 de setembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1.

"A Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 1 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL1, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que, devido a Instabilidade no ComprasGov, esta Comissão de Contratação não está acessando ao sistema para os devidos procedimentos licitatórios, conforme o Comunicado nº 17/24. O referido Comunicado encontra-se disponível no portal Comprasfor da Prefeitura de Fortaleza ( , no Portal Nacional de Contratações Públicas-PNCP ( e no ComprasGov ( . Informações adicionais pelo e-mail: ccpl1.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCPL1. Fortaleza - CE, 18 de setembro de 2024. THAYLA ALVES DE QUEIROS LIRA | PRESIDENTE DA CCPL1."

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, com base nas manifestações constantes no processo administrativo P404652/2024, e, CONSIDERANDO a Comunicação Interna n. 24100724, emitida pela COGEPRO/SEINF, CONSIDERANDO o Parecer Jurídico n. 645/2024 - ASJUR/SEINF, CONSIDERANDO a previsão legal do art. 71, inciso II, §2º da Lei n. 14.133/2021, CONSIDERANDO a superveniente necessidade de ajustes no projeto e no orçamento executivo do edital da Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, constante no processo P285001/2024, DECIDE: REVOGAR a Concorrência Eletrônica n. 90008/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL ¿ PROJETO ARENINHA ALECRIM, NO BAIRRO SAPIRANGA, MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, em juízo de conveniência e oportunidade, devidamente motivado em razão de interesse público. Fortaleza-CE, data da assinatura digital. (10/10/2024) Samuel Antônio Silva Dias | Secretário Municipal da Infraestrutura.