Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000595/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10136
PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 90007/2024.
ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA GESTÃO REGIONAL | SEGER.
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DO MERCADO SÃO SEBASTIÃO E DO MERCADO CARLITO PAMPLONA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA | CE, EM 02 (DOIS) LOTES.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL2 torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, a qual será conduzida pela referida Comissão, nomeado(a)/designada por ato juntado ao processo administrativo de que trata esta licitação, devidamente publicados no Diário Oficial do Município, auxiliado pela equipe de apoio também designada formalmente por ato publicado no DOM e juntado ao processo, para a escolha da proposta mais vantajosa, objetivando a contratação do objeto desta licitação, observadas as normas e condições do presente Edital e seus anexos e as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD | Lei Geral de Proteção de Dados);, Decreto Municipal nº 15.595, de 22 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.604, de 28 de março de 2023 e Decreto Municipal nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016. Início da Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2024 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa: 16/09//2024 às 10h00 no site www.compras.gov.br. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas | PNCP ( , bem como nos sítios compras.fortaleza.ce.gov.br e www.compras.gov.br. Maiores informações pelo email ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 28 de agosto de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCPL 2, torna público para conhecimento dos pretensos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download os Anexos e Peças Gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: Ressalta-se que o link encontra-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCPL 2, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que encontram-se disponíveis para download as peças gráficas do presente Certame, no endereço Eletrônico: MERCADO CARLITO: . MERCADO SÃO SEBASTIÃO: . Ressalta-se que os links encontram-se à disposição dos interessados para download, exclusivamente, até o dia da Sessão de Abertura do presente Certame. Maiores informações pelo e-mail: ccpl2.clfor@clfor.fortaleza.ce.gov.br. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a CONSTRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA apresentou, INTEMPESTIVAMENTE, IMPUGNAÇÃO aos termos do edital, o qual foi respondido pelo órgão de origem. A referida impugnação e sua resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 2 | CCPL 2 torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que a CONSTRUTORA E INC. EXATA LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe, tendo em vista a INTEMPESTIVIDADE. O referido pedido e a resposta encontram-se à disposição em anexo ao sistema comprasFor (compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br). Maiores informações através do e-mail: cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone: (85) 3452-3483 | CCPL2.
Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024.
JOSÉ LAÉCIO CARDOSO CAJAZEIRAS |
PRESIDENTE DA CCPL2.
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Gestão Regional, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento da licitação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2024, Processo nº P260259/2024, cujo objetoa contratação de empresa para execução de obras de reforma do Mercado São Sebastião e do Mercado Carlito Pamplona, no Município de Fortaleza - CE, em 02 (Dois) lotes, vem ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ Nº 08.642.026/0001-45, sendo lote 01 o valor de R$ 6.518.000,00 (seis milhões, quinhentos e dezoito mil reais) e o lote 02 o valor de R$ 1.740.000,00 (um milhão, setecentos e quarenta mil reais), com valor global referente aos 2 lotes de: R$ 8.258.000,00 (oito milhões, duzentos e cinquenta e oito mil reais), conforme o Relatório da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, tendo a Comissão de Contratação Permanente de Licitações - CCPL 2 observado às disposições legais.
As despesas decorrentes do contrato correrão à conta das Unidades Orçamentárias: 33101, Projeto/Atividade: 15.451.0209.1447.0002, Elemento de Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 0.170000000000 e a Unidade Orçamentária: 33101, Projeto/Atividade: 15.451.0209.1447.0002, Elemento de Despesa: 449051, Fonte de Recursos: 5.150000000001.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza, 19 de dezembro de 2024.
Francisco Arcelino Araújo Lima |
Secretário Executivo da Gestão Regional | SEGER.
