PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90256/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000600/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9745
Nº Processo: P063786/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA PRIMÁRIA IV, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I | TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 30/08/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE | CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 29 de agosto de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RIOCLARENSE formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas IFAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA e RIOBAHIAFARMA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS E COSMÉTICOS LTDA, apresentaram razões administrativas para os ITENS 03 e 10. Informa, ainda, que a empresa BIOTEC BIOLÓGICA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade superior decidiu pelo NÃO PROVIMENTO dos recursos. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 03 de julho de 2025.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação da CLFOR
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90256/2024, cujo objeto é a seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos da atenção farmacêutica primária V, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 09 de julho de 2025;
CONSIDERANDO que as empresas: ELFA MEDICAMENTOS S.A inscrita no CNPJ nº 09.053.134/0009-00, declarada vencedora do item 08, SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 31.097.573/0001-09, declarada vencedora do item 11 e a empresa LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 53.000.455/0001-73, declarada vencedora do item 12, não assinaram as respectivas Atas de Registros de Preços, em razão do vencimento de suas propostas, conforme manifestação das empresas anexadas aos autos.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 08, 11 e 12, do Pregão Eletrônico n.º 90256/2024, que teve como vencedora as empresas ELFA MEDICAMENTOS S.A, SHOPMED BRASIL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA e LYF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(28.08.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 04 de setembro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 08, 11 E 12. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de agosto de 2025.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL
Agente de Contratação da CLFOR
