PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90262/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000609/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10112 Nº Processo: P186247/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INTEGRADOR QUÍMICO | FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA DE GIGLI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I-TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 02/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 30 de agosto de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi protocolado, TEMPESTIVAMENTE, Pedido de Esclarecimento pela empresa COMERCIAL TARGET. Ressalte-se que o inteiro teor da publicação supramencionada encontra-se disponível no site Comprasfor, bem como, no PNCP. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 13 de setembro de 2024. ÍTALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em razão da ausência de tempo hábil para resposta ao pedido de esclarecimento, o presente certame encontra-se SUSPENSO até ulterior deliberação. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 13 de setembro de 2024. ÍTALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a Resposta referente ao Pedido de Esclarecimento apresentado pela empresa COMERCIAL TARGET, encontra-se disponível nos site E-COMPRAS FORTALEZA e PNCP. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024. ÍTALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO referente ao PE 90262/2024-IJF ocorrerá no dia 19/09/2024, às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024. ÍTALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90262/2024, processo administrativo P186247/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de INTEGRADOR QUÍMICO - FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA DE GIGLI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do Edital, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90262/2024, Edital nº 10112, referente ao item 01, em favor da empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, no valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), referente ao item 02, em favor da empresa JESSICA BARCELOS VIANA, inscrita no CNPJ nº 30.324.551/0001-71, no valor total de R$ 60.750,00 (sessenta mil, setecentos e cinquenta reais), referente ao item 03, em favor da empresa IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA., inscrita no CNPJ nº 51.477.402/0001-12, no valor total de R$ 21.350,00 (vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais), referente ao item 04, em favor da empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ nº 24.774.241/0001-56, no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90262/2024, Edital nº 10112, a quantia total de R$ 110.100,00 (cento e dez mil e cem reais), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(12/12/2024) José Maria Sampaio Menezes Junior |SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha |PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IZZY DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.477.402/0001-12, com sede na Rodovia Quarto Anel Viário, nº 3917, Bairro Tamatanduba, CEP: 61.768-840, Eusébio/CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual Aquisição de INTEGRADOR QUÍMICO - FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA DE GIGLI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90262/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90262/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90262/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(16/01/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001- 56, com sede na cidade São Paulo, na Rua Campo Comprido, nº 86, Bairro Vila Romero, CEP: 02469- 120 ¿ São Paulo; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual Aquisição de INTEGRADOR QUÍMICO - FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA DE GIGLI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90262/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90262/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90262/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(16/01/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, com sede na Rua Sabino Pires, nº 90, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-090, Fortaleza/CE; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual Aquisição de INTEGRADOR QUÍMICO - FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA DE GIGLI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90262/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90262/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90262/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(16/01/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JESSICA BARCELOS VIANA - ME, inscrita no CNPJ nº 30.324.551/0001-71, com sede na Rua Antonio Moreira da Rocha, nº 84, Bairro Grilo CEP: 61600-410 Cidade Caucaia/Ce; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual Aquisição de INTEGRADOR QUÍMICO - FITA ADESIVA HOSPITALAR E SERRA DE GIGLI, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90262/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90262/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90262/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(16/01/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF