PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 36 (TRINTA E SEIS) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VOLTADOS PARA AS INICIATIVAS CULTURAIS HIP HOP E DE PRÁTICAS URBANAS, DE AGENTES CULTURAIS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, INSERÇÃO E PROMOÇÃO. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL PERIFÉRICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DO HIP HOP EM FORTALEZA, POR SUA INFLUÊNCIA NO MODO DE VIDA DA JUVENTUDE, COM PROJETOS DE AGENTES CULTURAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA (MEI), POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, §1º DO DECRETO 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais Hip Hop e de práticas urbanas, desenvolvidos por Agentes Culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que residem no Município de Fortaleza, pela seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 03 de setembro de 2024 até dia 22 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 30 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0911/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, solicitando a PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES E DA DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS do Edital nº 10173, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135- 040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. Fortaleza | CE, 23 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do Ofício nº 0975/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.