PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 36 (TRINTA E SEIS) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VOLTADOS PARA AS INICIATIVAS CULTURAIS HIP HOP E DE PRÁTICAS URBANAS, DE AGENTES CULTURAIS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, INSERÇÃO E PROMOÇÃO. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL PERIFÉRICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DO HIP HOP EM FORTALEZA, POR SUA INFLUÊNCIA NO MODO DE VIDA DA JUVENTUDE, COM PROJETOS DE AGENTES CULTURAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA (MEI), POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, §1º DO DECRETO 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 | POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: a projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações culturais, voltados para as iniciativas culturais Hip Hop e de práticas urbanas, desenvolvidos por Agentes Culturais, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos que residem no Município de Fortaleza, pela seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 03 de setembro de 2024 até dia 22 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 01 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 30 de agosto de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o INFORMATIVO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0911/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, solicitando a PRORROGAÇÃO DE INCRIÇÕES E DA DIVULGAÇÃO DE INSCRITOS do Edital nº 10173, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135- 040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3105-1387. | CCEL. Fortaleza | CE, 23 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do Ofício nº 0975/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 021/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 021/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes: (01) Hechley Lucélia Nayma, via SPU nº P088545/2025, (02) Leozivan Domingos de Sousa, via SPU nº P088476/2025, (03) João Pedro Rodrigues de Oliveira, via SPU nº P090050/2025, e (04) Tyna Mendes Lopes da Silva, via SPU nº P091550/2025, interpuseram recursos administrativos. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 7 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos (01) Hechley Lucélia Nayma, via SPU nº P088545/2025, (02) Leozivan Domingos de Sousa, via SPU nº P088476/2025, (03) João Pedro Rodrigues de Oliveira, via SPU nº P090050/2025, e (04) Tyna Mendes Lopes da Silva, via SPU nº P091550/2025. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta Secretaria Municipal de licitações de Fortaleza via Ofício 0501/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿Dos recursos interpostos pelos recorrentes restaram que quanto ao recorrente Hechley Lucélia Nayma Bernardino de Lima dos Santos o recursos foi reanalisado e julgado deferido e em relação aos demais proponentes os demais recursos interpostos foram reanalisados e mantidos como indeferidos pela Comissão de Avaliação Técnica. O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10173 Chamada Pública nº 021/2024 .¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 02 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.7 e 13.8 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL. A íntegra do Relatório Técnico Final encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 02 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 021/2024 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.11 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 16 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes Wanderson Ferreira De Sousa, via SPU nº P161994/2025 e Kauan Victoe de Souza Carneiro, via SPU nº P163584/2025, interpôs recursos administrativos. A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028- 0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 25 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes Wanderson Ferreira De Sousa, via SPU nº P161994/2025 e Kauan Victor de Souza Carneiro, via SPU nº P163584/2025. Considerando as razões apresentadas pelo proponente, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta secretaria via Ofício Nº 0638/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿Dos recursos interpostos pelos recorrentes restaram que quanto ao recorrente o Wanderson Ferreira De Sousa o recursos foi reanalisado e julgado indeferido e em relação ao proponente Kauan Victor de Souza Carneiro o recurso interposto foi reanalisado e mantido como deferido. O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10173 Chamada Pública nº 021/2024. É a nossa manifestação. À consideração superior.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 06 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o presente Aviso de Convocação de Candidatos Classificáveis. Conforme DESPACHO/SECULTFOR, ¿ [...] Disto isto, e ainda nos baseando no resultado preliminar da habilitação jurídica, podemos identificar que temos três vagas remanescentes, abrindo possibilidade de convocar mais três candidatos classificáveis na etapa de seleção de projetos, para que os mesmos possam apresentar a documentação jurídica para avaliação, apresentamos na tabela a seguir os candidatos classificáveis aptos: Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL CATEGORIA CPF OU CNPJ 01 on-1722978361 LUCIANO DE LIMA BEZERRA PESSOA FÍSICA PROJETOS DIVERSOS ***.***.***-26 02 on-1603704323 KAUAN VICTOR DE SOUZA CARNEIRO PESSOA FÍSICA PROJETOS DIVERSOS ***.***.***-61 03 on-1038529050 ANTONIO SERGIO CARNEIRO FREITAS PESSOA FÍSICA PROJETOS DIVERSOS ***.***.***-68 O presente processo foi encaminhado a esta Secretaria por meio do Ofício nº 0638/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, expedido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR. A convocação de candidatos classificáveis está prevista no subitem 13.12.1 do Edital, o qual estabelece que, caso todas as vagas não sejam preenchidas por motivos de inabilitação, serão convocados candidatos classificáveis na etapa de seleção de projetos, nos moldes do subitem 13.7, para apresentarem a documentação de habilitação. Dessa forma, em atendimento à SECULTFOR, conforme disposto no despacho da Coordenação de Criação e Fomento ¿ Secultfor, convoca-se os candidatos (01) LUCIANO DE LIMA BEZERRA, (02) KAUAN VICTOR DE SOUZA CARNEIRO e, (03) ANTONIO SERGIO CARNEIRO FREITAS para apresentação da documentação de habilitação jurídica. Os documentos de habilitação deverão ser encaminhados no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do presente aviso, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL para análise. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 06 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICÁVEIS da CHAMADA PÚBLICA 021/2024 ¿ SECULTFOR. Destaca-se que se trata do Resultado de habilitação dos candidatos: (01) LUCIANO DE LIMA BEZERRA, (02) KAUAN VICTOR DE SOUZA CARNEIRO e, (03) ANTONIO SERGIO CARNEIRO FREITAS. Após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações, segue o resultado:(TEXTO NA INTEGRA EM ATAS).Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DE CANDIDATO CLASSIFICÁVEL é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.11 do Edital. Em tempo, destacamos que eventuais recursos devem ser somente em relação à habilitação dos referidos candidatos. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 15 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL ¿ ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2024 ¿ SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME, CHP Nº 021/2024 ¿ SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA). Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 20 de maio de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10173, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final da Chamada Pública n° 021/2024/SECULTFOR, Processo Administrativo P296819/2024 que tem por objeto ¿O FOMENTO A 36 (TRINTA E SEIS) PROJETOS DE BAIXO ORÇAMENTO NAS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VOLTADOS PARA AS INICIATIVAS CULTURAIS HIP-HOP E DE PRÁTICAS URBANAS, DE AGENTES CULTURAIS, COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 18 (DEZOITO) ANOS, QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, NA PERSPECTIVA DA VALORIZAÇÃO CULTURAL, INSERÇÃO E PROMOÇÃO. ESTE EDITAL É APRESENTADO COM O OBJETIVO DE IMPULSIONAR A DIFUSÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL PERIFÉRICA, BEM COMO A VALORIZAÇÃO DAS EXPRESSÕES CULTURAIS DO HIP HOP EM FORTALEZA, POR SUA INFLUÊNCIA NO MODO DE VIDA DA JUVENTUDE, COM PROJETOS DE AGENTES CULTURAIS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DESENVOLVIDOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICA(MEI), POR MEIO DO RECURSO RECEBIDO COM BASE NO ART. 9º, §1º DO DECRETO 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC..¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA, ABAIXO).Fortaleza/CE, data da assinatura digital(23.05.2025). ANA HELENA DO NASCIMENTO BARBOSA