PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90254/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000614/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10109
Nº Processo: P225717/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS e SERINGAS PARA ANESTESIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 03/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 02 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02 e 04 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza | CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90254/2024, processo administrativo P225717/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar ¿ agulhas e seringas para anestesia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90254/2024, Edital nº10109, referente aos itens 01 e 05, em favor da empresa DATA - MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.032.826/0001-14, com valor global de R$57.187,50 (cinqüenta e sete mil, cento e oitenta e sete reais e cinqüenta centavos), referente aos itens 03, 04, 17, 22, 25 e 26, em favor da empresa VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.882.886/0001-54, com valor global de R$ 64.644,75 (sessenta e quatro mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), referente ao item 06, em favor da empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com valor global de R$ 23.850,00 (vinte e três mil, oitocentos e cinqüenta reais), referente ao item 07, em favor da empresa MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.596.923/0001-46, com valor global de R$ 26.730,00 (vinte e seis mil, setecentos e trinta reais), referente ao item 08, em favor da empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 19.877.178/0001-43, com valor global de R$ 26.433,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e trinta e três reais), referente ao item 09, em favor da empresa MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, com valor global de R$ 20.546,40 (vinte mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos), referente aos itens 10, 14, 16 e 20, em favor da empresa LABORATÓRIOS B BRAUN SA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0002-85, com valor global de R$ 570.460,04 (quinhentos e setenta mil, quatrocentos e sessenta reais e quatro centavos), referente aos itens 11, 13, 15, 19 e 23, em favor da empresa GENESYS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.526.822/0001-92, com valor global de R$ 544.043,50 (quinhentos e quarenta e quatro mil, quarenta e três reais e cinqüenta centavos), referente aos itens 12 e 18, em favor da empresa DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.739/0001-11, com valor global de R$ 693.680,20 (seiscentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta reais e vinte centavos), referente ao item 21, em favor da empresa CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08, com valor global de R$33.488,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta e oito reais), perfazendo o valor global de R$ 2.061.063,39 (dois milhões, sessenta e um mil, sessenta e três reais e trinta e nove centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 19/02/25
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota |
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica | OAB/CE 33.613.
A Presidente da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA ITENS, publicado do Diário Oficial do Município ¿ DOM, no dia 20 de fevereiro de 2025, ocorreu uma atecnia, sendo necessária a publicação nos mesmos meios de um INFORMATIVO, dispondo que:
ONDE SE LÊ:
¿(...) os ITENS 02 e 04 foram declarados FRACASSADOS.¿
LEIA-SE:
¿(...) os ITENS 02 e 24 foram declarados FRACASSADOS.¿
Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 7 de março de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA |
Presidente da CLFOR.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
DATA ¿ MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o
nº 29.032.826/0001-14, com sede na Cidade de Colombo/PR, na Rua Maria de Lurdes
dos Santos, nº 674, Bairro Atuba, CEP: 83.408-315; III - DO OBJETO: Constitui objeto
da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
VERDE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
37.882.886/0001-54, com sede na Cidade de Salto de Lontra/PR, na Rua Prefeito
Neuri Baú, nº 928, Sala 01, Bairro Cento, CEP: 85.670-000; III - DO OBJETO: Constitui
objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA
ANESTESIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob
nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192,
Bairro Centro, CEP: 60.015-221; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o
registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
MEDIMAC COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob nº
03.596.923/0001-46, com sede em Indaituba/SP, na Rua Ema Gazzi Magnusson, nº
128, Bairro Comercial Vitória Martini, CEP:13.347-630; III - DO OBJETO: Constitui
objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA
ANESTESIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo
de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
24.774.241/0001- 56, com sede na cidade São Paulo/SP, na Rua Campo Comprido, nº
86, Bairro Vila Romero, CEP: 02469-120; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente
Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
GENESYS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob
o nº 29.526.822/0001-92, com sede na cidade de Brasília/DF, na SIA Trecho 17- Rua
20 - Lote 70 ¿ Parte A, Zona Industrial Guará,CEP: 71.200-256; III - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E
SERINGAS PARA ANESTESIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos
Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de
2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14
de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 90254/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente
Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser
prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
DMG COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 36.753.739/0001-11, com sede na cidade de Brasília/DF, na
SIA Trecho 17- Rua 20 - Lote 70, Zona Industrial Guará, CEP: 71.200-256; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e
eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS
E SERINGAS PARA ANESTESIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas
pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos
Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023,
Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de
2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28
de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada
pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14
de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 90254/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente
Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser
prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
CARLA DE OLIVEIRA CORREA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.583.229/0001-08, com
sede em Belo Horizonte/MG, na Avenida Álvares Cabral, nº 982 Sala 901, Bairro
Lourdes CEP: 30.170-002; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro
de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do
Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
LABORATÓRIOS B. BRAUN S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ
sob o nº 31.673.254/0002-85, com sede na cidade de Cabo de Santo Agostinho/PE,
na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, nº 1380, Galpão 01, módulos de 21 a
24, Bairro Pontes dos Carvalhos, CEP: 54.580- 875; III - DO OBJETO: Constitui objeto
da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR ¿ AGULHAS E SERINGAS PARA ANESTESIA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90254/2024 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90254/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90254/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 23 de Abril
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(24/04/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA ¿ IJF
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90254/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de material médico-hospitalar - agulhas e seringas para anestesia, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, foi homologada conforme Termos de Homologação publicado no Diário Oficial do Município no dia 21 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO que a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ nº 19.877.178/0001-43, declarada vencedora do item 08, apresentou justificativa formal para recusa de assinatura de sua Ata de Registro de Preços.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação do item 08, do Pregão Eletrônico n.º 90254/2024, que teve como vencedora a empresa CRUZEL COMERCIAL LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital.(13.06.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 25 de junho de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o ITEM 08. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 18 de junho de 2025.
FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da SELIFOR
