PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90272/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000635/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10180 Nº Processo: P246158/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES, FUTURAS E EVENTUAIS, DE SOLUÇÕES ¿ ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, DETERGENTE ENZIMÁTICO, SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 6 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90272/2024, processo administrativo P246158/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de soluções ¿ ácido peracético, solução desinfetante de alto nível, detergente enzimático, solução lubrificante, solução antioxidante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90272/2024, Edital nº 10180, referente aos itens 01, 02 e 06, em favor da empresa JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07, com valor global de R$ 118.800,00 (cento e dezoito mil e oitocentos reais), referente ao item 03, em favor da empresa GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.782.385/0001-40, com valor global de R$ 257.191,20 (duzentos e cinquenta e sete mil cento e noventa e um reais e vinte centavos), referente ao item 04, em favor da empresa NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/001-27, com valor global de R$ 67.848,00 (sessenta e sete mil oitocentos e quarenta e oito reais), referente ao item 05, em favor da empresa DML DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.858.842/0001-04, com valor global de R$ 53.400,00 (cinquenta e três mil e quatrocentos reais), referente ao item 07, em favor da empresa M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/0001-76, com valor global de R$ 28.676,40 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 525.915,60 (quinhentos e vinte e cinco mil novecentos e quinze reais e sessenta centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. 12/03/25 Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. Riane Maria Barbosa de Azevedo | Superintendente do Instituto Dr. José Frota. Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO, inscrita no CNPJ sob o nº 22.077.847/0001-07 com sede na cidade de Cabedelo/PB, na Praça Venâncio Neiva, nº 77, Sala 05, Bairro Centro, CEP: 58.100-246; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÕES ¿ ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, DETERGENTE ENZIMÁTICO, SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90272/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90272/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90272/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (22/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.782.385/0001-40, com sede e na cidade de Fortaleza/CE, à Rua R, nº 171, Lote Parque Montenegro II, Bairro José Walter, CEP: 60.751-400; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÕES ¿ ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, DETERGENTE ENZIMÁTICO, SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90272/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90272/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90272/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(22/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NEKTAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.391.755/0001-27, com sede em Fortaleza/CE, à Rua Sabino Pires, nº 90, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-090; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÕES ¿ ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, DETERGENTE ENZIMÁTICO, SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90272/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90272/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90272/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(22/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DML DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 02.858.842/0001-04, com sede em Belo Horizonte/CE, na Rua Gama Cerqueira, nº 734, Bairro Jardim América, CEP: 30.421-372; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÕES ¿ ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, DETERGENTE ENZIMÁTICO, SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90272/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90272/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90272/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(22/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/0001-76, com sede em Belo Horizonte/CE, na Rua Henrique Autran, nº 09, Loja 16, Bairro Monte Castelo, CEP: 60.325-690; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE SOLUÇÕES ¿ ÁCIDO PERACÉTICO, SOLUÇÃO DESINFETANTE DE ALTO NÍVEL, DETERGENTE ENZIMÁTICO, SOLUÇÃO LUBRIFICANTE, SOLUÇÃO ANTIOXIDANTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90272/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90272/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90272/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 16 de Abril de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(22/04/2025) ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF