PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90273/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000636/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10123
Nº Processo: P280747/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR | CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Tadeu Catunda Santos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 6 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 06, 14, 16 e 18 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 08 de abril de 2025.
TADEU CATUNDA SANTOS |
Agente de Contratação da SELIFOR.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
24.774.241/0001- 56, com sede na cidade São Paulo/SP, na Rua Campo Comprido, nº 86,
Bairro Vila Romero, CEP: 02469- 120; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o
registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90273/2024 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90273/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
J.R. COMÉRCIO DE FIOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.370.983/0001-05, com sede em
Londrina/PR, na Av. Rio de Janeiro, nº 1500, sala 19, Bairro Centro, CEP: 86.010-150; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e
eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿
CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 90273/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90273/2024. II -
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos
Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de
2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de
28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de
vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿
PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
DATA ¿ MEDICAL PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
29.032.826/0001-14, com sede na Cidade de Colombo/PR, na Rua Maria de Lurdes dos Santos,
nº 674, Bairro Atuba, CEP: 83.408-315; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o
registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE
MATERIAL MÉDICOHOSPITALAR ¿ CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de
Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90273/2024 que passa a fazer parte desta
Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90273/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 28.788.905/0001-97, com
sede em Curitiba/PR, à Rua Anne Frank, nº 1155, Bairro Hauer, CEP: 81.610 - 020; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e
eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿
CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico
nº 90273/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90273/2024. II -
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos
Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de
2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de
28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de
vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿
PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.469.869/0001-76, que tem
sua sede na Cidade de Fortaleza/CE, na à Rua Henrique Autran, nº 9, loja 16, Bairro Monte
Castelo, CEP: 60.325-690; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de
preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
MÉDICO HOSPITALAR ¿ CÂNULAS E FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital
do Pregão Eletrônico nº 90273/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão
Eletrônico nº 90273/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas
alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023,
15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de
2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de
2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de
14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de
2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de
Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024; VI - VALIDADE DA ATA:
O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia
útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas
¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
08.311.856/0001-90, que tem sua sede na Cidade de São Bernardo do Campo/SP, à Rua da
Empresa, nº 65, Bairro Rudge Ramos, CEP: 09.641-030; III - DO OBJETO: Constitui objeto
da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E
EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ CÂNULAS E FIXADOR PARA
TRAQUEOSTOMIA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90273/2024 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90273/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº
15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal
nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 90273/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente
Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser
prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
MAGNA INDÚSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
29.791.821/0001-75, que tem sua sede na Cidade de Vitória/ES, à Rua da Frederico Lagassa,
nº 30, Salas 210 e 212, Ed. Sheila, Bairro Gurigica, CEP: 29.046-050; III - DO OBJETO:
Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ¿ CÂNULAS E
FIXADOR PARA TRAQUEOSTOMIA, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº
90273/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90273/2024. II -
Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos
Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de
2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro
de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de
28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal
13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V -
MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90273/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de
vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil
subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿
PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o
preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(14/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
