PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000638/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10098
Nº Processo: P263969/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES, FUTURAS E EVENTUAIS, DE MEDICAMENTOS - ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA | SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 09/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 6 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RIOCLARENSE, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder o pedido de esclarecimentos formulado pela empresa RIOCLARENSE, o PE 90275/2024 ¿ SMS foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 23 de setembro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO formulado pela empresa RIOCLARENSE encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da CLFOR
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 04 de outubro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação da CLFOR
O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 03, 04, 06, 07, 08 e 09 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 26 de dezembro de 2024.
JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR
|Coordenador de Pregões da CLFOR
Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90275/2024, Processo nº: P263969/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições, futuras e eventuais, de medicamentos ¿ anti - inflamatórios, anestésicos e outros, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90275/2024, com abertura em 20 de setembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Ana Lívia Almeida Felismino, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1867 a 1875 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 227.718,00 (duzentos e vinte sete mil setecentos e dezoito reais); FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.487.906/0001-39, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 75.906,00 (setenta e cinco mil novecentos e seis reais); SO SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01, para o item 05, perfazendo um valor total de R$ 26.600,00 (vinte e seis mil e seiscentos reais) e EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94, para os itens 10 e 11, perfazendo um valor total de R$ 210.850,00 (duzentos e dez mil oitocentos e cinquenta reais). O valor global da licitação é de R$ 541.074,00 (quinhentos e quarenta e um mil setenta e quatro reais). Publique-se.
Fortaleza, data da assinatura digital.(26/12/2024)
(documento assinado digitalmente)
Galeno Taumaturgo Lopes
Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza
1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JB FARMA COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.301.535/0001-00, III DO OBJETO: VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ¿ ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90275/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P263969/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90275/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld,
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FOXPHARMA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 27.487.906/0001-39, III DO OBJETO: VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ¿ ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90275/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P263969/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90275/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld,
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SO SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01 III DO OBJETO: VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ¿ ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90275/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P263969/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90275/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld,
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: EXOMED COMÉRCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.882.932/0001-94,III DO OBJETO: VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ¿ ANTI-INFLAMATÓRIOS, ANESTÉSICOS E OUTROS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº90275/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P263969/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90275/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 14 de janeiro de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS.
Fortaleza (CE), 15 de janeiro de 2025.
Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld,
Secretaria Municipal de Saúde - SMS
1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DOS EXTRATOS DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90275/2024.
1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior no NÚMERO DO PROCESSO no cabeçalho esta divergente.
1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATOS, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 23/01/2025, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação:
2. DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PROCESSO.
2.1. No número do processo dos extratos das atas de registro de preço do PE 90275/2024;
ONDE SE LÊ:
PROCESSO Nº P263969/2025
LEIA-SE:
PROCESSO Nº P263969/2024
3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES
3.1. As demais disposições da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas.
Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br
Fortaleza, data da assinatura digital. 19/02/25
Laila Freitas e Silva |
PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.
