PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90277/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9928 Nº Processo: P172823/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA - OXIBUTININA CLORIDRATO 1 MG/ML SOLUÇÃO ORAL, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 10/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Tadeu Catunda Santos. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 9 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90227/2024, processo administrativo P272169/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de soluções de grande volume, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90227/2024, Edital nº 10079, referente aos itens 01, 02, 11, 15 e 17, em favor da empresa Fresenius Kabi Brasil Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0008-80, no valor total de R$ 2.315.643,75 (Dois milhões, trezentos e quinze mil, seiscentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos), referente aos itens 03, 04, 06, 10, 12, 14, 16 e 18 em favor da empresa Medical Center Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, no valor total de R$ 1.800.826,20 (Um milhão, oitocentos mil, oitocentos e vinte e seis reais e vinte centavos), referente ao item 05, em favor da empresa Laboratórios B. Braun S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 31.673.254/0002-85, no valor total de R$ 503.212,50 (Quinhentos e três mil, duzentos e doze reais e cinqüenta centavos), referente aos itens 07, 09, 19 e 20 em favor da empresa Farmace - Indústria Químico-Farmacêutica Cearense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 06.628.333/0001-46, no valor total de R$ 3.058.470,00 (Três milhões, cinquenta e oito mil, quatrocentos e setenta reais), referente ao item 08, em favor da empresa Aliança Distribuidora de Produtos Médicos Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 29.168.948/0001-32, no valor total de R$ 821.250,00 (Oitocentos e vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais) e referente ao item 13, em favor da empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, no valor total de R$ 68.512,50 (Sessenta e oito mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90227/2024, Edital nº 10079, a quantia total de R$ 8.567.914,95 (Oito milhões, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. José Maria Sampaio Menezes Junior | SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha | PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA | IJF.