O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Performance, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 11 de setembro de 2024 ao dia 30 de setembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 9 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 9 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

PRELIMINARMENTE Nos termos da Chamada Pública nº 022/2024, relativamente ao processo administrativo SPU nº P327278/2024, as inscrições foram disponibilizadas junto ao sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico ¿ , durante o período de 11 à 30 de setembro. Conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. 2. DAS INSCRIÇÕES O edital possibilitou inscrições na modalidade on-line, por meio da plataforma do Mapa Cultural. Com base nas informações obtidas, apresentamos os seguintes dados pertinetes ao certame: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (04/10/2024) Francisca Valeria de Sousa Santos | Coordenadora de Criação e Fomento | COCRIF | SECULTFOR.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 022/2024 ¿ SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA NEGROS) Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE NOTA SITUAÇÃO 1 on-404219063 LÍLI COELHO PESSOA FÍSICA 116,00 CLASSIFICADO (A) COTISTA ¿ PROJETOS DIVERSOS (COTISTA PCD) N° Nº DA INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE NOTA SITUAÇÃO 1 on-465238858 ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL PESSOA FÍSICA 108,67 CLASSIFICADO (A) CATEGORIA ¿ PROJETOS DIVERSOS (COTISTA ÍNDIGENA) SEM INSCRIÇÃO DESCLASSIFICADOS Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL NOTA MOTIVO 1 on-822647022 JOSÉ FRANCISCO RIBEIRO SOLON MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 0,00 EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DO ITEM 14.1.1 DO EDITAL CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE NOTA FUNDAMENTAÇÃO 1 on-911269925 MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE PESSOA FÍSICA 117,67 CLASSIFICADO (A) 2 on-754506982 ERICK SOUSA DE SOUSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS 113,00 CLASSIFICADO (A) 3 on-2083315558 BRUNA PESSOA LIMA PESSOA FÍSICA 112,00 CLASSIFICÁVEL (A) desempate pela somatória do critério ¿a¿ 4 on-1008521747 FERNANDA PINHEIRO LOPES PESSOA FÍSICA 112,00 CLASSIFICÁVEL 5 on-672328905 LEVI BARROSO CAMPOS PESSOA FÍSICA 110,00 CLASSIFICÁVEL 6 on-574396034 AYUME DA SILVA ANDRADE PESSOA FÍSICA 109,33 CLASSIFICÁVEL 7 on-188284847 DAVID MARCELO ALENCAR SILVEIRA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 108,33 CLASSIFICÁVEL (A) desempate pela somatória do critério ¿b¿ 8 on-1345649168 BÁRBARA BANIDA MOTA MUNIZ PESSOA FÍSICA 108,33 CLASSIFICÁVEL (A) 9 on-508469837 WALDIRIO OLIVEIRA CASTRO PESSOA FÍSICA 107,67 CLASSIFICÁVEL (A) desempate pela somatória do critério ¿a¿ 10 on-2103434054 JULIANA DE AGUIAR TAVARES PESSOA FÍSICA 107,67 CLASSIFICÁVEL (A) 11 on-782235087 GEORGIA VITRILIS RODRIGUES DE GÓES MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 106,67 CLASSIFICÁVEL (A) 12 on-803508971 MARÍLIA ALMEIDA PAIVA PESSOA FÍSICA 106,33 CLASSIFICÁVEL (A) 13 on-476946295 APOLINÁRIO ALVES DE ALENCAR ALVES DE ALENCAR MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 97,33 CLASSIFICÁVEL (A) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 12 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a seguinte participante interpôs recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS NOME DO PROPONENTE SPU DATA DO RECEBIMENTO FERNANDA PINHEIRO LOPES P071245/2025 18/02/2025 P071249/2025 P071253/2025 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pela participante FERNANDA PINHEIRO LOPES (P071245/2025, P071249/2025 e P071253/2025). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício 0287/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿A proponente não apresentou argumento de defesa alguma nos autos do processo, apenas anexou cópia do RG, CPF E FICHA DO MAPA CULTURAL. Recurso conhecido e indeferido. IV | CONCLUSÃO O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, o recurso administrativo interposto pela recorrente foi devidamente analisado e julgado de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10212 Chamada Pública nº 022/2024.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.7 e 13.8 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 25 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio do ofício Nº 0322/2025/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 022/2024, solicitando a Prorrogação de prazo de envio da documentação de habilitação jurídica, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Rua Padre Valdevino, 1040, Joaquim Távora, CEP 60135-040, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 2018-0895. | CCEL. Fortaleza | CE, 7 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 022/2024 ¿ SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.9 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL ¿ ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA NEGROS) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 1 on-404219063 LÍLI COELHO PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA PCD) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 1 on-465238858 ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA ÍNDIGENA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA SEM INSCRIÇÃO CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 1 on-911269925 MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 2 on-754506982 ERICK SOUSA DE SOUSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 3 on-2083315558 BRUNA PESSOA LIMA PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 4 on-1008521747 FERNANDA PINHEIRO LOPES PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 24 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: RESULTADO FINAL DO CERTAME CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA NEGROS) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-404219063 LÍLI COELHO PESSOA FÍSICA ***.***.**3-20 CLASSIFICADA HABILITADA NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA PCD) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-465238858 ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL PESSOA FÍSICA ***.***.**3-55 CLASSIFICADA HABILITADA NÃO HOUVE CLASSIFICÁVEL CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA ÍNDIGENA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA SEM INSCRIÇÃO CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-911269925 MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE PESSOA FÍSICA ***.***.**3-91 CLASSIFICADA HABILITADA 2 on-754506982 ERICK SOUSA DE SOUSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS 42.973.991/0001-39 CLASSIFICADA HABILITADA 3 on-2083315558 BRUNA PESSOA LIMA PESSOA FÍSICA ***.***.**3-65 CLASSIFICADA HABILITADA 4 on-1008521747 FERNANDA PINHEIRO LOPES PESSOA FÍSICA ***.***.**3-22 CLASSIFICADA HABILITADA Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 24 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o que no AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 | SECULTFOR, publicado no Diário Oficial do Município do dia 17 de março de 2025, houve uma atecnia, razão pela qual é necessária a publicação de uma ERRATA, dispondo que: Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 27 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL ¿ ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA RETIFICADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA NEGROS) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 1 on-404219063 LÍLI COELHO PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA PCD) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 1 on-465238858 ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA ÍNDIGENA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA SEM INSCRIÇÃO CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 1 on-911269925 MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 2 on-754506982 ERICK SOUSA DE SOUSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 3 on-2083315558 BRUNA PESSOA LIMA PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 4 on-1008521747 FERNANDA PINHEIRO LOPES PESSOA FÍSICA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 27 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME RETIFICADO da CHAMADA PÚBLICA Nº 022/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: RESULTADO FINAL DO CERTAME CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA NEGROS) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-404219063 LÍLI COELHO PESSOA FÍSICA ***.***.**3-20 CLASSIFICADA HABILITADA CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA PCD) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-465238858 ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL PESSOA FÍSICA ***.***.**3-55 CLASSIFICADA HABILITADA CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA ÍNDIGENA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA SEM INSCRIÇÃO CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) INSCRIÇÃO PROPONENTE PERFIL DO PROPONENTE CPF OU CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-911269925 MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE PESSOA FÍSICA ***.***.**3-91 CLASSIFICADA HABILITADA 2 on-754506982 ERICK SOUSA DE SOUSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS 42.973.991/0001-39 CLASSIFICADA HABILITADA 3 on-2083315558 BRUNA PESSOA LIMA PESSOA FÍSICA ***.***.**3-65 CLASSIFICADA HABILITADA 4 on-1008521747 FERNANDA PINHEIRO LOPES PESSOA FÍSICA ***.***.**3-22 CLASSIFICADA HABILITADA Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 27 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do edital nº 10212, nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final referente ao EDITALDE PERFORMANCE ARTISTISCA¿PNAB chamamento público n° 022/2024/SECULTFOR processo administrativo P327278/2024que tem por objeto¿o fomento a 06 (seis) projetos nas diversas formas de manifestações que vêm sendo dadas na contemporaneidade para a linguagem da performance artística, voltados para os agentes culturais, que residem no município de Fortaleza, na perspectiva da valorização cultural, difusão e fruição artística. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a promoção, formação e circulação de projetos da linguagem performance arte apresentadas por proponentes que residem no município de Fortaleza, desenvolvidos por pessoas físicas ou Jurídica, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc.¿, conforme relação descrita abaixo: CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA NEGROS) Nº INSCRIÇÃO PERFIL PROPONENTE CPF/CNPJ SITUAÇÃO 1 on-404219063 PESSOA FÍSICA LÍLI COELHO ***.***.**3-20 HABILITADO (A) CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (COTISTA PCD) Nº INSCRIÇÃO PERFIL PROPONENTE CPF/CNPJ SITUAÇÃO 1 on-465238858 PESSOA FÍSICA ARRUDAS MARIA ARRUDA DE SOUZA MACIEL ***.***.**3-55 HABILITADO (A) CATEGORIA: PROJETOS DIVERSOS (AMPLA CONCORRÊNCIA) Nº INSCRIÇÃO PERFIL INSTITUIÇÃO CPF/CNPJ SITUAÇÃO 1 on-911269925 PESSOA FÍSICA MARIA VALDÊNIA FERNANDES DUARTE ***.***.**3-91 HABILITADO (A) 2 on-754506982 PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS ERICK SOUSA DE SOUSA ***.***.**3-39 HABILITADO (A) 3 on-2083315558 PESSOA FÍSICA BRUNA PESSOA LIMA ***.***.**3-65 HABILITADO (A) 4 on-1008521747 PESSOA FÍSICA FERNANDA PINHEIRO LOPES ***.***.**3-22 HABILITADO (A) Por fim, concluímos que, dos projetos analisados, 06 (seis) projetos ficaram habilitados. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, conforme as seguintes dotações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32901-SECULTFOR 13.392.0194.1188.0002 335041 339041 339048 0.1.749.0000.00.03 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 04/04/25 Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.