PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000659/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10090 Nº Processo: P256913/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTA LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO HOSPITALAR VISANDO O FORNECIMENTO DE DIETAS GERAIS E DIETAS TERAPÊUTICAS PARA PACIENTES, FUNCIONÁRIOS E ACOMPANHANTES NA MODALIDADE DE GESTÃO DO TIPO ADMINISTRADA, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 11/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 10 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA ¿ CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PE 90285/2024 ¿ SMS foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10.090 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90285/2024-SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para: NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA Onde se lê: 10.8. Cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou FICHA/LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS", onde se identifiquem os campos de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura do Livro de Registro de Empregados, quando se tratar de empregado, OU; 10.9. Cópia autenticada do CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO, ou do ÚLTIMO ADITIVO DO CONTRATO, devidamente registrados na Junta Comercial, quando se tratar de sócio da empresa, ou por CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, onde conste essa informação OU; 10.10. Cópia autenticada do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS junto à empresa, quando se tratar de prestador de serviço. Leia-se: 10.8. Cópia simples da Carteira de Trabalho ou FICHA/LIVRO DE REGISTRO DE EMPREGADOS", onde se identifiquem os campos de admissão e rescisão, juntamente com o Termo de Abertura do Livro de Registro de Empregados, quando se tratar de empregado, OU; 10.9. Cópia simples do CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO, ou do ÚLTIMO ADITIVO DO CONTRATO, devidamente registrados na Junta Comercial, quando se tratar de sócio da empresa, ou por CERTIDÃO SIMPLIFICADA DA JUNTA COMERCIAL, onde conste essa informação OU; 10.10. Cópia simples do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS junto à empresa, quando se tratar de prestador de serviço. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) (30/09/2024) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas LBGS GRUPO DE SERVIÇOS LTDA, ISM GOMES MATTOS LTDA, COOK EMPREENDIMENTOS EM ALIMENTAÇÃO COLETIVA LTDA, LPATSA ALIMENTAÇÃO E TERCERIZAÇÃO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada por DANIEL LIMA RIBEIRO foi INDEFERIDA. O inteiro teor da impugnação e decisão encontram-se no sítio do COMPRASFOR e COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 22 de outubro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 9 de outubro de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS e a RESPOSTA AO PEDIDO formulado pela empresa LBGS GRUPO DE SERVIÇOS LTDA encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Coordenador de Pregões da CLFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10.090 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90285/2024-SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para: NO EDITAL: O 3. DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, foi aditado com a seguinte disposição: 3.16. A licitante deverá apresentar Licença Sanitária estadual ou municipal da sede ou domicílio da licitante, perante órgão sanitário competente, para exercer suas atividades. NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA A QUALIFICAÇÃO TÉCNICA ITEM 10.5 passará a dispor da seguinte redação: 10.5.1.Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características com o objeto da licitação, mediante apresentação de atestado(s) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado. 10.5.2.O(s) atestado(s), devidamente datado(s) e assinado(s), deverá(ão) ser emitido(s) em papel timbrado do emitente, devendo conter o nome do representante legal, cargo/função, telefone e/ou e-mail da pessoa jurídica. 10.6. Registro ou inscrição no Conselho Regional de Nutrição da sede da licitante. 10.7. Comprovação de aptidão para o desempenho de atividade pertinente e compatível em características (nutrição e alimentação hospitalar), quantidades e prazos com o objeto da licitação, que será feita mediante a apresentação de atestado(s) ou certidão(ões) fornecido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, em que figure o nome da licitante na condição de "CONTRATADA", devidamente registrado no Conselho Regional de Nutrição. 10.8. Comprovação de que a empresa possui em seu quadro como Responsável Técnico, na data prevista do certame, profissional de nível superior (Nutricionista) devidamente reconhecido pelo Conselho Regional de Nutrição, apresentando atestado de responsabilidade técnica Nos subitens 11.35, 11.48 (ambos do termo de referência) e nos subitens 10.35 e 10.48 (estes últimos da Minuta do Contrato), passarão a dispor da seguinte redação: 11.35. Apresentar cópia, quando solicitado, dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional ¿ PCMSO e de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contendo, no mínimo, os itens constantes das normas regulamentadoras Nº 7 e 9, respectivamente, da Portaria nº 3.214, de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina a Lei Federal nº 6.514, de 22/12/77. 11.48. Apresentar anualmente: 1. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); 2. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); 3. Cópia dos periódicos dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO). NA MINUTA DO CONTRATO: 10.35. Apresentar cópia, quando solicitado, dos Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional ¿ PCMSO e de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), contendo, no mínimo, os itens constantes das normas regulamentadoras Nº 7 e 9, respectivamente, da Portaria nº 3.214, de 08/06/78, do Ministério do Trabalho e Emprego, conforme determina a Lei Federal nº 6.514, de 22/12/77. 10.48. Apresentar anualmente: 1. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); 2. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); 3. Cópia dos periódicos dos Atestados de Saúde Ocupacional (ASO). Na eventualidade de ainda remanescer alguma disposição no edital e seus anexos, fazendo menção ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, deve ser considerado o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa AF SOLUÇÕES E CONSULTORIA foi DEFERIDA. O inteiro teor da impugnação e decisão encontram-se no sítio do COMPRASFOR e COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Coordenador de Pregões da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 29 de novembro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR Coordenador de Pregões da CLFOR