O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 | Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 | Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Áreas Técnicas, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 16 de setembro de 2024 até dia 05 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 12 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do Ofício nº 0961/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 023/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Destaca-se que o relatório na íntegra encontra-se disponível no sítio e que outras informações adicionais encontram-se à disposição na Av. Heráclito Graça, 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3452-3483. | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.