O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público a Chamada Pública, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 | Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 | Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 | IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas, com as seguintes características: projetos de baixo orçamento nas diversas formas de manifestações, voltados para os agentes culturais da Áreas Técnicas, que residem no município de Fortaleza, por meio da seleção de projetos desenvolvidos por pessoas físicas e jurídicas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período de 16 de setembro de 2024 até dia 05 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 15 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 12 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS encaminhado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, por meio do Ofício nº 0961/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, no âmbito da Chamada Pública Nº 023/2024, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Destaca-se que o relatório na íntegra encontra-se disponível no sítio e que outras informações adicionais encontram-se à disposição na Av. Heráclito Graça, 750, Centro, CEP 60.140-060, Fortaleza-CE, ou pelo telefone (85) 3452-3483. | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 023/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a seguinte participante interpôs recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS NOME DO PROPONENTE SPU DATA DO RECEBIMENTO JOCIEL CARVALHO TEIXEIRA P074127/2025 20/02/2025 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 24 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que a seguinte participante interpôs recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS NOME DO PROPONENTE SPU DATA DO RECEBIMENTO LEOZIVAN DOMINGOS DE SOUSA P072554/2025 19/02/2025 P074721/2025 20/02/2025 CARU MAHAL DE MORAIS VIEIRA P075120/2025 20/02/2025 ERICK SOUSA DE SOUSA P075125/2025 20/02/2025 NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA P075129/2025 20/02/2025 VIVIANE MESQUITA BIZARRIA P075136/2025 20/02/2025 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 21 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos participantes LEOZIVAN DOMINGOS DE SOUSA (P072554/2025 E P074721/2025), CARU MAHAL DE MORAIS VIEIRA (P075120/2025), ERICK SOUSA DE SOUSA (P075125/2025), NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA (P075129/2025), VIVIANE MESQUITA BIZARRIA (P075136/2025) E JOCIEL CARVALHO (P074127/2025). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício 0401/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿O proponente LEOZIVAN DOMINGOS DE SOUSA interpôs recurso em duplicidade tendo seus recursos sido julgados indeferidos, os proponentes NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA, CARU MAHAL DE MORAIS VIEIRA, ERICK SOUSA DE SOUSA, VIVIANE MESQUITA BIZARRIA tiveram seus recursos julgados parcialemtne deferidos com alteração de suas notas, e o proponente JOCIEL CARVALHO TEIXEIRA teve seu recurso indeferido e respondido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza, após reanálise da Comissão este foram o resultado dos recursos interpostos contra questionamentos relativos a avaliação técnica. Acerca da análise técnica, o presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10158, Chamada Pública nº 023/2024. É a nossa manifestação. À consideração superior.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL ¿ ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024 ¿ SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.7 e 13.8 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL. O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 17 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

Nos termos da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024, Edital nº 10158, cujo objeto deste edital é o fomento 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no centro da técnica. Este Edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 11, parágrafo único, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 ¿ Política Nacional Aldir Blanc, apresenta RELATÓRIO TÉCNICO FINAL APÓS RECURSOS da Comissão de Avaliação Técnica, nomeada pela Portaria nº 0139/2024, publicada no D.O.M do dia 02/12/2024, temos a dizer que: De forma tempestiva, foram impetrados 7 (sete) recursos, quais sejam: Leozivam Domingos de Sousa (P072554/2025; P074721/2025), Nádia Maria Ferreira de Sousa (P075129/2025), Viviane Mesquita Bizarria (P075136/2025), Caru Mahal de Morais Vieira (P075120/2025), Erick Sousa de Sousa (P075125/2025), Jociel Carvalho Teixeira (P074127/2025). Destacamos que, para as categorias que não tiveram todas as vagas preenchidas, a comissão de avaliação técnica após o prazo recursal realizou os devidos remanejamentos, com o intuito de ampliar o número de propostas selecionadas, conforme o item 9.8 do Edital. Menciona-se que o valor total disponível neste certame para remanejamento foi no valor de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais), sendo direcionado R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para os três classificáveis cotistas da categoria Formação, e R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para os dois primeiros classificáveis da ampla concorrência, também da mesma categoria (conforme itens 9.7 e 9.8 do edital). Registramos que resta ainda o valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais) disponível neste certame. Por fim, concluímos que, dos 43 (quarenta e três) projetos analisados, após prazo recursal e aplicado os devidos remanejamentos supracitados, 15 (quinze) ficaram classificados, 19 (dezenove) classificáveis e 9 (nove) desclassificados, conforme detalhamento na tabela abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) 07/24/25 COMISSÃO Andrei Jan Hoffmann Uller Fabíula Karen Parreira de Souza e Silva Juliana Ferreira de Araújo Otávia Feio Castro Rodrigo Lourenço Kaminska Patrícia da Cunha Langlois

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 023/2024 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.9 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 03 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL Fortaleza | CE, 10 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME da CHAMADA PÚBLICA Nº 023/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 10 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária, Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10158, e demais legislações, que tramita por meio do processo administrativo n° P317606/2024, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final da Chamada Pública n° 023/2024/SECULTFOR que tem por objeto ¿o fomento a 20 (vinte) projetos desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas voltados à cultura técnica nas diversas formas de manifestações, visando a valorização dos artistas no centro da técnica. Este edital é apresentado com o objetivo de impulsionar a formação e qualificação dos agentes culturais de diversas áreas que residem no município de Fortaleza, por meio do recurso recebido com base no art. 9º, § 1º, do Decreto nº 11.740/2023, que regulamenta a Lei Federal nº 14.399/2022 | Política Nacional Aldir Blanc¿, conforme relação descrita abaixo: (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO) REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 05/05/25 Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza.