PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000668/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10087
Nº Processo: P231292/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COMO, CÓPIAS, LIVROS, PAPELARIA INSTITUCIONAL, CERTIFICADOS, BANNERS E CADERNOS DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 12/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 11 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa WM SERVIÇOS LTDA formulou s aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 27 de setembro de 2024.
ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO
Agente de Contratação da CLFOR
Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90283/2024 ¿ Processo nº P231292/2024, cujo objeto é da seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de material gráfico como, cópias, livros, papelaria institucional, certificados, banners e cadernos de planejamento dos professores e coordenadores para Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital e seu anexo I - Termo de Referência do edital 10087, ADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo:
GRUPO 1
EMPRESA VENCEDORA VALORES
MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.670.251/0001-37 R$ 675.750,00
GRUPO 2
EMPRESA VENCEDORA VALORES
S GRÁFICA LTDA
CNPJ/CPF: 07.337.342/0001-40 R$ 229.000,00
GRUPO 3 EMPRESA VENCEDORA VALORES
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 11.210.634/0001-95 R$ 5.403.416,25
GRUPO 4 EMPRESA VENCEDORA VALORES
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 11.210.634/0001-95 R$ 1.801.138,75
GRUPO 5
EMPRESA VENCEDORA VALORES
S GRÁFICA LTDA
CNPJ/CPF: 07.337.342/0001-40 R$ 28.811,25
GRUPO 6 EMPRESA VENCEDORA VALORES
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 11.210.634/0001-95 R$ 18.466,25
GRUPO 7
EMPRESA VENCEDORA VALORES
LITTERE EDITORA LTDA
CNPJ Nº 09.200.165/0001-81 R$ 142.743,75
GRUPO 8 EMPRESA VENCEDORA VALORES
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 11.210.634/0001-95 R$ 52.742,50
GRUPO 9 EMPRESA VENCEDORA VALORES
FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA
CNPJ Nº 11.210.634/0001-95 R$ 1.910,00
A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias:
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2157.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2157.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento .0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
Projeto/Atividade 24901.12.368.0105.2881.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.550.0000.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação.
¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. 06/11/2024
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretária Municipal da Educação
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: FIBRA ATACADISTA IMPORTADORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.210.634/0001- 95; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COMO, CÓPIAS, LIVROS, PAPELARIA INSTITUCIONAL, CERTIFICADOS, BANNERS E CADERNOS DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90283/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 12 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 12 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: MOTOGRÁFICA E COMÉRCIO DE PAPÉIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.833.545/0001-01; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO COMO, CÓPIAS, LIVROS, PAPELARIA INSTITUCIONAL, CERTIFICADOS, BANNERS E CADERNOS DE PLANEJAMENTO DOS PROFESSORES E COORDENADORES PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90283/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90283/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME.
Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2024.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas
Secretaria Municipal de Educação ¿ SME
