PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 024/2024. ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO PARA MANUTENÇÃO DE AGENTES, GRUPOS E PROJETOS ARTÍSTICOS-CULTURAIS DE CULTURA TRADICIONAL POPULAR EM FORMATOS DIVERSOS, COMO APRESENTAÇÕES, PERFORMANCES, SEMINÁRIOS, OFICINAS, TUTORIAIS, INTERVENÇÕES, DENTRE OUTROS. OS CONTEÚDOS SELECIONADOS PODERÃO OCUPAR AS PROGRAMAÇÕES ARTÍSTICAS DOS EQUIPAMENTOS DA SECULTFOR, ALÉM DE COMPOR ACERVO PÚBLICO DE OBRAS DE ARTISTAS, GRUPOS E PROFISSIONAIS DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR DE FORTALEZA. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, visando concretizar os direitos culturais em âmbito municipal, nos termos dos artigos 23, inciso V, 215 e 216 da Constituição Federal de 1988; dos artigos 277, 278, 279 e 283 da Lei Orgânica do Município de Fortaleza; da Lei Estadual nº 18.012/2022; da Lei Municipal n°11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza; da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD), bem como da Lei Federal n° 14.903/2024, e demais legislações correlatas. As inscrições ocorrerão exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural do Ceará no link , no período do dia 23 de setembro à 13 de outubro de 2024. A SECULTFOR não se responsabilizará por congestionamento do sistema ou qualquer fato superveniente que impossibilite a inscrição até às 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia de inscrição. Serão desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 21 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no site , assim como no , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 19 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

Processo: P298109/2024; Origem: Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR; Objeto: ¿Constitui objeto desta Chamada Pública a concessão de apoio financeiro para manutenção dos agentes, grupos e projetos artísticos culturais de Cultura Tradicional Popular, totalizando 132 (cento e trinta e dois projetos), em formatos diversos, como apresentações, performances, seminários, oficinas, tutoriais, intervenções, dentre outros. Os conteúdos selecionados poderão ocupar as programações artísticas dos equipamentos da SECULTFOR, além de compor acervo público de obras de artistas, grupos e profissionais da Cultura Tradicional Popular de Fortaleza.¿ Tipo: Edital nº 10134/2024 ¿ Chamamento Público nº 024/2024; A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10134/2024 ¿ Chamamento Público nº 024/2024, publicado em 11 de outubro de 2024, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: Considerando a necessidade de tempo hábil para divulgação dos inscritos, a SECULTFOR, TORNA PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10134/2024 por mais 07 (sete) dias corridos após o encerramento das inscrições previsto para o dia 13 de outubro, passando o en-cerramento das inscrições para o dia 20 de outubro de 2024, pedido que faz visando possibilitar uma maior adesão do meio artístico ao edital. Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Co-missão de Contratação Especial de Licitação ¿ CCEL, em 10 (dez) dias úteis após o período determinado. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital de concessão de apoio financeiro para manutenção de agentes, grupos e projetos artísticos culturais de Cultura Tradicional Popular. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (11/10/2024) Leiliane Batista Vasconcelos Secretária Executiva da Cultura de Fortaleza

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 024/2024 - SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 13 de setembro de 2024 a 20 de outubro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 01016/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa-se foram consideradas, conforme disposto na cláusula 6.1 e 6.1.1, somente as inscrições finalizadas junto ao sistema Mapa Cultural do Ceará sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho (não enviadas), até o horário e data limite estipulados neste Edital, bem como as propostas em duplicidade. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela Secultfor, foram identificadas 204 (duzentos e quatro) inscrições, das quais 08 (oito) foram excluídas por duplicidade, sendo considerada a última realizada. Portanto, 196 (cento e noventa e seis) inscrições foram consideradas aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme item 10 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitação realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio Comprasfor e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 31 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL