PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90290/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000676/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10097 Nº Processo: P232865/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 12 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 24 de setembro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 51.917.551/0001-55, e SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 16.655.575/0001-82 apresentaram RAZÕES RECURSAIS ao referido certame. A empresa JJMR EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 11.885.338/0001-94 apresentou CONTRARRAZÕES aos recursos administrativos apresentados. A Agente de Contratação DECIDIU pela PROCEDÊNCIA das razões recursais apresentadas pelas empresas recorrentes INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 51.917.551/0001-55, e SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 16.655.575/0001-82, portanto, com fulcro na súmula 473 do STF, pelo princípio da autotutela, entendeu pela revisão dos atos e das decisões tomadas anteriormente. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de fevereiro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a RETOMADA do certame para os ITENS 01 E 02 ocorrerá no dia 10/02/2025 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 6 de fevereiro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa JJMR EMPREENDIMENTOS LTDA apresentou razões administrativas para o ITEM 01. Informa, ainda, que a empresa SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA apresentou contrarrazões. Ante o exposto, a autoridade competente do órgão de origem julgou IMPROCEDENTE o recurso. O inteiro teor do recurso, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 18 de março de 2025. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA | Agente de Contratação da CLFOR.

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90290/2024 ¿ Processo nº P232865/2024, cujo objeto da presente licitação é a seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de mochilas para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital 10097 e seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA OS ITENS 01 E 02 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: ITEM EMPRESA VENCEDORA VALORES 01 SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 16.655.575/0001-82 R$ 4.117.500,00 02 INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ Nº 51.917.551/0001-55 R$ 1.467.000,00 TOTAL R$ 5.584.500,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2161.0001, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2161.0003, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.1.500.1001.00.00, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. 26/03/25 ¿Fortaleza (CE), (data da última assinatura digital)¿. Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretário Municipal da Educação.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUPREMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.655.575/0001-82; III Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90290/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P232865/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90290/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação¿ SME. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INFINITY DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº51.917.551/0001-55; III Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOCHILAS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90290/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P232865/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90290/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação¿ SME. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME