PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90289/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000679/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10078
Nº Processo: P246053/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 12 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o ITEM 13 foi declarado FRACASSADO, bem como, o ITEM 1 foi declarado DESERTO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 28 de outubro de 2024.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação da CLFOR.
O Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90289/2024, processo administrativo P246053/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90289/2024, Edital nº 10078, referente aos itens 02 e 03, em favor da empresa DX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 22.244.564/0001-02, no valor total de R$ 59.160,00 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta reais), referente aos itens 04, 05, 07, 09 e 17, em favor da empresa KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, no valor total de R$ 5.964,00 (cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais), referente aos itens 06 e 12, em favor da empresa ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05, no valor total de R$ 5.715,00 (cinco mil, setecentos e quinze reais),referente aos itens 08, 10 e 19, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, no valor total de R$ 9.746,00 (nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), referente aos itens 11, 21 e 22, em favor da empresa TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, no valor total de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), referente aos itens 14 e 18, em favor da empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, no valor total de R$ 14.638,50 (quatorze mil, seiscentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos), referente aos itens 15, 16 e 20, em favor da empresa MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ Nº 20.918.668/0001-20, no valor total de R$ 7.320,00 (sete mil, trezentos e vinte reais), perfazendo o valor global do Pregão Eletrônico nº 90289/2024, Edital nº 10078, a quantia total de R$ 104.343,50 (cento e quatro mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 150010020000, 160000000000, 162100000000, do Instituto Dr. José Frota - IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (25/10/2024)
José Maria Sampaio Menezes Junior
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ALTO URUGUAI DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.934.826/0001-05, com sede na cidade de Erechim, na Rua Eugenio Montemezzo, nº 190, Bairro Espírito Santo - Erechim/RS CEP: 99711-082; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.244.564/0001-02, com sede na cidade de São Paulo, na Rua Amazonas da Silva, nº 378, Bairro: Vila Guilherme - São Paulo - SP CEP: 02051-001; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001- 79, com sede na cidade de Eusébio, na Rua Miriam Abreu, nº 16 - Galpão 01 ¿ Bairro Urucunema, - CE, CEP: 61.762-470; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.685.649/0001-24, com sede na cidade de Erechim, na Rua Duque de Caxias, nº 410 Loja E 414, Bairro Centro ¿ Cep: 99700274 Erechim ¿ Rio Grande do Sul; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.918.668/0001-20, com sede na Rua Henrique Schwering, nº 754, Bairro José Bonifácio - Erechim- Rio Grande do Sul CEP: 99701- 506; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, com sede Avenida Vinte de Janeiro, nº 499, Bairro Boa Viagem, Recife/PE CEP: 51.130-120; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: TERRA SUL COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.364.822/0001-48, com sede na Rua Machado de Assis, nº 1355 Bairro Bela Vista, CEP: 99.704-066, Cidade Erechim- Rs; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS ORAIS E TÓPICOS (LINHA GERAL ¿ ACEBROFILINA, ÁCIDOS GRAXOS E OUTROS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90289/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90289/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90289/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
Rafaella Rabelo Monte Rocha
Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF
