PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90294/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000684/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10093
Nº Processo: P218940/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS INJENTÁVEIS ¿ (LINHA GERAL IV ¿ N-CETILCISTEÍNA, NEOSTIGMINA E OUTROS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 13 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que os ITENS 14 E 17 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 13 de fevereiro de 2025.
FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA |
Agente de Contratação da CLFOR
A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90294/2024, processo administrativo P218940/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis ¿ (linha geral IV ¿ncetilcisteína, neostigmina e outros) de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90294/2024, Edital nº 10093, referente aos itens 01 e 03, em favor da empresa REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.263.792/0001-90, com valor global de R$ 78.069,00 (setenta e oito mil, sessenta e nove reais), referente aos itens 02 e 13, em favor da empresa J&G PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.283.263/0001-79, com valor global de R$ 778.852,50 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos), referente aos itens 04 e 06, em favor da empresa HOSPITALAR CATARINENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.518.891/0001-39, com valor global de R$ 102.321,00 (cento e dois mil, trezentos e vinte e um reais), referente ao item 05, em favor da empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 67.729.178/0006-53, com valor global de R$ 112.725,00 (cento e doze mil, setecentos e vinte e cinco reais), referente aos itens 07 e 08 em favor da empresa CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.418.191/0001-95, com valor global de R$ 414.000,00 (quatrocentos e quatorze mil reais), referente ao item 09, em favor da empresa MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 94.389.400/0001-84, com valor global de R$ 33.187,50 (trinta e três mil, cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens 10 e 27 em favor da empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.775.313/0001-01, com valor global de R$ 24.577,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e sete reais e cinquenta centavos)
referente aos itens 11, 12, 28 e 29, em favor da empresa TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.077.211/001-34, com valor global de R$ 344.400,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos reais), referente aos itens 15 e 16 em favor da empresa ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.958.628/0003-78, com valor global de R$ 90.787,50 (noventa mil, setecentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens 18, 20, 23, 24 e 26 em favor da empresa MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.706.033/0001-57, com valor global de R$ 52.663,50 (cinquenta e dois mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos), referente ao item 19, em favor da empresa PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.043/0001-52, com valor global de R$ 66.037,50 (sessenta e seis mil, trinta e sete reais e cinquenta centavos), referente aos itens 21 e 22, em favor da empresa CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, inscrita no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, com valor global de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), referente ao item 25, em favor da empresa HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.174.657/0008-44, com valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais), perfazendo o valor global de R$ 2.475.621,00 (dois milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte um reais), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica.(11.02.2025) Riane Maria Barbosa de Azevedo Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90294/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de medicamentos injetáveis - linha geral IV - ncetilcisteína, neostigmina e outros, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 14 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO que as empresas: MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA inscrita no CNPJ nº 94.389.400/0001-84, declarada vencedora do item 09, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ nº 23.706.033/0001-57, declarada vencedora dos itens 18, 20, 23, 24 e 26 e PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ nº 03.817.043/0001-52, declarada vencedora do item 19, não responderam aos e-mails encaminhados pelo Instituto Drº José Frota - IJF, referentes à solicitação de assinatura das respectivas Atas de Registro de Preços, conforme comprovantes de envio anexados aos autos. Além disso, a empresa SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 29.775.313/0001-01, declarada vencedora dos itens 10 e 27, não procedeu com a assinatura da referida Ata, apresentando justificativa formal para tal recusa, também devidamente anexada aos autos.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos itens 09, 10, 18, 19, 20, 23, 24, 26 e 27, do Pregão Eletrônico n.º 90294/2024, que teve como vencedora as empresas G MCW PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, SÓ SAÚDE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, MEDICAL CENTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e PHARMAPLUS LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital. (09.05.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva |
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
