PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90298/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000688/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10154 Nº Processo: P097481/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA | URBFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital por solicitação realizada por meio do Pedido de Esclarecimento; CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988: RESOLVE: 1 - QUANTO ÀS RETIFICAÇÕES: ¿ NO EDITAL, ONDE SE LÊ: ¿12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿ LEIA-SE: ¿12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿ ¿ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, ONDE SE LÊ: ¿12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿ LEIA-SE: (CONTINUA...)

12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿ ¿ NO ANEXO I ¿ APÊNDICE DO ANEXO I ¿ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, ONDE SE LÊ: ¿3.4.2 QUANTO AO RECEBIMENTO: PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿. LEIA-SE: ¿3.4.2 QUANTO AO RECEBIMENTO: PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿. ¿ NO ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ: ¿11.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿. LEIA-SE: ¿7.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿. Registre-se. Publique-se. Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2024. FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR VISTO: MARIA ANYA MARTINS DE LIMA Procuradora Jurídica da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 16184

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 30 de setembro de 2024. JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PE 90298/2024 | URBFOR foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 30 de setembro de 2024. JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO do certame ocorrerá no dia 14/10/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2024. JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL Presidente da CLFOR