PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90298/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000688/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10154
Nº Processo: P097481/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA | URBFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
CONSIDERANDO a necessidade de readequação do Edital por solicitação realizada por meio do Pedido de Esclarecimento;
CONSIDERANDO o Princípio da Publicidade e os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório, consagrados na Constituição Federal de 1988:
RESOLVE:
1 - QUANTO ÀS RETIFICAÇÕES:
¿ NO EDITAL, ONDE SE LÊ:
¿12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿
LEIA-SE:
¿12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿
¿ NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, ONDE SE LÊ:
¿12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿
LEIA-SE: (CONTINUA...)
12.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone.¿
¿ NO ANEXO I ¿ APÊNDICE DO ANEXO I ¿ ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR ¿ ETP, ONDE SE LÊ:
¿3.4.2 QUANTO AO RECEBIMENTO: PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿.
LEIA-SE:
¿3.4.2 QUANTO AO RECEBIMENTO: PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿.
¿ NO ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO, ONDE SE LÊ:
¿11.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿.
LEIA-SE:
¿7.2.1. PROVISORIAMENTE, Os produtos deverão ser entregues no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data do recebimento da respectiva Ordem de Fornecimento ou Nota de Empenho ao fornecedor, que poderá ser confirmada por e-mail ou por Telefone¿.
Registre-se. Publique-se.
Fortaleza/CE, 25 de setembro de 2024.
FRANCISCO ADAIL DE CARVALHO FONTENELE
Superintendente da Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR
VISTO:
MARIA ANYA MARTINS DE LIMA
Procuradora Jurídica da Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 16184
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DISTRIBUIDORA PLAMAX formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 30 de setembro de 2024.
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PE 90298/2024 | URBFOR foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 30 de setembro de 2024.
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO do certame ocorrerá no dia 14/10/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 30 de setembro de 2024.
JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL
Presidente da CLFOR
A Presidente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 126, 127, 134, 140, 141 e 151 foram declarados FRCASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 05 de março de 2025.
LAILA FREITAS E SILVA |
Presidente da CLFOR.
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. (TEXTO NA ÍNTEGRA BAIXO)
CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90298/2024 - URBFOR, referente ao Processo Administrativo sob o nº P097481/2024, cujo objeto é o Registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de insumos de jardinagem, paisagismo e outros - essenciais para os serviços relacionados aos parques, praças, canteiros, microparques, áreas verdes, horto, zoológico e demais logradouros públicos da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR, por um período de 12 (doze) meses, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos.
CONSIDERANDO o atendimento do edital e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório do Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, o Sr. João Paiva Matos Pimentel e o Sr. João Matheus Carneiro Bezerra, membro de apoio, o Despacho da Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD e o Ofício PRES. nº 0428/2025-CLFOR, constantes às folhas 4741/4792 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente.
Publique-se e Cumpra-se.
Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). 05/03/25
MARCELO LEMOS COELHO
Superintendente da Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR
EDIL DE CASTRO CAVALCANTE
Procurador Jurídico da Autarquia de Urbanismo e
Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 12150
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ELLOGREEN SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.863.809/0001-21, III DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es)classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JFV BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.815.972/0001-84, III DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es)classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INÁCIO APRIGIO DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 36.239.722/0001-40, III DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es)classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RGB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.762.627/0001-09, III DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es)classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: A C P DA SILVA QUINOY COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ nº 20.473.312/0001-20, III DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordocom as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata,juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es)classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SUL ÁGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.344.050/0001-97, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JOSÉ GADELHA LIMA NETO COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 43.348.691/0001-21, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: CHRISTIANE SOARES SANTOS DO NASCIMENTO, inscrita no CNPJ nº 29.307.671/0001-81, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LUME SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.930.196/0001-17, III DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE INSUMOS DE JARDINAGEM, PAISAGISMO E OUTROS - ESSENCIAIS PARA OS SERVIÇOS RELACIONADOS AOS PARQUES, PRAÇAS, CANTEIROS, MICROPARQUES, ÁREAS VERDES, HORTO, ZOOLÓGICO E DEMAIS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência deste edital do Pregão Eletrônico Nº 90298/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº 13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Marcelo Lemos Coelho
AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR
