PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90299/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000690/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10107 Nº Processo: P208288/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DIVERSOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 16 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os GRUPOS 01, 04 E 05 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de novembro de 2024. TADEU CATUNDA SANTOS | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90299/2024, Processo nº P208288/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando a aquisição futura e eventual de insumos diversos I, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12(doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90299/2024, com abertura em 30 de setembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhora Rubislene Cordeiro Bezerra, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1198 a 1204 do processo em referência, onde foi classificada a seguinte empresa INTERJET COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.403.410/0001-26, para os grupos 02 e 03, perfazendo um valor total de R$ 94.809,92 (noventa e quatro mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). O valor global da licitação é de R$ 94.809,92 (noventa e quatro mil oitocentos e nove reais e noventa e dois centavos). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 22/11/2024 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: INTERJET COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.403.410/0001-26 DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSUMOS DIVERSOS I, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90299/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P208288/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90299/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 28 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 28 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS