PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90293/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000698/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10174
Nº Processo: P243056/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 18/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 17 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 08, 09 e 31 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 20 de fevereiro de 2025.
JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL |
Agente de Contratação da CLFOR.
A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90293/2024, processo administrativo P243056/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de materiais médico-hospitalares para hemodiálise, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90293/2024, Edital nº 10174, referente aos itens 01, 03, 05, 06, 07, 12, 13, 15 e 17, em favor da empresa ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.530.198/0001-90, com valor global de R$ 233.608,90 (duzentos e trinta e três mil, seiscentos e oito reais e noventa centavos), referente aos itens 02, 04, 14, 16, 21, 23, 25, 27, 29 e 30, em favor da empresa BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 93.248.979/0001-00, com valor global de R$ 520.329,65 (quinhentos e vinte mil, trezentos e vinte e nove reais e sessenta e cinco centavos), referente aos itens 10 e 11, em favor da empresa FORTECARE INDÚSTRIA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 08.474.646/0001-12, com valor global de R$ 117.835,50 (cento e dezessete mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos), referente ao item 18, em favor da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com valor global de R$ 34.368,60 (trinta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e sessenta centavos), referente aos itens 19 e 20, em favor da empresa DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com valor global de R$ 49.480,20 (quarenta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais e vinte centavos), referente aos itens 22, 24 e 26, em favor da empresa QB COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.760.938/0001-24, com valor global de R$ 60.793,50 (sessenta mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)., referente ao item 28, em favor da empresa LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.408.508/0002-96, com valor global de R$ 11.361,75 (onze mil, trezentos e sessenta e um reais e setenta e cinco centavos), perfazendo o valor global de R$ 1.027.778,10 (Um milhão, vinte e sete mil, setecentos e setenta e oito reais e dez centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339030, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF.
Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. 20/02/25
Riane Maria Barbosa de Azevedo |
Superintendente do Instituto Dr. José Frota
Visto:
Rafaella Rabelo Monte Rocha |
Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
ALFA HOSPITALAR COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS, HEMODIÁLISE E PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.530.198/0001-90, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Francisco José Albuquerque Pereira 880 - Cajazeiras; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
BIO MED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 93.248.979/0001- 00, com sede na Cidade de Porto Alegre/RS, na Av. Teixeira Mendes, nº 588, Bairro Vila Jardim, CEP: 90330-391; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03
OAB/CE 30.420
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
FORTECARE INDUSTRIA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 08.474.646/0001- 12, com sede na Cidade de Colombo/PR, na Travessa Pedro Pok, nº 570 - Rod. BR 476 - Gov. Jose Richa - KM 18 - Bairro Jardim Cristina, CEP: 83.411-000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03
OAB/CE 30.420
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com sede em Fortaleza/CE, na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03
OAB/CE 30.420
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Centro, CEP; 60.015- 221; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICOHOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03
OAB/CE 30.420
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
QB COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 40.760.938/0001-24, com sede na cidade de Aparecida de Goiânia/GO, na Rua X-35, Qd. 07, Lt. 17, Bairro Jardim Olímpico, CEP: 74.922-305; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03
OAB/CE 30.420
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 29.408.508/0002-96, com sede na cidade de Belo Horizonte/MG, na Av. Nossa Senhora de Fátima, nº 2.116, Bairro Carlos Prates, CEP: 30.710-662; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES PARA HEMODIÁLISE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90293/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90293/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90293/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 24 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Mateus Soares de Souza
Procurador Jurídico em substituição ¿ Matrícula 88523.03
OAB/CE 30.420
