PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000707/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10155
Nº Processo: P266480/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF | ALMOXARIFADO. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Antonia Maria Martins de Souza. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02, 03, 04, 05, 09, 19, 20, 21, 22 e 23 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 08 de abril de 2025.
ANTONIA MARIA MARTINS DE SOUZA |
Agente de Contratação da SELIFOR.
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
F.C. SOARES E SILVA, Inscrita no CNPJ Nº 05.921.476/0001-89, com sede em
Fortaleza/CE, à Rua Solon Pinheiro, n° 424, Bairro Centro, CEP: 60.050-040; III - DO
OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e
eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do
edital do Pregão Eletrônico nº 90305/2024 que passa a fazer parte desta Ata,
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores
classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I
- No Pregão Eletrônico nº 90305/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de
março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31
de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01
de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar
nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de
agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de
Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90305/2024; VI -
VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a
partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de
Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período,
desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio
de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(08/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José
Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:
T PINHEIRO PAIVA LTDA., Inscrita no CNPJ Nº 19.255.771/0001-58, com sede na
cidade de Senador Pompeu/CE, na Av. Francisco Franca Cambraia, n° 258, Bairro
Centro, CEP: 63.600-000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro
de preços visando futura e eventual AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90305/2024 que passa a fazer
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos
fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento
fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90305/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº
15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal
nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal
nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de
agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão
Eletrônico Nº 90305/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente
Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua
publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser
prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII
¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de Maio de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE:
INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF.
Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(08/05/2025)
¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿
Rafaella Rabelo Monte Rocha
PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF
