PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000708/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10188 Nº Processo: P220212/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO | SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13KG, P45KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E CILINDRO DE 45KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190KG PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME E SEUS ANEXOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 18 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA / CAVALCANTE CONSULTORES / ULTRAGAZ / SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder os pedidos de esclarecimentos formulados pelas empresas NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA / CAVALCANTE CONSULTORES / ULTRAGAZ / SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA e a IMPUGNAÇÃO formulada pela empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, o processo em epígrafe foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS formulados pelas empresas NACIONAL GAS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA / CAVALCANTE CONSULTORES / ULTRAGAZ / SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA, encontram-se disponível no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, foi julgada IMPROCEDENTE. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados que na data de 04 de outubro de 2024 às 14h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da CLFOR

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), a Secretária Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90306/2024 ¿ Processo nº P220212/2024, cujo objeto é da seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de recarga de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo P13kg, P45kg e a granel, acondicionado em botijão de 13kg e cilindro de 45kg e tanque de no mínimo 190kg para serem utilizados nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e na Secretaria Municipal de Educação ¿ SME, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital e seu anexo I - Termo de Referência do edital 10188, ADJUDICA E HOMOLOGA GRUPO 1 e ITEM 3 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: GRUPO1 EMPRESA VENCEDORA VALORES ITEM 01 PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA CNPJ/CPF: 11.310.685/0002-70 R$ 3.689.075,00 EMPRESA VENCEDORA VALORES ITEM 02 PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA CNPJ Nº 11.310.685/0002-70 R$ 936.338,00 TOTAL R$ 4.625.413,00 ITEM 03 EMPRESA VENCEDORA VALORES COPA ENERGIA S.A. CNPJ Nº 03.237.583/0011-39 R$ 84.500,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0042.2124.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.361.0193.2109.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.155000000000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 339030, Fonte de Recurso do orçamento 0.155000000000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Fortaleza (CE), (25/10/2024) Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educação

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.310.685/0002-70; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13KG, P45KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E CILINDRO DE 45KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190KG PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90306/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90306/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 11 de novembro de 2024. Antonia Dalila Saldanha de Freitas |Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: COPA ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ nº 03.237.583/0011-39; III - DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA, COMPOSIÇÃO BÁSICA PROPANO E BUTANO, INFLAMÁVEL, TIPO P13KG, P45KG E A GRANEL, ACONDICIONADO EM BOTIJÃO DE 13KG E CILINDRO DE 45KG E TANQUE DE NO MÍNIMO 190KG PARA SEREM UTILIZADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ¿ SME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº90306/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90306/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 19 de novembro de 2024. Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretaria Municipal de Educação ¿ SME

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 573/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90306/2024. 1.1. A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 1.2. Assim, considerando que tais informações não comprometem a validade da RETIFICAÇÃO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 18/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA ERRATA DA RETIFICAÇÃO DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS. 2.1. Na DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS no extrato da ata de registro de preço nº 573/2024 do PE 90306/2024; ONDE SE LÊ -: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: Empresa: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ nº 11.310.685/0002-70. LEIA-SE: II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PETROGÁS LOGÍSTICA COMERCIAL GLP LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.310.685/0002-70. 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, 19 de novembro de 2024. Airton Douglas de Andrade Lucas PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA