PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000715/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10110 Nº Processo: P232598/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 - REGIONAL FORTALEZA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 20/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 19 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente certame encontra-se SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 3 de outubro de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contrataçãoda CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que foi respondido o pedido de esclarecimento formulado pela empresa RECAMONDE ARTEFATOS DE COURO LTDA. Ressalte-se que o inteiro teor do pedido e da resposta encontra-se disponível no site Comprasfor e no PNCP. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 10110 do(a) referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90308/2024-SMS, se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade para: NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA ONDE SE LÊ: 9.3. CRITÉRIOS QUE SERÃO ANALISADOS COM AS AMOSTRAS 9.3.1. Junto às amostras deverão apresentar carta de garantia emitida em seu nome e fornecida pelo fabricante do tecido, atestando a autenticidade dos dados físicos e constando o nome comercial do tecido, devidamente datada, com o nome legível/função e reconhecida firma da assinatura. 9.3.2. Apresentação de laudo atestando os dados físicos do tecido (composição / armação/ gramatura/resistência à tração / resistência ao rasgo / fator de proteção solar). 9.3.4. A confecção deverá apresentar certificado de homologação emitido em seu nome e fornecido pelo fabricante do tecido para assim comprovar garantia total do produto final. 9.3.5. Deverá apresentar carta de garantia emitida em seu nome e fornecida pelo fabricante do tecido, atestando a autenticidade dos dados físicos e constando o nome comercial do tecido, devidamente datada e assinada, como nome legível e cargo. 9.3.6. Apresentação de laudos emitidos por laboratórios independentes, comprovando cada dado físico citado na ficha técnica do tecido e da malha (constante em cada item), conforme normas e resultados dentro da tolerância. LEIA-SE: 9.3. CRITÉRIOS QUE SERÃO ANALISADOS COM AS AMOSTRAS 9.3.1. Deverá apresentar carta de garantia emitida em seu nome e fornecida pelo fabricante do tecido, atestando a autenticidade dos dados físicos e constando o nome comercial do tecido plano e malhas, devidamente datada e assinada, como nome legível e cargo. 9.3.2. Apresentação de laudos emitidos por laboratórios independentes, comprovando cada dado físico citado na ficha técnica do tecido plano e malhas (constante em cada item), conforme normas e resultados dentro da tolerância. 9.3.3. A confecção deverá apresentar certificado de homologação emitido em seu nome e fornecido pelo fabricante do tecido plano, para assim comprovar garantia total do produto final. ONDE SE LÊ: SHORT CICLISTA INTERNO: será acoplado ao cós da calça, internamente, um short confeccionado em malha UV Praia com 84% Poliamida e 16% Elastano, Gramatura de 242 g/m², barra das pernas em dupla malha (tipo punho) ficando com 40mm de largura. Acolchoado em ¿pad¿ formato ¿celim¿: costurado internamente no gancho traseiro indo até o gancho dianteiro, um reforço apropriado para ciclista, ¿pad¿ acolchoado em esponja com três espessuras diferentes (D120 traseiro / D80 no entrepernas e D60 no frontal), tendo formato anatômico, em medida adequada à anatomia do corpo, abas flexíveis, tecnologia dry (evitando o acumulo de suor), medindo em seu comprimento total 320mm, largura frontal 90mm e largura traseiro 200mm, tendo suas extremidades arredondadas, preenchido por costuras para fixação. COSTURAS: Máquina overlock ponto fru-fru, linha da agulha aberta para união dos recorteseaplicação do reforço PAD. AVIAMENTOS: Linha 120 e filamentos 180 (100% poliéster) / Pad flexível (acessório pronto/acolchoado ciclismo) unissex. LEIA-SE: SHORT CICLISTA INTERNO: será acoplado ao cós da calça, internamente, um short confeccionado em malha UV Praia com 84% Poliamida e 16% Elastano, Gramatura de 242 g/m² - CORAZULMARINHO, barra das pernas em dupla malha (tipo punho) ficando com 40mmde largura. MODELAGEM SEM RECORTES NAS LATERAIS, COM RECORTE NOS ENTREPERNAS (NOMESMO FORMATO DO ACOLCHOADO), DOIS RECORTES FUNCIONAIS EESTRATÉGICOSNA PARTE FRONTAL E TRASEIRA, FORMANDO UMA MEIA LUA, QUEGARANTEMAFIXAÇÃO DO ACOLCHOADO. Acolchoado em ¿pad¿ formato ¿celim¿: costurado internamente no gancho traseiro indo até o gancho dianteiro, um reforço (CONTINUA...)

apropriado para ciclista, ¿pad¿ acolchoado em esponja com três espessuras diferentes (D120 traseiro / D80 no entrepernas e D60 no frontal), tendo formato anatômico, em medida adequada à anatomia do corpo, abas flexíveis, tecnologia dry (evitando o acumulo de suor), medindo em seu comprimento total 320mm, largura frontal 90mm e largura traseiro 200mm, tendo suas extremidades arredondadas, preenchido por costuras para fixação. COSTURAS: Máquina overlock ponto fru-fru, linha da agulha aberta para união dos recortes e aplicação do reforço PAD. AVIAMENTOS: Linha 120 e filamentos 180 (100% poliéster) / Pad flexível (acessório pronto/acolchoado ciclismo) unissex. ONDE SE LÊ: 17. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 17.1. O prazo de vigência e de execução deste contrato é de 12 (doze) meses, improrrogável (art. 105, da Lei nº 14.133/2021), contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei nº 14.133/2021. LEIA-SE: 17. PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO DO CONTRATO 17.1. O prazo de vigência e de execução do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, respeitado o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. NO ANEXO IV ¿ MINUTA DO CONTRATO ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de __/__/___ a ___/___/___, improrrogável, em atenção ao art. 105 da Lei nº 14.133, de 2021. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA ¿ DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO 3.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados de __/__/___ a ___/___/___, podendo ser prorrogado por um ou mais períodos, respeitado o prazo máximo de 10 (dez) anos e demais requisitos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, contado a partir da sua publicação, devendo ser publicado na forma do art. 94, da Lei Federal nº 14.133/2021. Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em razão da conclusão sobre a resposta ao pedido de esclarecimento, bem como as alterações promovidas pelo informativo, a sessão de PROSSEGUIMENTO referente ao presente certame ocorrerá em 05/11/2024 às 10h00min. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90308/2024, Processo nºP232598/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando a contratação de empresa especializada na confecção de fardamentos, destinados aos profissionais do SAMU 192 - Regional Fortaleza, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência do edital. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90308/2024, com abertura em 05 de novembro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhoraAna Lívia AlmeidaFelismino,da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1447 a1453 do processo em referência, onde foiclassificadaaseguinte empresaRECAMONDE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.951.171/0001-45, para ogrupo 01, perfazendo um valor total de R$ 645.200,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais). O valor global da licitação é de R$ 645.200,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil e duzentos reais).Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. 10/12/2024 (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: RECAMONDE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.951.171/0001-45; DO OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DO SAMU 192 - REGIONAL FORTALEZA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA ¿ SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P232598/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90287/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de dezembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 18 de dezembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes |Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1. DA JUSTIFICATIVA DA RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 716/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90308/2024. 1.1.A presente retificação se faz necessária visto que o documento anterior na V ¿ MODALIDADE o número do pregão eletrônico. 1.2. Assim, considerando que tal informação não compromete a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 27/12/2024, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: 2.1.No número do pregão eletrônico no extrato da ata de registro de preço nº 716/2024 do PE 90308/2024; ONDE SE LÊ: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90287/2024. LEIA-SE: V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90308/2024. 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATOS permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.