PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA INVESTIMENTO, ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2024, EM PROJETOS DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS DE NOVOS REALIZADORES COM DESTINAÇÃO INICIAL AO CAMPO PÚBLICO DE TELEVISÃO - TV TERRA DO SOL E EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará processo seletivo, em conformidade com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores, a serem realizadas no município de Fortaleza, com destinação inicial para a emissora pública municipal TV TERRA DO SOL, bem como exibição posterior nos canais dos segmentos comunitário, universitário, e legislativo, a fim de atender à demanda de programação definida no Anexo II ¿ CATEGORIAS E VALORES POR MODALIDADES do Edital, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e da Instrução Normativa Minc nº 10, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 23 de setembro à 17 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 19 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos porponentes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10134/2024 ¿ Chamamento Público nº 025/2024, publicado em 20 de setembro de 2024, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: Considerando a necessidade de tempo hábil para finalização dos procedimentos de análise e divulgação dos inscritos, a SECULTFOR, TORNA PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10207/2024 por mais 18 (dezoito) dias corridos após o encerramento das inscrições previsto para o dia 17 de outubro, passando o encerramento das inscrições para o dia 04 de novembro de 2024, pedido que faz visando possibilitar uma maior adesão do meio artístico ao edital. Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Co-missão de Contratação Especial de Licitação ¿ CCEL, em ate 10 (dez) dias úteis após o período determi-nado. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10207/2024 ¿ Chamamento Público nº 025/2024. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (16/10/2024) Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 025/2024 - SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 23 de setembro à 04 de novembro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 1051/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, conforme segue: Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PERFIL CATEGORIA 1 on-215204989 MAR DE FOGUEIRINHA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 2 on-1379463318 GRIFO FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 3 on-1556606498 CASA DA PROSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 4 on-496821194 VENETA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 5 on-2058203930 FILMERAMA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - ANIMAÇÃO 6 on-943572275 TEMPO INFINITO FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 7 on-1987496237 ESTÚDIO EO PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 8 on-1873607670 MUCAMBO PRODUÇÕES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 9 on-900048593 ANITRA CINEMA & TV PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 10 on-610597006 PYRILAMPO FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 11 on-1305337736 CABEÇA DE CUIA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 12 on-1383586884 THUSCHE PRODUÇÕES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - ANIMAÇÃO 13 on-1856740279 GRUPO MAESTRO PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 14 on-1983687083 SINFONIA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - ANIMAÇÃO Ademais, informa-se que, conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela Secultfor, foram identificadas 38 (trinta e oito) inscrições, das quais 24 (vinte e quatro) não foram finalizadas, sendo considerada a última realizada.Portanto, 14 (quatorze) inscrições foram consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme item 14 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitação realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio Comprasfor e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL