Instrumento Convocatório

Título CP 025/2024 - PROJETOS DE PRODUCAO INDEPENDENTE DE OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS DE NOVOS REALIZADORES COM DESTINACAO INICIAL AO CAMPO PUBLICO DE TELEVISAO
Órgão Demandante FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Órgão Executor CENTRAL DE LICITACOES DE FORTALEZA
Data de Divulgação 19/09/2024
Período de Inscrição 23/09/2024 08:00 ATE 17/10/2024 23:59
Data de Abertura 30/10/2024
Status INSCRICAO DE PROPOSTAS
Documento do Instrumento Convocatório
Documentos do Instrumento Convocatório
Edital CH.P. CCEL 025_2024 - ED. 10207 - DEFINITIVO 2
Anexos
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Avisos

PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA | SECULTFOR OBJETO: SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA INVESTIMENTO, ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2024, EM PROJETOS DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS DE NOVOS REALIZADORES COM DESTINAÇÃO INICIAL AO CAMPO PÚBLICO DE TELEVISÃO - TV TERRA DO SOL E EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de Chamada Pública, para conhecimento dos interessados, que realizará processo seletivo, em conformidade com os termos e condições do presente Edital, com as seguintes características: seleção de projetos de produção independente de obras audiovisuais brasileiras de novos realizadores, a serem realizadas no município de Fortaleza, com destinação inicial para a emissora pública municipal TV TERRA DO SOL, bem como exibição posterior nos canais dos segmentos comunitário, universitário, e legislativo, a fim de atender à demanda de programação definida no Anexo II ¿ CATEGORIAS E VALORES POR MODALIDADES do Edital, em conformidade com o disposto na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e da Instrução Normativa Minc nº 10, de 28 de dezembro de 2023, com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565, de 06 de abril de 2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 23 de setembro à 17 de outubro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem de inscritos ocorrerá no dia 30 de outubro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza | CE, 19 de setembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR torna público para conhecimento dos porponentes e demais interessados, sobre a necessária publicação de INFORMATIVO, nos mesmos meios de publicidade, informando prorrogação das inscrições do Edital nº 10134/2024 ¿ Chamamento Público nº 025/2024, publicado em 20 de setembro de 2024, nos meios de comunicação legal ¿ Diário Oficial do Município (DOM), que: Considerando a necessidade de tempo hábil para finalização dos procedimentos de análise e divulgação dos inscritos, a SECULTFOR, TORNA PÚBLICA a prorrogação do período de inscrição do Edital nº 10207/2024 por mais 18 (dezoito) dias corridos após o encerramento das inscrições previsto para o dia 17 de outubro, passando o encerramento das inscrições para o dia 04 de novembro de 2024, pedido que faz visando possibilitar uma maior adesão do meio artístico ao edital. Nesses termos, haverá a prorrogação da data de divulgação dos inscritos, que será realizada pela Co-missão de Contratação Especial de Licitação ¿ CCEL, em ate 10 (dez) dias úteis após o período determi-nado. Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10207/2024 ¿ Chamamento Público nº 025/2024. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. (16/10/2024) Elpídio Nogueira Moreira | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 025/2024 - SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 23 de setembro à 04 de novembro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 1051/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, conforme segue: Nº INSCRIÇÃO NOME DO CANDIDATO PERFIL CATEGORIA 1 on-215204989 MAR DE FOGUEIRINHA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 2 on-1379463318 GRIFO FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 3 on-1556606498 CASA DA PROSA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 4 on-496821194 VENETA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 5 on-2058203930 FILMERAMA PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - ANIMAÇÃO 6 on-943572275 TEMPO INFINITO FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 7 on-1987496237 ESTÚDIO EO PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 8 on-1873607670 MUCAMBO PRODUÇÕES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 9 on-900048593 ANITRA CINEMA & TV PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 10 on-610597006 PYRILAMPO FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 11 on-1305337736 CABEÇA DE CUIA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - DOCUMENTÁRIO 12 on-1383586884 THUSCHE PRODUÇÕES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - ANIMAÇÃO 13 on-1856740279 GRUPO MAESTRO PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - FICÇÃO 14 on-1983687083 SINFONIA FILMES PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME - ANIMAÇÃO Ademais, informa-se que, conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela Secultfor, foram identificadas 38 (trinta e oito) inscrições, das quais 24 (vinte e quatro) não foram finalizadas, sendo considerada a última realizada.Portanto, 14 (quatorze) inscrições foram consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme item 14 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitação realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio Comprasfor e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 14 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 025/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: RECURSOS INTERPOSTOS - PROPONENTE SPU 01 Alyson Machado Lacerda P063095/2025 02 Antônio Leão De Souza Neto P063566/2025 03 Pyrilampo Filmes P065260/2025 04 Produdota Audiovisual (Tempo infinito filmes) P066041/2025 05 Alisson Da Silva P066235/2025 A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 3452-3483 | CCEL. Fortaleza | CE, 17 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos participantes: 1. ALYSSON MACHADO LACERDA (P063095/2025); 2. ANTÔNIO LEÃO DE SOUZA NETO (P063566/2025); 3. PYRILAMPO FILMES (P065260/2025); 4. PRODUTORA AUDIOVISUAL TEMPO INFINITO FILMES (P066041/2025); 5. ALISSON DA SILVA (P066235/2025). Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício 0310/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿1 - Recurso interposto pelo proponente: ALYSSON MACHADO LACERDA (P063095/2025); Recurso conhecido e indeferido. 2 - Recurso interposto pelo proponente: ANTÔNIO LEÃO DE SOUZA NETO (P063566/2025); Recurso conhecido e parcialmente deferido. 3 - Recurso interposto pelo proponente: 3. PYRILAMPO FILMES (P065260/2025); Recurso conhecido e deferido. 4 - Recurso interposto pelo proponente: PRODUTORA AUDIOVISUAL TEMPO INFINITO FILMES (P066041/2025); Recurso conhecido e indeferido. 5 - Recurso interposto pelo proponente: ALISSON DA SILVA (P066235/2025); Recurso conhecido e indeferido. O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, o recurso administrativo interposto pela recorrente foi devidamente analisado e julgado de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10207 Chamada Pública nº 026/2024¿. A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 05 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.6 e 13.7 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único ¿ SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 05 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 025/2024 ¿ SECULTFOR obtido após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações, conforme segue:(TEXTO NA ÍNTEGRA EM ATAS).Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.10. do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 13 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS |Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA 025/2024 | SECULTFOR obtido após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações, conforme segue: Nº INSCRIÇÃO PROPONENTE/ RAZÃO SOCIAL REPRESENTANTE LEGAL AVALIAÇÃO JURÍDICA 01 on-496821194 VENETA FILMES. ANTONIO LEAO DE SOUZA NETO AUDIOVISUAL CNPJ: 40.077.804/0001-03 ANTÔNIO LEÃO DE SOUZA NETO HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 02 on-610597006 PYRILAMPO FILMES. IAPONIRA DE MESQUITA ALVES E SERVICOS DE FILMAGEM LTDA. CNPJ: 35.972.433/0001-93 IAPONIRA DE MESQUITA ALVES HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL 03 on-1383586884 TUSCHE PRODUÇÕES. MT TUSCHE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 06.349.448/0001-00 MARIANA BRAGA MEDINA HABILITADO(A) EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL A íntegra do Resultado encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 20 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE HABILITAÇÃO JURÍDICA da CHAMADA PÚBLICA Nº 025/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO INSCRIÇÃO PROPONENTE REPRESENTANTE LEGAL RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA JUSTIFICATIVA 01 on-496821194 VENETA FILMES. ANTONIO LEAO DE SOUZA NETO AUDIOVISUAL CNPJ: 40.077.804/0001-03 ANTÔNIO LEÃO DE SOUZA NETO HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 02 on-610597006 PYRILAMPO FILMES. IAPONIRA DE MESQUITA ALVES E SERVICOS DE FILMAGEM LTDA. CNPJ: 35.972.433/0001-93 IAPONIRA DE MESQUITA ALVES HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. 03 on-1383586884 TUSCHE PRODUÇÕES. MT TUSCHE PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 06.349.448/0001-00 MARIANA BRAGA MEDINA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 26 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL DO CERTAME, CHP Nº 025/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: RESULTADO FINAL DO CERTAME INSCRIÇÃO PROPONENTE/ RAZÃO SOCIAL REPRESENTANTE LEGAL CNPJ RESULTADO DA FASE TÉCNICA (ETAPA DE SELEÇÃO) RESULTADO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA 1 on-496821194 VENETA FILMES. ANTONIO LEAO DE SOUZA NETO AUDIOVISUAL ANTÔNIO LEÃO DE SOUZA NETO 40.077.804/0001-03 CLASSIFICADA HABILITADA 3 on-610597006 PYRILAMPO FILMES. IAPONIRA DE MESQUITA ALVES E SERVICOS DE FILMAGEM LTDA. IAPONIRA DE MESQUITA ALVES 35.972.433/0001-93 CLASSIFICADA HABILITADA 4 on-1383586884 TUSCHE PRODUÇÕES. MT TUSCHE PRODUCOES E EVENTOS LTDA MARIANA BRAGA MEDINA 06.349.448/0001-00 CLASSIFICADA HABILITADA Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 26 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.
A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do edital nº 10207, nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final referente ao EDITAL NOVOS REALIZADORES DE PRODUÇÃO E LICENCIAMENTO TELEFILMES TV TERRA DO SOL ¿ PNAB chamamento público n° 025/2024/SECULTFOR processo administrativo P296433/2024 que tem por objeto ¿SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA INVESTIMENTO, ATRAVÉS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB) 2024, EM PROJETOS DE PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE OBRAS AUDIOVISUAIS BRASILEIRAS DE NOVOS REALIZADORES COM DESTINAÇÃO INICIAL AO CAMPO PÚBLICO DE TELEVISÃO ¿ TV TERRA DO SOL E EMISSORAS COMUNITÁRIAS E EDUCATIVAS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.¿, conforme relação descrita abaixo: CATEGORIA: PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME ¿ FICÇÃO Nº INSCRIÇÃO PERFIL INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE LEGAL SITUAÇÃO 1 on-496821194 PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS VENETA FILMES ANTÔNIO LEÃO DE SOUZA NETO HABILITADO (A) CATEGORIA: PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME ¿ ANIMAÇÃO Nº INSCRIÇÃO PERFIL INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE LEGAL SITUAÇÃO 1 on-1383586884 PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS THUSCHE PRODUÇÕES MARIANA BRAGA MEDINA HABILITADO (A) CATEGORIA: PRODUÇÃO E FINALIZAÇÃO DE TELEFILME ¿ DOCUMENTÁRIO Nº INSCRIÇÃO PERFIL INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE LEGAL SITUAÇÃO 1 on-610597006 PESSOA JURÍDICA COM FINS LUCRATIVOS PYRILAMPO FILMES IAPONIRA DE MESQUITA ALVES HABILITADO (A) Por fim, concluímos que, restaram após prazo recursal, 3 (três) proponentes habilitados. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR, conforme as seguintes dotações. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32901-FMC 13.392.0194.1188.0002 339041 0.1.749.0000.00.03 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretário Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.

Atas

Título RESULTADO FINAL | HABILITACAO
Título DOM 13.03.2025_AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR-HABILITACAO_CHP 025_24_SECULTFOR
Título RESULTADO PRELIMINAR - HABILITACAO CHP 025.2024 ASSINADO
Título RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELECAO DE PROJETOS
Título RELATORIO TECNICO FINAL APOS RECURSOS
Título MANIFESTACAO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
Título RECURSO - ALISSON DA SILVA
Título RECURSO - PRODUTORA AUDIOVISUAL - TEMPO INFINITO FILMES
Título RECURSO - PYRILAMPO FILMES
Título RECURSO - ANTONIO LEAO DE SOUZA NETO
Título RECURSO - ALYSON MACHADO LACERDA
Título RELATORIO TECNICO PRELIMINAR - TERRA DO SOL
Título RESULTADO PRELIMINAR | ETAPA DE SELECAO