O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 16 de outubro de 2024, às 14h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site www.pereiraleiloesce.com.br, para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pelo Leiloeiro Público Oficial Francisco das Chagas Pereira Junior, registrado na JUCEC sob a matrícula Nº 18/2009, contratado pelo Município através do Contrato nº 072/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 23 de setembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente (20/09/2024)

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Art. 5º do Decreto Municipal n. 15.986/2024, e com fundamento no art. 17, VII, e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DECLARAR DESERTO, o LEILÃO PÚBLICO nº 004/2024, do TIPO MAIOR LANCE, realizado na forma online no site www.pereiraleiloesce.com.br, no dia 16 de outubro de 2024, às 14h, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, nas condições especificadas no Edital nº 10.178, em conformidade com Ata do Leilão, oriunda da sessão pública de leilão realizada pelo Leiloeiro Público Oficial Francisco das Chagas Pereira Junior, registrado na JUCEC sob a matrícula Nº 18/2009, contratado pelo Município através do Contrato nº 072/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. João Marcos Maia | Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente* (25/10/2024)

Diante da possibilidade da realização de um segundo leilão, quando o mesmo for declarado deserto, conforme dispõe o item 3.3 do Edital do Leilão Público nº 004/2024, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 20 de novembro de 2024, às 14h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site www.pereiraleiloesce.com.br, para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pelo Leiloeiro Público Oficial Francisco das Chagas Pereira Junior, registrado na JUCEC sob a matrícula Nº 18/2009, contratado pelo Município através do Contrato nº 072/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 25 de outubro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente*

Ref.: LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2024 PROCESSO: P326576/2024 ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO OBJETO: Leilão Público, a ser realizado na forma online, do tipo maior lance, para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I do Edital nº 10.178. A Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em decorrência do feriado nacional do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (20/11), se faz necessário alterar a data do leilão, mantendo o mesmo horário, indicada no EDITAL Nº 10.178 do referido LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2024, disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas e no Portal de Compras de Fortaleza no dia 25 de outubro 2024 e publicado no dia 28 de outubro de 2024 no Diário Oficial do Município (DOM) e jornal local, se fazendo ainda necessária a publicação, nos mesmos meios de publicidade, do seguinte INFORMATIVO que dispõe que: No item 1.1. do EDITAL Nº 10.178 do referido LEILÃO PÚBLICO Nº 004/2024, onde se lê: 1.1. Data: 20 de NOVEMBRO de 2024 Leia-se: 1.1. Data: 21 de NOVEMBRO de 2024 Atenciosamente, Mario Fracalossi Junior SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Respondendo *assinado digitalmente* (01.11.2024)