O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 17 de outubro de 2024, às 14h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site , para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pela Leiloeira Público Oficial Conceição Maria Fixer, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 37/2021, contratado pelo Município através do Contrato nº 076/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 24 de setembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente* (23/09/2024)

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Art. 5º do Decreto Municipal n. 15.986/2024, e com fundamento no art. 17, VII, e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DECLARAR DESERTO o LEILÃO PÚBLICO nº 006/2024, do TIPO MAIOR LANCE, realizado na forma online no site , no dia 17 de outubro de 2024, às 14h, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, nas condições especificadas no Edital nº 10.199, em conformidade com Ata do Leilão, oriunda da sessão pública de leilão realizada pela Leiloeira Público Oficial Conceição Maria Fixer, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 37/2021, contratado pelo Município através do Contrato nº 076/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente* (25/10/2024)

Diante da possibilidade da realização de um segundo leilão, quando o mesmo for declarado deserto, conforme dispõe o item 3.3 do Edital do Leilão Público nº 006/2024, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 25 de novembro de 2024, às 14h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site , para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pela Leiloeira Pública Oficial Conceição Maria Fixer, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 37/2021, contratado pelo Município através do Contrato nº 076/2024 ¿ COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 30 de outubro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. MÁRIO FRACALOSSI JÚNIOR Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente* (25/10/2024)