O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 18 de outubro de 2024, às 10h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site www.construbemleiloes.com.br, para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pela Leiloeira Público Oficial Sandra Maria Penha de Araújo, registrado na JUCEC sob a matrícula Nº 04/1991, contratado pelo Município através do Contrato nº 079/2024 ¿COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 24 de setembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. João Marcos Maia Secretário Municipal do Planejamento Orçamento e Gestão *assinado digitalmente* (23/09/2024)

O Secretário Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão - SEPOG, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo Art. 5º do Decreto Municipal n. 15.986/2024, e com fundamento no art. 17, VII, e Art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021. RESOLVE: DECLARAR DESERTO o LEILÃO PÚBLICO nº 007/2024, do TIPO MAIOR LANCE, realizado na forma online no site www.construbemleiloes.com.br, no dia 18 de outubro de 2024, às 10h, destinado à alienação de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, nas condições especificadas no Edital nº 10.196, em conformidade com Ata do Leilão, oriunda da sessão pública de leilão realizada pela Leiloeira Pública Oficial Sandra Maria Penha de Araújo, registrado na JUCEC sob a matrícula Nº 04/1991, contratado pelo Município através do Contrato nº 079/2024 ¿COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Mario Fracalossi Junior SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Respondendo *assinado digitalmente*

Diante da possibilidade da realização de um segundo leilão, quando o mesmo for declarado deserto, conforme dispõe o item 3.3 do Edital do Leilão Público nº 007/2024, o MUNICÍPIO DE FORTALEZA, por intermédio da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO ¿ SEPOG, torna público e divulga aos interessados que no dia 29 de novembro de 2024, às 10h, acontecerá a licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO, do TIPO MAIOR LANCE, a ser realizado na forma online no site www.construbemleiloes.com.br, para venda de bens imóveis pertencentes ao Município de Fortaleza, indicados no Anexo I deste Edital, cuja sessão pública de leilão será realizada pela Leiloeira Pública Oficial Sandra Maria Penha de Araújo, registrada na JUCEC sob a matrícula Nº 04/1991, contratado pelo Município através do Contrato nº 079/2024 ¿COJUR/SEPOG, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O edital explicativo e demais informações estarão disponíveis para os interessados a partir do dia 04 de novembro de 2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio compras.fortaleza.ce.gov.br e no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará ¿ , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Mario Fracalossi Junior SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Respondendo *assinado digitalmente* (04/11/2024)