PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000742/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10169 Nº Processo: P253731/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - NUDIET. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 24 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o presente certame encontra-se SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de outubro de 2024. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da CLFOR.

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa PRODIET NUTRIÇÃO CLÍNICA LTDA apresentou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS, e que o mesmo foi respondido e encontra-se disponível no sítio digital compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=2699&fonte=Novo. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 07 de novembro de 2024. JOSÉ JESUS LÉDIO DE ALENCAR | Coordenador de Pregões da CLFOR.

Nº Processo: P253731/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA - NUDIET. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 27/11/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O novo edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Italo Oliveira Soares. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas SERGIO RICARDO LESSA, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentaram razões administrativas. Ante o exposto, o Pregoeiro decidiu pelo IMPROVIMENTO do recurso apresentado pela empresa SERGIO RICARDO LESSA e pelo PROVIMENTO dos recursos apresentados pelas empresas FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, PRIME VITA NUTRICAO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. O inteiro teor dos recursos e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de JUNHO de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para os itens 5, 7, 13, 17, 19, 21, 27, 29, 33, 36, 37, 39. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 10 de junho de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 18 de JUNHO de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o item 22. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de junho de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR

O Agente de Contratação da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 01 de JULHO de 2025 às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para os itens 11 e 38. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de junho de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES | Agente de Contratação da SELIFOR

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90310/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de dietas enterais, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no termo de referência, por um período de 12 (doze) meses, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 09 de julho de 2025; CONSIDERANDO que a empresa MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA inscrita no CNPJ nº 45.053.942/0001-76, declarada vencedora dos itens 02 e 03, não assinou sua respectiva Ata de Registro de Preços, conforme e-mails anexado aos autos. RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos itens 02 e 03, do Pregão Eletrônico n.º 90310/2024, que teve como vencedora a empresa MATHEUS COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura digital(25.08.2025). (documento assinado digitalmente) Laila Freitas e Silva Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 27 de agosto de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 02 e 03. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 25 de agosto de 2025. ITALO OLIVEIRA SOARES Agente de Contratação da SELIFOR

CONSIDERANDO que a empresa MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, arrematante e vencedora do Pregão Eletrônico nº 90310/2024, foi regularmente contratada pela Administração, tendo sido formalizado o Contrato nº 467/2025, assumindo, por conseguinte, as obrigações decorrentes do ajuste celebrado; CONSIDERANDO que a empresa contratada, MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, após a formalização do contrato, deixou de cumprir as obrigações assumidas, em razão da não entrega dos insumos contratados, configurando inadimplemento contratual; CONSIDERANDO que, diante do inadimplemento contratual verificado, o órgão demandante (IJF) já solicitou a rescisão do contrato nº 467/2025, celebrado com a empresa MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em razão do descumprimento das obrigações assumidas; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 90, caput e §§ 2º e 7º, da Lei nº 14.133/2021, é facultado à Administração convocar os demais licitantes classificados para a contratação, a fim de assegurar a continuidade do serviço público e evitar prejuízo à prestação assistencial do Instituto Dr. José Frota - IJF; CONSIDERANDO que a plataforma de licitações utilizada pela Administração exige, para viabilizar a reabertura do certame e permitir a convocação das licitantes remanescentes, a realização do ato formal de ¿cancelamento da homologação¿; RESOLVE: 1. ACOLHER, na íntegra, o arrazoado constante do Despacho (ordem na visualização do processo nº 585) exarado pela Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD/SELIFOR; 2. AUTORIZAR o cancelamento da homologação do Pregão Eletrônico nº 90310/2024, em virtude do inadimplemento contratual por parte da licitante vencedora, nos termos do art. 90 da Lei 14.133/2021; 3. DETERMINAR a imediata reabertura do certame, com o consequente prosseguimento da fase de habilitação dos licitantes remanescentes, observada a ordem de classificação conforme disciplinam os §§ 2º e 4º do art. 90 da Lei 14.133/2021; 4. RECOMENDA à autoridade competente a instauração de processo administrativo para apuração da responsabilidade da empresa MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em razão do inadimplemento contratual. 4. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) LAILA FREITAS E SILVA Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR

A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 21 de agosto de 2026, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS 06, 08, 14, 15, 25, 35. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de agosto de 2026. MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA Agente de Contratação da SELIFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001-53, com sede cidade de Eusébio/CE, na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Loja 07 e 08 - Bairro Centro, CEP: 61.760-046; III- DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024-B que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024-B. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024-B; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 22 de Setembro de 2026; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. ¿ASSINADO DIGITALMENTE ¿ Camilla Holanda Lima de Freitas Matrícula 94843-04 Procuradora Jurídica/IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SERGIO RICARDO LESSA REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 44.051.581/0002-47, com sede na cidade de Santana de Parnaíba/SP, na Estrada Tenente Marques, nº 1980, Chácara Santa Cruz, CEP: 06.528-001; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0015-00, com sede cidade de Aquiraz/CE, na Rodovia CE 040 KM 10 ¿ Galpão 01, Bairro/Distrito Jacundá, CEP: 61.700-000; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRIME VITA NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 55.866.884/0001-53, com sede cidade de Eusébio/CE, na Av. Eusébio de Queiroz, nº 101, Loja 07 e 08 - Bairro Centro, CEP: 61.760-046; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL CENTER COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.032.320/0002-53, com sede cidade de Fortaleza/CE, na Av. Monsenhor Tabosa, nº 578, loja B, Bairro Centro, CEP: 60.165-010; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA., inscrita no CNPJ Nº 09.485.574/0001-71, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Capitão Hugo Bezerra, nº 181 Bairro Barroso, CEP: 60.862-730; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 02.626.340/0001-58, com sede na cidade de Maracanaú/CE, na Rodovia Anel Viário, nº 4902, Galpão 03B ARMZ 8 E 9 - Parte A, Cond. Log Maracanaú Bairro Boa Esperança, CEP: 61.935-180; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PRLV INDÚSTRIA DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 33.089.180/0002- 60, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Maestro Lisboa, nº 1263 ¿ Bairro José de Alencar - CEP: 60.830- 185; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.329.222/0001-76, com sede nesta Capital, na Rua João Carvalho, nº 205, Bairro Aldeota, CEP: 60.140-140; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para o registro de preços visando AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE DIETAS ENTERAIS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90310/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor (es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90310/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90310/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Julho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha PROCURADORA JURÍDICA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF