PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90316/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000748/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 10208
Nº Processo: P030628/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 25/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Maria das Graças Rodrigues da Silva. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza | CE, 24 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas no Art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021 e em atenção aos preceitos da súmula 473 do Supremo Tribunal Federal ¿ STF;
CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90316/2024, cujo objeto é a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas no dia 27 de junho de 2025;
CONSIDERANDO que as empresas: HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA inscrita no CNPJ nº 42.951.664/0001-86, declarada vencedora do grupo 02, e ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA inscrita no CNPJ nº 55.544.727/0001-21, declarada vencedora do grupo 03, não assinaram suas respectivas Atas de Registro de Preços, conforme despacho e declaração, anexados aos autos.
RESOLVE:
I ¿ Revogar a homologação dos grupos 02 e 03, do Pregão Eletrônico n.º 90316/2024, que teve como vencedora as empresas HOSPMAIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA e ALPHA MEDICAMENTOS E SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima.
Fortaleza, data da assinatura digital. (30.07.2025)
(documento assinado digitalmente)
Laila Freitas e Silva |
Secretária Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR
A Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA ¿ SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 05 de agosto de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para o GRUPO 02 (composto pelos itens 02, 04, 06, 08, 10) e para o GRUPO 03 (composto pelos itens 11, 13, 15). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 01 de agosto de 2025.
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DA SILVA |
Agente de Contratação da SELIFOR
