PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000755/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10106 Nº Processo: P231286/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 26/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 25 de setembro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Disponibilizamos link para acesso aos arquivos com arte a ser utilizada nos fardamentos:

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dosinteressados a publicação de Informativo concernente ao Edital nº 10106, PE Nº 90319/2024, cujoobjeto acima descrito, a retificação do edital, que segue: No Anexo I- Termo de Referência do Edital: Onde se lê: 9.1Quando da convocação para apresentação da proposta final adequada, concomitantemente, o (a) Pregoeiro (a) solicitará AMOSTRAS para melhor demonstração e avaliação do objeto desta licitação, ficando o primeiro colocado obrigado, sob pena de desclassificação, apresentar tal AMOSTRA, no prazo definido pelo (a) Pregoeiro (a) de, no mínimo, 05 (cinco) dias úteis contados a partir da CONVOCAÇÃO lançada na plataforma do sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.com.br. Em caso de desclassificação, o(a) Pregoeiro(a) deverá convocar as demais licitantes, na ordem de classificação. Leia-se: 9.1Quando da convocação para apresentação da proposta final adequada, concomitantemente, o (a) Pregoeiro (a) solicitará AMOSTRAS para melhor demonstração e avaliação do objeto desta licitação, ficando o primeiro colocado obrigado, sob pena de desclassificação, apresentar tal AMOSTRA, no prazo definido pelo (a) Pregoeiro (a) de, no máximo, 05 (cinco) dias úteis contados a partir da CONVOCAÇÃO lançada na plataforma do sistema do COMPRASGOV, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.com.br. Em caso de desclassificação, o(a) Pregoeiro(a) deverá convocar as demais licitantes, na ordem de classificação. Onde se lê: 9.4. As amostrasdeverãoserenviadas no prazomáximo de 03 (três) diasúteis, para o endereçosito à AvenidaDoutor Silas Munguba, 4820 - Galpão 05 - Passaré - Fortaleza/CE - CEP: 60.714-502, sede do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação, emdia e horárioagendados, pelotelefone (85) 3459-7264, compreendendoosdiasúteisnosseguinteshorários: das 8h às 11:30 e das 13h às 16:30; Leia-se: 9.4. As amostrasdeverãoserenviadasno prazomáximo de 05 (cinco) diasúteis, para o endereçosito à AvenidaDoutor Silas Munguba, 4820 - Galpão 05 - Passaré - Fortaleza/CE - CEP: 60.714-502, sede do Almoxarifado da Secretaria Municipal da Educação, emdia e horárioagendados, pelotelefone (85) 3459-7264, compreendendoosdiasúteisnosseguinteshorários: das 8h às 11:30 e das 13h às 16:30; Fortaleza,03 de outubrode 2024. Terezinha Holanda Costa de Freitas | Secretária Municipal da Educação.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RS COMÉRCIO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio COMPRASFOR e no COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de outubro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas KOA TEXTIL, CLAUDIO DA SILVA E GLOBAL COMÉRCIO formularam PEDIDOS DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. Os referidos pedidos, bem como, as respostas aos pedidos de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR e no COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 7 de outubro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa RS COMÉRCIO formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR e no COMPRAS.GOV.BR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 8 de outubro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL | Agente de Contratação da CLFOR.

Em observância ao artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), o Secretário Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico PE 90319/2024¿ Processo nºP231286/2024, cujo seleção de empresa para registro de preços visando a futura e eventual aquisição de fardamentos para os alunos da rede pública municipal de ensino de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no edital 10106 e seus anexosADJUDICA E HOMOLOGA OS GRUPOS01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 e os ITENS 17, 18, 19 e 20para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor das empresas mencionadas abaixo: GRUPO EMPRESA VENCEDORA VALOR 01 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 963.000,00 02 H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 31.080.614/0001-54 R$321.000,00 03 ÔMEGA JEANS LTDA CNPJ Nº 07.093.190/0001-88 R$ 2.236.860,00 04 COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR LTDA CNPJ Nº 10.516.808/0001-80 R$ 864.300,00 05 GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 43.166.956/0001-70 R$ 945.408,75 06 GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ Nº 43.166.956/0001-70 R$ 315.136,25 07 K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA CNPJ Nº 01.915.181/0001-49 R$ 846.000,00 08 LC COMERCIAL LTDA CNPJ Nº 00.294.139/0001-95 R$ 298.450,00 ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR 17 OFF CONFECÇÃO LTDA ME CNPJ Nº 33.580.118/0001-95 R$ 845.250,00 18 H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 31.080.614/0001-54 R$ 318.255,00 19 H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 31.080.614/0001-54 R$ 73.125,00 20 H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ Nº 31.080.614/0001-54 R$ 24.375,00 TOTAL R$ 8.051.160,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade24901.12.361.0042.2161.0001, Elemento de Despesa339032, Fonte de Recurso do orçamento0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2161.0002, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. Projeto/Atividade 24901.12.366.0043.2161.0003, Elemento de Despesa 339032, Fonte de Recurso do orçamento 0.150010010000, do orçamento da Secretaria Municipal da Educação. ¿Fortaleza (CE), (data da últimaassinatura digital)¿. 14/02/25 Antonio Idilvan de Lima Alencar | Secretário Municipal da Educação.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: K. L. SERVIÇOS E SERIGRAFIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.915.181/0001-49, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: H2A COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.080.614/0001-54, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÔMEGA JEANS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.093.190/0001-88, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.516.808/0001-80, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: GS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.166.956/0001-70, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: LC COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.294.139/0001-95, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: OFF CONFECÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.294.139/0001-95, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME

PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME OBJETO: AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. DO TIPO: MENOR PREÇO. DA FORMA DE FORNECIMENTO: POR DEMANDA. A Secretaria da Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR torna público para conhecimento das partes envolvidas e demais interessados que, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do Art. 4°, inciso VI do Decreto 13.512, de 30 de dezembro de 2014, tornar SEM EFEITO a publicação do EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº128/2025, REFERENTE AO PE 90319/2024, publicado no dia 17 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial do Município ¿ DOM. Maiores informações encontram-se à disposição pelo e-mail:licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85)3452-3477. 09/04/25 Fortaleza, data da assinatura digital Laila Freitas e Silva SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMÉRCIO E SERVIÇOS JOBACAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.516.808/0001-80, III Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS PARA OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico Nº90319/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P231286/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90319/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação ¿ SME Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Antonio Idilvan de Lima Alencar Secretaria Municipal de Educação - SME