O (A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 11 de fevereiro de 2021 a 26 de fevereiro de 2021 até às 10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 26 de fevereiro de 2021, às 10h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 26 de fevereiro de 2021. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro ¿ Ed. Comte. Vital Rolim ¿ Sobreloja e Terraço ¿ Fortaleza-CE, no e-compras: , no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 10 de fevereiro de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

O(A) Pregoeiro(a) da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que o processo em epígrafe foi declarado FRACASSADO PARA OS ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 E 18 (CANCELADOS NO JULGAMENTO). Maiores informações pelo telefone: (85) 3452.3477| CLFOR. Fortaleza ¿ CE, 05 de abril de 2021. Romero Ramony Holanda Lima Marinho | PREGOEIRO(A) DA CLFOR

Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2021 ¿ Processo nº P348354/2020 cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de equipamentos e eletrodomésticos para centros de educação infantil e demais unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Fortaleza, DE acordo com as especificações e quantitativos constantes do ANEXO I - Termo de Referência do edital, homologa o item 17 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: EMPRESA VENCEDORA VALORES ITEM 17 M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ Nº 31.499.939/0001-76 R$ 11.880,00 TOTAL R$ 11.880,00 A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 5.1.125.0000.01.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 24 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas Secretária Municipal da Educaçã Em observância ao artigo 38, inciso VII, da Lei 8.666/93 (Institui normas para Licitações e Contratações Públicas), o Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Educação do Município de Fortaleza, no uso de suas atribuições legais e considerando haver a Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza cumprido todas as exigências do procedimento de licitação do Pregão Eletrônico nº 042/2021 ¿ Processo nº P348354/2020 cujo objeto é a seleção de empresa para registro de preços visando à aquisição futura e eventual de equipamentos e eletrodomésticos para centros de educação infantil e demais unidades escolares da Rede Municipal de Educação de Fortaleza, DE acordo com as especificações e quantitativos constantes do ANEXO I - Termo de Referência do edital, homologa o item 17 para que produza os efeitos legais e jurídicos, nos termos indicados no relatório da Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Fortaleza, em favor da empresa mencionada abaixo: EMPRESA VENCEDORA; VALORES; ITEM 17; M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ; CNPJ Nº 31.499.939/0001-76; R$ 11.880,00; TOTAL R$ 11.880,00; A despesa decorrente da presente homologação correrá por conta das seguintes dotações orçamentárias: Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 0.1.120.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação; Projeto/Atividade 24901.12.365.0052.2113.0001, Elemento de Despesa 449052, Fonte de Recurso 5.1.125.0000.01.00 do orçamento do Fundo Municipal de Educação. Fortaleza, 24 de maio de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal da Educaçã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 31.499.939/0001-76; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS PARA CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DEMAIS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 042/2021, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº P348354/2020; IV- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 042/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 07 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Educação - SME. Fortaleza (CE), 07 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas | Secretária Municipal de Educação