PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90323/2024
Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000764/2024
EXTRATO DO EDITAL Nº 9970
Nº Processo: P120851/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ¿ SDHDS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS DE FORTALEZA ¿ SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Entrega das Propostas: a partir de 27/09/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br.
Fortaleza ¿ CE, 26 de setembro de 2024.
AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS |
Presidente da CLFOR.
A Secretária Municipal dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, no uso de suas atribuições legais e em observância aos requisitos dos Decretos Municipais nº 15.608, de 31 de março de 2023, 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023 e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, com suas alterações posteriores e nos termos do Relatório da Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Fortaleza - CLFOR, ADJUDICA E HOMOLOGA O GRUPO 01, GRUPO 02 e GRUPO 03 do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 90323/2024, Processo Licitatório nº P120851/2024, que tem como objeto A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS DE FORTALEZA ¿ SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTO NO TERMO DE REFERÊNCIA, em favor das seguintes empresas licitantes classificadas, adiante mencionadas:
SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, VENCEDORA DO GRUPO 01 NO VALOR TOTAL DE R$ 241.587,15 (DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, E QUINHENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUINZE CENTAVOS).
SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 29.843.035/0001-74, VENCEDORA DO GRUPO 02 NO VALOR TOTAL DE R$ 80.529,05 (OITENTA MIL, E QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINCO CENTAVOS).
NOVA MESA UTILIDADES LTDA - INSCRITA NO CNPJ Nº 53.385.500/0001-55, VENCEDORA DO GRUPO 03 NO VALOR TOTAL DE R$ 40.193,20 (QUARENTA MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS).
As despesas decorrentes correrão por conta das seguintes dotações orçamentárias:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA CLASSIFICAÇÃO ELEMENTO FONTE
31101 - SDHDS 08.306.0160.1333.0001 3.3.90.30
4.4.90.52 1.500.0000.00.01
31101 - SDHDS 08.306.0160.2012.0001 3.3.90.30
4.4.90.52 1.500.0000.00.01
Cientifique-se e Publique-se.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2024.
Assinado Digitalmente 17/12/2024
Isabelle Lucia Aguiar Fermanian Munguba
Secretária Municipal dos Direitos Humanos e
Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SENTINELA DO VALE COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.843.035/0001-74; DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS DE FORTALEZA ¿ SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº90323/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90323/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos E Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar |
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos E Desenvolvimento Social | SDHDS
I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: NOVA MESA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.385.500/0001-55; DO OBJETO: A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO DO PROJETO COZINHAS COMUNITÁRIAS E SOCIAIS DE FORTALEZA ¿ SEGURANÇA ALIMENTAR E COMBATE À FOME, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS e edital do Pregão Eletrônico Nº90323/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90323/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal dos Direitos Humanos E Desenvolvimento Social ¿ SDHDS.
Fortaleza, data da assinatura eletrônica.
Gabriella Pequeno Costa Gomes de Aguiar
Secretaria Municipal dos Direitos Humanos E Desenvolvimento Social ¿ SDHDS
