PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000770/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9837 Nº Processo: P053250/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MOBILIARIOS E MATERIAIS HOSPITALARES II, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 02/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 1º de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que por falta de tempo hábil para responder a impugnação ao edital apresentada pela empresa VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI ¿ ME, o certame foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da Clfor.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a impugnação apresentada pela empresa VENDRAMINI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, foi DEFERIDA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da CLFOR.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no EDITAL nº 9837 do(a) referido(a) Pregão Eletrônico Nº. 90326/2024 - SMS se faz necessário à publicação de um INFORMATIVO corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: NO EDITAL Onde se lê: 8. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS: 8.1. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o número do lote, data de fabricação. 8.2. Os produtos nacionais e importados deverão apresentar nos rótulos todas as informações em língua portuguesa. Leia-se: 8. ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DOS ITENS: 8.1. Os produtos devem ser entregues na embalagem original, em perfeito estado, sem sinais de violação e umidade, sem inadequação de conteúdo e identificadas com o número do lote, data de fabricação. 8.2. Os produtos nacionais e importados deverão apresentar nos rótulos todas as informações em língua portuguesa. 8.3. A licitante deverá apresentar Autorização de Funcionamento da Empresa (AFE) expedida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), do Ministério da Saúde, de acordo com os arts. 50 a 52 da Lei Federal Nº 6.360/1976, bem como de acordo com a RDC/ANVISA nº 16 de 1º de abril de 2014. 8.4. A licitante deverá apresentar a LICENÇA SANITÁRIA ESTADUAL OU MUNICIPAL DA SEDE OU DOMICÍLIO DA LICITANTE, para exercer as atividades de comercialização dos produtos que podem ocasionar danos à saúde. Vigente e Expedida pelo órgão sanitário competente (Lei Complementar Municipal nº 093/2011, Fortaleza (CE), ou sua isenção; (TCU - Acórdão 2000/2016-Plenário - TCE ¿ CE ¿ Processo nº 25363/2019-0-CERT. N° 0242/2020 e CERT. nº 0070/2019). Na certeza que seremos atendidos, reiteramos nossos votos de elevada estima e consideração. Maiores informações encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº. 750. Centro, CEP 60.140-060. Fortaleza, Ceará, ou por meio do telefone: (85) 3452-3483| CLFOR. Fortaleza, CE, data da assinatura digital. (16/10/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que na data de 01 de novembro de 2024 às 10h00min. (horário de Brasília) terá CONTINUIDADE o processo em epígrafe junto ao sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da Clfor.