PROCESSO: CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2024. ORIGEM: SECRETARIA DA CULTURA DE FORTALEZA - SECULTFOR OBJETO: CONSTITUI OBJETO DESTE EDITAL O FOMENTO A 12 (DOZE) PROJETOS VOLTADOS À REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS, MOSTRAS, SEMINÁRIOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E CELEBRAÇÕES. SERÃO SELECIONADOS TANTO PROJETOS DE EVENTOS EM SUA PRIMEIRA EDIÇÃO QUANTO DE EVENTOS CONTINUADOS, COM PROPOSTAS DE REALIZAÇÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, VISANDO À DIFUSÃO CULTURAL NOS DIVERSOS SEGMENTOS E EXPRESSÕES ARTÍSTICAS DA CIDADE. ESTE EDITAL TEM COMO OBJETIVO IMPULSIONAR A PROMOÇÃO E O ACESSO DA POPULAÇÃO A EVENTOS, SEJAM ELES FORMAÇÕES, DISCUSSÕES E/OU APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, DESENVOLVIDOS POR AGENTES CULTURAIS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, SEJAM ELES PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS. OS RECURSOS PARA ESTE FOMENTO SÃO PROVENIENTES DO ART. 9º, § 1º, DO DECRETO Nº 11.740/2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.399/2022 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, a Chamada Pública do presente Edital, o que faz com base na Lei Federal nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc; no Decreto Federal nº 11.740/2023; no Decreto Federal nº 11.453/2023; na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura; Instrução Normativa MINC nº 10/2023 - IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade, para conhecimento dos interessados, que realizará, em conformidade com os termos e condições estabelecidas. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 04 de outubro de 2024 ao dia 03 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 12 de novembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel/ e no sítio , sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 2 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 026/2024 - SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 04 de outubro de 2024 a 03 de novembro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 1042/2024/SECULTFOR/GAB/CLFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Ademais, informa-se que, conforme estipulado na cláusula 6.6 do edital, foram consideradas válidas apenas as inscrições finalizadas por meio do envio da proposta até o horário e data limite estipulados neste Edital, sendo desconsideradas as propostas com status de rascunho não enviadas. Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela Secultfor, foram identificadas 218 (duzentos e dezoito) inscrições, das quais 108 (cento e oito) não foram finalizadas, sendo considerada a última realizada. Portanto, 107 (cento e sete) inscrições foram consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme item 14 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitação realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio Comprasfor e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza ¿ CE, 11 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL, torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 026/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, divulga o RESULTADO DA ETAPA DE SELEÇÃO, obtido após análise da Comissão de Avaliação Técnica da SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA INTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do Resultado Preliminar da Etapa de Seleção é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.2.2 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 19 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que as seguintes participantes interpuseram recursos administrativos: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 26 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que os seguintes proponentes: Maittê Souza Bezerra | SPU P088522/2025 e Leozivan Domingos De Sousa ¿ SPU P088708/2025, interpuseram recursos administrativos de forma intempestiva. Destaca-se que os referidos recursos encontram-se INTEMPESTIVOS tendo em vista que o prazo recursal de 03 (três) dias úteis a contar da publicação do resultado iniciou-se dia 21/02/2025 encerrando-se dia 25/02/2025 e os proponente realizaram o peticionamento, respectivamente, dia 28 de Fevereiro de 2025 às 19:38:11 e 03 de Março de 2025 às 14:59:52. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 6 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO DO JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos participantes: Nádia Maria Ferreira De Sousa - P079533/2025; Vera Lucia Vieira Barros Dantas | P079573/2025; Lucivan Moura Santos - P079723/2025; Leozivan Domingos De Sousa - P080265/2025; Ismael Maciel Marques - P081231/2025; Vinicius Lima De Almeida - P081357/2025; Antonio Caio Vieira De Souza - P082006/2025; Mario Henrique Almeida Luciando - P082054/2025; Camilla Osório De Castro Cartaxo Arruda - P082059/2025; Camilla Osório De Castro Cartaxo Arruda - P082062/2025; João Lucas Farias Brandão - P082064/2025; Daniel De Menezes Gularte - P081928/2025 e de forma intempestiva pelos proponentes: Leozivan Domingos De Sousa - P088708/2025 e Maittê Souza Bezerra - P088522/2025. Considerando as razões apresentadas pelas proponentes, decidiu a Secretaria de Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, por meio de Decisão Administrativa, encaminhada a esta central de licitações via Ofício Nº 0461/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, nos seguintes termos: ¿Dos recursos interpostos pelos recorrentes restaram que quanto aos recorrentes Daniel de Menezes Gularte e Camila Osório de Castro Cartaxo Arruda os recursos foram reanalisados e julgados parcialmente deferidos e em relação ao proponente João Lucas Farias Brandão o presente recurso foi julgado deferido, sendo os demais recursos interpostos reanalisados e mantidos como indeferidos pela Comissão de Avaliação Técnica. Em relação aos recursos interpostos pelos recorrentes Leozivan Domingos de Sousa (P088708/2025) e Maittê Souza Bezerra (P088522/2025), foram impetrados de forma intempestiva, dessa forma não sendo conhecidos e nem julgados. O presente entendimento busca uma maior paridade de concorrência e vantajosidade para administração pública, além de visar uma maior difusão do direito cultural e ampliação da participação e apoio no desenvolvimento da cultura no Município de Fortaleza. Desse modo, os recursos administrativos interpostos pelos recorrentes foram devidamente analisados e julgados de acordo com os itens e determinações estabelecidas pelo Edital nº 10217 Chamada Pública nº 026/2024. É a nossa manifestação. À consideração superior.¿ A decisão encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 27 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE torna público, para conhecimento dos proponentes e demais interessados, o RESULTADO FINAL | ETAPA DE SELEÇÃO DE PROJETOS da CHAMADA PÚBLICA Nº 026/2024 | SECULTFOR, conforme detalhamento nas tabelas abaixo: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que, conforme os subitens 13.6 e 13.7 do edital os agentes culturais classificados na etapa de seleção de projetos, deverão encaminhar os documentos de habilitação no prazo de 05 (cinco) dias corridos, após a publicação do resultado final da seleção, via Sistema Protocolo Único | SPU Virtual, disponível no sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br, mediante PRÉVIO CADASTRO, devendo os documentos de habilitação serem enviados para a SECULTFOR que enviará, após consolidação de todos os proponentes, para a Comissão de Contratação Especial de Licitações - CCEL. O relatório encontra-se na íntegra no site ComprasFor, no endereço eletrônico . Maiores informações pelo e-mail: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 27 de março de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES | CCEL torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO da CHAMADA PÚBLICA 026/2024 | SECULTFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Por fim, comunica que o prazo para interposição de recurso em face do RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO é de 03 (três) dias úteis, a contar do dia seguinte à publicação do resultado no DOM, conforme item 13.10 do Edital. A íntegra do Relatório encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza, Ceará ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza | CE, 08 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que o seguinte proponente interpôs recursos administrativos referentes à fase de habilitação: RECURSOS INTERPOSTOS NÚMERO DO SPU PROPONENTE RECORRENTE RECEBIMENTO P150010/2025 BRUNO ALEXANDRO DE SOUSA INACIO 14/04/2025 P150009/2025 BRUNO ALEXANDRO DE SOUSA INACIO 14/04/2025 A íntegra das razões do recurso encontra-se disponível em anexo ao sistema ComprasFor, link de acesso ( . Algumas informações poderão encontrar-se ocultas em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Maiores informações pelo email: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou através do telefone: (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 15 de abril de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.