PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90327/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000774/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 9854 Nº Processo: P072900/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE | SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TESTE RAPIDO DE PROTEINURIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 3 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

Homologação do Pregão Eletrônico n.º 90327/2024, Processo nº P072900/2024, referente à seleção de empresa para o registro de preços visando aquisições futuras e eventuais de teste rápido de proteinuria, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ Termo de Referência, para o período de 12 (doze) meses. Após apreciar o processo licitatório do Pregão Eletrônico n.º 90327/2024, com abertura em 17 de outubro de 2024, HOMOLOGO no uso das atribuições que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal n.º 11.251, de 10.09.2002, e nos termos indicados pelo relatório assinado pela Coordenadoria de Pesquisa de Preços, Formação de banco de dados e cadastro de fornecedores, senhor Antonio Ricardo Siqueira da Silva, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas nº 1554 a 1557 do processo em referência, onde foram classificadas as seguintes empresas: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.647.935/0001-64, para o item 01, perfazendo um valor total de R$ 558.187,50 (quinhentos e cinquenta e oito mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) e M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.469.869/0001-76, para o item 02, perfazendo um valor total de R$ 186.062,50 (cento e oitenta e seis mil sessenta e dois reais e cinquenta centavos). O valor global da licitação é de R$ 744.250,00 (setecentos e quarenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais). Publique-se. Fortaleza, data da assinatura digital. (24/10/2024) (documento assinado digitalmente) Galeno Taumaturgo Lopes Secretário Municipal da Saúde de Fortaleza

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MASTER DIAGNÓSTICA PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.647.935/0001-64, DO OBJETO: O REGISTRO DE DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TESTE RAPIDO DE PROTEINURIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90327/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedore(s) classificado(s) em primeiro lugar. Será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora, na seqüência da classificação do certame, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P072900/2024.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90327/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 05 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS

1.1. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.469.869/0001-76 -DO OBJETO: O REGISTRO DE DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TESTE RAPIDO DE PROTEINURIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90327/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedore(s) classificado(s) em primeiro lugar. Será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora, na seqüência da classificação do certame, podendo ser prorrogada nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P072900/2024.IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90327/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 04 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza (CE), 13 de novembro de 2024. Galeno Taumaturgo Lopes Secretaria Municipal de Saúde - SMS