PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90328/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000777/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10278 Nº Processo: P332043/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ GERÊNCIA DE FARMÁCIA. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 07/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 4 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTO aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido encontra-se disponível no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSP. LTDA e DUMALE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA apresentaram IMPUGNAÇÃO aos termos do edital do processo em epígrafe. As Impugnações encontram-se disponíveis no sitio COMPRAS FORTALEZA. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi SUSPENSO pela ausência de tempo hábil para responder ao PEDIDO DE ESCLARECIMENTO e às IMPUGNAÇÕES AO EDITAL apresentadas. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 18 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO do certame ocorrerá no dia 12/11/2024 às 10h00. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PEDIDO DE ESCLARECIMENTO apresentado por DELTA COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA foi respondido pelo órgão de origem do certame. O inteiro teor do pedido de esclarecimento encontra-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sítio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a autoridade competente DECIDIU PELO PROVIMENTO das impugnações levantadas, entretanto, por razões de conveniência e oportunidade, CANCELOU os ITENS 21, 22, 23, 24, 25 e 26 do Edital. O inteiro teor da decisão quanto às impugnações encontra-se no sistema COMPRAS.GOV.BR e no sítio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que em estrita obediência à Decisão de Impugnação da autoridade competente, os ITENS 21, 22, 23, 24, 25 e 26 do referido certame foram CANCELADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2024. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA apresentou razões administrativas. Ante o exposto, a autoridade competente decidiu pelo IMPROVIMENTO do recurso. O inteiro teor do recurso e da referida decisão encontram-se disponíveis no sitio (COMPRAS.GOV.BR). Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 19 de maio de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da SELIFOR

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MOLNLYCKE HEALTH CARE VENDA DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 12.600.168/0001-17, com sede na Cidade de Itapevi/SP, na Av. Portugal, nº 1100, Parte C43 - Bairro Itaqui, CEP: 06.696-060; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital.(10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 27.523.905/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Eduardo Bezerra, nº 1034, Bairro São João do Tauape, CEP: 60.130-271; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: BACE COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 47.411.780/0001-26, com sede na cidade de Barueri/SP, na Av. Copacabana, nº 325, Conjunto 1214, Bairro Empresarial Dezoito do Forte, CEP: 06.472-001; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.329.222/0001-76, com sede nesta Capital, na Rua João Carvalho, nº 205, Bairro Aldeota, CEP: 60.140-140; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VUELO PHARMA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 04.159.536./0001-05, com sede em Curitiba/PR, na Rua Carlos Muller, nº 315, Cidade Industrial, CEP 81280-380; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SYSMÉDICA COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 15.496.297/0001-03, com sede em Fortaleza/CE, Rua Silva Paulet, nº 769 Sala 312, Bairro Aldeota, CEP: 60.120-021; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: QUEBEC COMERCIAL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 72.208.200/0001-45, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Eduardo Salgado, nº 310, Bairro Aldeota, CEP: 60.150-140; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDEVICES PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.774.241/0001-56, com sede na cidade São Paulo/SP, na Rua Campo Comprido, nº 86, Bairro Vila Romero, CEP: 02.469-120; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MR HOSPITALAR ¿ COMÉRCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.391.152/0001-70, com sede na cidade de Fortaleza/CE, na Rua Silva Paulet, nº 769, Sala 315, Bairro Meireles, CEP: 60.120-020; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 09 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: MEDICAL MAX MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.557.694/0001-40, com sede na cidade de Terezina/PI, na Rua Ribamar Pacheco, nº 2060 A, Bairro Fátima, CEP: 64.049-546; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.722.296/0001-17, com sede em Fortaleza/CE, na Avenida Presidente Costa e Silva, nº 2382, Bairro Mondubim, CEP: 60.752-694; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿ IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 72.201.890/0001-00, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Centro, CEP; 60.015-221; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando futura e eventual contratação para O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO- HOSPITALAR PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DE PELE/FIXAÇÃO SEGURA DE CURATIVOS E DRENOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I ¿ Termo de Referência do edital que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90328/2024.II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90328/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. (10/06/2025) Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF