PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90339/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000795/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10215 Nº Processo: P213568/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA/IJF ¿ NÚCLEO DE LABORATÓRIO - NULAB. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMO- HISTOPATOLÓGICOS, CITOPATOLÓGICOS E IMUNO - HISTOQUÍMICOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação João Paiva Matos Pimentel. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 14 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o certame foi SUSPENSO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 30 de outubro de 2024. JOAO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação/Pregoeiro da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas VIDEN PATOLOGIA LTDA e LABORATÓRIO COSTA NOGUEIRA E TAVORA apresentaram pedidos de esclarecimento. Os referidos pedidos encontram-se no sítio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2024. JOSE JESUS LÉDIO DE ALENCAR Coordenador de Pregões da CLFOR

O Coordenador de Pregões da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o PROSSEGUIMENTO ocorrerá no dia 12/11/2024 às 10h00min . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 08 de novembro de 2024. JOSE JESUS LÉDIO DE ALENCAR Coordenador de Pregões da CLFOR

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as RESPOSTAS AOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO apresentados pelas empresas VIDEN PATOLOGIA LTDA e LABORATÓRIO COSTA NOGUEIRA E TAVORA encontram-se no sítio do COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 12 de novembro de 2024. JOÃO PAIVA MATOS PIMENTEL Agente de Contratação da CLFOR

A Superintendente do Instituto Dr. José Frota, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 16.053, de 10 de julho de 2024, considerando a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, do resultado final do Pregão Eletrônico nº 90339/2024, processo administrativo P213568/2024, que tem por objeto o registro de preços visando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de exames anatomohistopatológicos, citopatológicos e imuno-histoquímicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90339/2024, Edital nº 10215, referente ao item 01, em favor da empresa VIDEN PATOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.119.417/0001-50, com valor global de R$ 116.212,80 (cento e dezesseis mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 116.212,80 (cento e dezesseis mil duzentos e doze reais e oitenta centavos), devendo a despesa correr a conta das dotações orçamentárias consignadas aos projeto/atividade 25201.10.302.0124.2470.0001, elemento de despesa 339039, fonte de recurso 150010020000, 160000000000 e 162100000000, do orçamento do Instituto Dr. José Frota¿ IJF. Fortaleza, na data da assinatura eletrônica. (11.02.2025) Riane Maria Barbosa de Azevedo Superintendente do Instituto Dr. José Frota Visto: Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica ¿ OAB/CE 33.613

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Instituto Doutor José Frota¿IJF; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: VIDEN PATOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 29.119.417/0001-50, com sede em Fortaleza/CE, na Av. Dom Luis, nº 300, Salas 830 829 905 728, Bairro Aldeota, CEP: 60.160-196; III - DO OBJETO: Constitui objeto da presente Ata o registro de preços visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ANATOMOHISTOPATOLÓGICOS, CITOPATOLÓGICOS E IMUNO-HISTOQUÍMICOS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 90339/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente instrumento fundamenta-se: I - No Pregão Eletrônico nº 90339/2024. II - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, 15.604, de 28 de março de 2023, Decreto Municipal nº 15.608 de 31 de março de 2023, e 13.735, de 18 de janeiro de 2016 na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015 na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados). V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 90339/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subseqüente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 10 de Março de 2025; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA¿ IJF. Fortaleza (CE), data da assinatura digital. Rafaella Rabelo Monte Rocha Procuradora Jurídica Do Instituto Dr. José Frota - IJF