PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90340/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000796/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10231 Nº Processo: P264251/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ - SESEC. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, EM SUAS AÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. Entrega das Propostas: a partir de 15/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Hallisson Queiroz Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que a empresa VITTAFLEX ESPUMAS ESPECIAIS, formulou PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS aos termos do edital do processo em epígrafe. O referido pedido, bem como, a resposta ao pedido de esclarecimentos encontram-se disponíveis no sitio COMPRASFOR. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 29 de outubro de 2024. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, através do presente instrumento, em observância às disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, ADJUDICA EHOMOLOGAo procedimento licitatório relativo ao Pregão Eletrônico nº 90340/2024, nos termos indicados pelo relatório do Sr. HALLISSON QUEIROZ COSTA,Pregoeiro da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, das páginas nº 1550 a 1560 do processo em referência,em favor das empresas IGX COMERCIAL LTDA, com CNPJ nº 52.768.211/0001-72, vencedora do ITEM 01-3.750 CESTAS BÁSICAS,com preço unitário de R$ 154,88 (cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), totalizando o valor de R$ 580.800,00 (quinhentos e oitenta mil e oitocentos reais)e do ITEM 06 ¿1.500 MANTAS,com preço unitário de R$ 20,75 (vinte reais e setenta e cinco centavos), totalizando o valor de R$ 31.125,00 (trinta e um mil, cento e vinte e cinco reais), totalizando para a empresa o valor de R$ 611.925,00 (seiscentos e onze mil, novecentos e vinte e cinco reais); a empresa COMERCIAL CANAÃ LTDA, com CNPJ nº 43.773.533/0001-19, vencedora do ITEM 02 ¿ 1.250 CESTAS BÁSICAS,com preço unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), totalizando o valor de R$ 206.250,00(duzentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais); a empresa COMERCIAL LUCAS LTDA, com CNPJ nº 32.368.074/0001-71, vencedora do ITEM 03 - 1.875 COLCHONETES,com preço unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), totalizando o valor deR$ 102.937,50 (CENTO E DOIS MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) e ITEM 4 -625COLCHONETES,com preço unitário de R$ 54,90 (cinquenta e quatro reais e noventa centavos), totalizando o valor de R$ 34.312,50 (trinta e quatro mil, trezentos e doze reais e cinquenta centavos), totalizando para a empresa o valor de R$ 137.250,00 (cento e trinta e sete mil, duzentos e cinquenta reais); a empresa LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, com CNPJ nº 40.159.342/0001-73, vencedora do ITEM 05 ¿ 4.500 MANTAS, com preço unitário de R$ 19,48 (dezenove reais e quarenta e oito centavos), totalizando para empresa o valor deR$ 87.660,00 (oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta reais); a empresa JFV BEZERRA LTDA, com CNPJ nº42.815.972/0001-84, vencedora do ITEM 7 - 3.375REDES, com preço unitário de R$ 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 141.075,00 (cento e quarenta e um mil, setenta e cinco reais)e ITEM 08 - 1.125REDES, com preço unitário de 41,80 (quarenta e um reais e oitenta centavos), totalizando o valor de R$ 47.025,00 (quarenta e sete mil, vinte e cinco reais), totalizando para empresa o valor de R$ 188.100,00 (cento e oitenta e oito mil e cem reais);a empresa SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA,com CNPJ nº 44.573.775/0001-21, vencedora do ITEM 09 - 4.000 SACOS DE RÁFIA, com preço unitário de R$ 1,79 (um reais e setenta e nove centavos), totalizando para empresa o valor de R$7.160,00 (sete mil, cento e sessenta reais). O valor global para a licitação é R$ 1.238.345,00 (um milhão, duzentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e cinco reais). As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursoscorrespondentes ao orçamento da Secretaria Municipal da Segurança Cidadã: Programa: 0185 Ação: 2075.0001 ¿ Assistência a Famílias Vítimas de Desastres Dotação Orçamentária: 17.101.06.182.0185.2075.0001 Elemento: 33.90.32 Fonte: 0 1.500.0000.00.01 Publique-se. Fortaleza, 08 de dezembro de 2024. (documento assinado eletronicamente) LUÍS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretário Secretaria Municipal da Segurança Cidadã

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: IGX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.768.211/0001-72; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL,(CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,em suas ações emergenciais e preventivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90340/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90340/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 26 de Novembro de 2024 LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL CANAÃ LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.773.533/0001-19; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL,(CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,em suas ações emergenciais e preventivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90340/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90340/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 26 de Novembro de 2024 LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: COMERCIAL LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.368.074/0001-71; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL,(CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,em suas ações emergenciais e preventivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90340/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90340/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 26 de Novembro de 2024 LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa:LUZIMAR MARIA DAMASCENO DE ARAÚJO, inscrita no CNPJ nº40.159.342/0001-73; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL,(CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,em suas ações emergenciais e preventivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90340/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90340/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 21 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 22 de Novembro de 2024 LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: JFV BEZERRA LTDA, inscrito no CNPJ nº 42.815.972/0001-84; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL,(CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,em suas ações emergenciais e preventivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90340/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90340/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 26 de Novembro de 2024 LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inserida CNPJ nº 44.573.775/0001-21; III - DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL,(CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA,em suas ações emergenciais e preventivas, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo I ¿ termo de referência do edital do Pregão Eletrônico Nº90340/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es) classificado(s); IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº Nº90340/2024; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII ¿ DATA DA ASSINATURA: 18 de Novembro de 2024; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC. Fortaleza (CE), 26 de Novembro de 2024 LUIS EDUARDO SOARES DE HOLANDA Secretaria Municipal da Segurança Cidadã - SESEC.

1. DA JUSTIFICATIVA DARETIFICAÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 615/2024 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90340/2024. 1.1.A presente retificação se faz necessária visto que o número do Pregão Eletrônico está divergente no Extrato da Ata de Registro de Preços. 1.2. Assim, considerando que tal informação não compromete a validade da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E EXTRATO, vez que esta foi devidamente ratificada pelo Órgão Gerenciador, Órgãos Participantes e pelos Detentores/Fornecedores e, posteriormente foi publicada ao dia 29/11/2024, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, segue a retificação: 2. DA RETIFICAÇÃO DO NÚMERO DO PREGÃO NO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 2.1. Número do Pregão no cabeçalho do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 615/2024 do PE 90340/2024: Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90340/2024615 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90340/2024 3. DAS DEMAIS INFORMAÇÕES 3.1. As demais disposições da ATADE REGISTRO DE PREÇOS e EXTRATO permanecem inalteradas. Maiores informações encontram-se à disposição em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, Nº 750 - Centro - CEP: 60140-060 - Fortaleza/CE, fone: (85) 3452-3475 - E-mail: licitacao@clfor.fortaleza.ce.gov.br Fortaleza, data da assinatura digital. Laila Freitas e Silva | PRESIDENTE DA CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SEGURANÇA CIDADÃ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que a licitação do Pregão Eletrônico n.º 90340/2024, cujo objeto é A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA DISTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL (CESTAS BÁSICAS, COLCHONETES, MANTAS, REDES) E SACOS DE RÁFIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE FORTALEZA, EM SUAS AÇÕES EMERGENCIAIS E PREVENTIVAS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, foi homologada conforme Termo de Homologação publicado no Diário Oficial do Município de Fortaleza no dia 12 de novembro de 2024, nas páginas 09 e 10; CONSIDERANDO que a empresa IGX COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.768.211/0001-72, foi declarada vencedora do item 01 e 06, e a empresa COMERCIAL LUCAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 32.368.074/0001-71, foi declarada vencedora do item 03 e 04; CONSIDERANDO que foi verificada a ausência de capacidade técnico-operacional das empresas mencionadas, bem como indícios da prática de subcontratação a partir do processo oriundo da CLFOR nº P031203/2025; RESOLVE: I ¿ Revogar a homologação dos itens 01, 03, 04 e 06 do Pregão Eletrônico n.º 90340/2024, que teve como vencedoras as empresa IGX COMERCIAL LTDA, com CNPJ nº 52.768.211/0001-72, declarada vencedora do item 01 e 06 e a empresa COMERCIAL LUCAS LTDA, com CNPJ nº 32.368.074/0001-71 vencedora do item 03 e 04, por razões de interesse público, conveniência e oportunidade da Administração Pública, haja vista os fatos relatados acima. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. 28/03/25 (documento assinado eletronicamente) FRANCISCO MÁRCIO DE OLIVEIRA | Secretário Secretaria Municipal da Segurança Cidadã.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 02 de abril de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília), haverá a RETOMADA da licitação para os ITENS: 01, 03, 04 e 06. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 28 de março de 2025. HALLISSON QUEIROZ COSTA | Agente de Contratação da SELIFOR.