PROCESSO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 028/2024. ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE FORTALEZA-SECULTFOR OBJETO: SELEÇÃO DE UMA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA FIRMAR PARCERIA PARA PRODUÇÃO E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA AÇÕES E EVENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS NO XVI FESTIVAL DE TEATRO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ROTEIRO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA O CHAMAMENTO. O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos interessados, com esteio na Lei nº 13.019/2014, no Decreto nº 8.726/2016 e no Decreto nº 14.986/2021; na Lei Complementar nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.740/2023; com fundamento no Decreto Municipal nº 13.565/2015 da Política Cultural do Município de Fortaleza; no Decreto Federal nº 11.453/2023, na Lei Federal nº 14.903/2024 - Marco Regulatório do Fomento à Cultura Lei Estadual nº 7674 de 05 de abril de 1995, que instituiu o Festival de Teatro Interbairros, bem como a Lei Municipal n° 11.442/2024, que instituiu o Plano Municipal de Cultura de Fortaleza, da Lei n° 14.133/2021, conforme demanda da administração pública, o presente Edital de Chamamento Público realizado com recursos do Governo Federal, visando a seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto a Elaboração e Execução do XVI Festival de Teatro de Fortaleza. As inscrições são gratuitas na modalidade virtual (Mapa Cultural) e a referida documentação deverá ser anexada na plataforma , no período do dia 17 de outubro de 2024 ao dia 16 de novembro de 2024 e poderão ser feitas até as 23h59 (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do último dia da inscrição. A divulgação da listagem do número de inscritos ocorrerá no dia 27 de novembro de 2024. O Edital estará disponível gratuitamente no sítio /painel, no sítio e no Mapa Cultural, sem prejuízo da divulgação em outros meios que se entendam adequados. Fortaleza ¿ CE, 15 de outubro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, o RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 028/2024 - SECULTFOR, realizadas no período compreendido entre os dias de 17 de outubro de 2024 a 16 de novembro de 2024 por meio do sistema Mapa Cultural, através do endereço eletrônico , contendo as inscrições aptas a participar do certame, disponibilizado pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR e encaminhado a esta Comissão por meio do Ofício Nº 1068/2024/SECULFOR/GAB/CLFOR, conforme segue: (TEXTO NA ÍNTEGRA ABAIXO) Desta feita, conforme Relatório de Inscritos produzido pela Secultfor, foram identificadas 26 (vinte e seis) inscrições, das quais 23 (vinte e três) não foram finalizadas ou duplicadas, sendo considerada a última realizada. Portanto, 3 (três) inscrições foram consideradas finalizadas e aptas para participar das fases seguintes desta Chamada Pública, conforme consta no Relatório dos Inscritos elaborado pela SECULTFOR. Registra-se, ainda, que, conforme item 17 do Edital, a Comissão de Avaliação Técnica e esta Comissão de Contratação Especial de Licitações realizarão a análise das documentações dos inscritos e posteriormente será divulgado o Resultado Preliminar contendo o resultado da Análise Técnica e o resultado da Habilitação, no sítio Comprasfor e no Diário Oficial do Município ¿ DOM. A íntegra do Relatório de Inscritos produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2024. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Vice-Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos candidatos e demais interessados, a ERRATA ao RELATÓRIO DE INSCRITOS da CHAMADA PÚBLICA 028/2024 ¿ SECULTFOR, publicado no Diário Oficial do Município e no Diário Oficial da União do dia 27 de novembro de 2024, conforme solicitação por Ofício nº 01085/2024/SECULTFOR/GAB/ASJUR/COCRIF e encaminhado a esta Comissão via SPU nº P475178/2024, nos seguintes termos: Onde se lê: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2 On ¿ 1450305763 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC¿S Leia-se: 2. DAS INSCRIÇÕES: 2 On ¿ 1584962410 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC¿S Permanecem inalteradas as demais disposições contidas no Edital nº 10266 Chamada Pública Nº 028/2024 ¿ SECULTFOR. Informa-se que a íntegra da Errata produzida pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 26 de novembro de 2024. TÚLIO DE QUEIRÓS FURTADO | Vice-Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES ¿ CCEL, torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, que a ATA DE REUNIÃO contendo o resultado da análise dos documentos de Habilitação Jurídica e Fiscal do Chamamento Público 028/2024 e o referido prazo de 3 (três) dias úteis, contados a partir do dia útil subsequente à disponibilização no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, para cumprimento das diligências apontadas. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 02 de dezembro de 2024. Wagner Pereira Valdivino| PRESIDENTE DA CCEL.

O Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL torna público para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do Chamamento Público N. 028/2024. De início, verifica-se que, conforme Relatório Técnico elaborado pela Comissão de Avaliação Técnica SECULTFOR, das 03 (três) OSC´s participantes no certame, 01 (uma) ficou classificada e 02 (uma) classificáveis, conforme quadro abaixo: (TEXTO NA INTEGRA EM ATAS). Desta feita, a Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL passou a analisar a documentação de habilitação jurídica, prevista no item 12 do edital, apresentada pela proponente CLASSIFICADA, nos termos do subitem 17.4 do edital, concluindo pelo seguinte resultado:Portanto, conclui-se pelo RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 028/2024 com a CLASSIFICAÇÃO em 1º lugar e posterior HABILITAÇÃO da participante TEATRO NOVO. Desta feita, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso, nos termos do item 18 do Edital, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município ¿ DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor). As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio 'spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br', sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à Comissão de Contratação Especial das Licitações - CCEL, informando o número deste edital e o órgão interessado, em conformidade com o subitem 18.3 e 18.3.1 do edital. A íntegra dos Relatórios de análise técnica, produzido pela Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, e de habilitação jurídica, produzido pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza por meio do sítio ¿ . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza-CE, 09 de janeiro de 2025. Fortaleza, na data da assinatura digital. Assinado digitalmente. WAGNER PEREIRA VALDIVINO |Presidente da CCEL ¿ Agente de Contratação

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que, após a finalização do prazo recursal, verificou-se que as seguintes proponentes interpuseram recurso administrativo em face do Resultado Preliminar, publicado no Diário Oficial do Município | DOM e Diário Oficial da União | DOU do dia 10 de janeiro de 2025, deste certame: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA(SPU Nº P015984/2025) e TEATRO NOVO (P018177/2025). A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso ( ). Registra-se que, conforme subitem 18.3. do edital, o período de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Maiores informações pelo endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br | CCEL. Fortaleza ¿ CE, 16 de janeiro de 2025. WAGNER PEREIRA VALDIVINO | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, o RESULTADO DO JULGAMENTO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA (on-1630793817) e TEATRO NOVO (on-1584962410). Desta feita, considerando as razões, apresentadas pelos recorrentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, através de documento intitulado como DECISÃO ADMINISTRATIVA - P356757/2024 encaminhada à esta Central por meio do ofício Nº 0161/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, decidiu no seguinte sentido: ¿Tendo em vista a análise realizada e, considerando os fundamentos apresentados e com base nos documentos e informações colacionados na decisão do agente de contratação, ACOLHO a presente manifestação mantendo PARCIALMENTE DEFERIDO relativo a análise técnica o pedido formulado pelo proponente, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRODA BOCA RICA, e mantendo INDEFERIDO o pedido formulado pelo proponente TEATRO NOVO, em todos os seus termos.¿. Assim, depois de decididos os recursos, verifica-se a nova classificação técnica: Nº NÚMERO DA INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL REPRESENTANTE LEGAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 1 on-1630793817 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA MARIA REJANE REINALDO 80,50 CLASSIFICADA (APÓS RECURSO PARCIALMENTE DEFERIDO) 2 on-1100738157 TEATRO NOVO CLEUSE ANDRIELLE SILVA DE FREITAS MALVEIRA 80,17 CLASSIFICÁVEL (APÓS RECURSO INDEFERIDO) 3 on-1584962410 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA 76,00 CLASSIFICÁVEL Desta feita, a Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, analisou a documentação de habilitação jurídica e fiscal apresentada pela proponente classificada após deferimento do recurso, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA (inscrição nº on-1630793817) e deliberou pela instauração de diligência, nos termos da Ata de Reunião disponibilizada no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor). Informa-se que, finalizada a etapa de habilitação, será divulgado o resultado contendo o resultado final da análise das propostas técnicas, a qual não caberá mais recursos, e o resultado preliminar de habilitação jurídica, fiscal e financeira, a partir de quando terá início o prazo recursal ao resultado preliminar de habilitação. A íntegra das manifestações das Comissões de Avaliação Técnica e de Contratação Especial de Licitações, bem como a decisão final da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza dos recursos, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso . Maiores informações pelo endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br e pelo telefone (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 31 de janeiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO PRELIMINAR do CHAMAMENTO PÚBLICO 028/2024 | SECULTFOR. Desta Feita, inicialmente divulga-se o RESULTADO da etapa de classificação técnica: Nº NÚMERO DA INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL REPRESENTANTE LEGAL PONTUAÇÃO SITUAÇÃO 1 on-1630793817 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA MARIA REJANE REINALDO 80,50 CLASSIFICADA EM 1º COLOCADO APÓS DECISÃO DE RECURSO PARCIALMENTE DEFERIDO 2 on-1100738157 TEATRO NOVO CLEUSE ANDRIELLE SILVA DE FREITAS MALVEIRA 80,17 CLASSIFICÁVEL EM 2º COLOCADO APÓS DECISÃO DE RECURSO IMPROVIDO 3 on-1584962410 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA 76,00 CLASSIFICÁVEL Em seguida, divulga-se o RESULTADO PRELIMINAR da etapa de habilitação jurídica e fiscal que segue: Nº NÚMERO DA INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL REPRESENTANTE LEGAL HABILITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO 1 on-1630793817 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA MARIA REJANE REINALDO INABILITADA EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 6.3 E 6.3.1 DO EDITAL. 2 on-1100738157 TEATRO NOVO CLEUSE ANDRIELLE SILVA DE FREITAS MALVEIRA HABILITADA EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS ITENS DO EDITAL 3 on-1584962410 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS NÁDIA MARIA FERREIRA DE SOUSA - CLASSIFICÁVEL Desta feita, declarou-se a proponente TEATRO NOVO (inscrição Nº on-1100738157) como CLASSIFICADA e HABILITADA. Assim, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso diante do Resultado Preliminar da habilitação jurídica e fiscal, nos termos do item 18 do Edital, a contar do primeiro dia útil seguinte à publicação deste Resultado Preliminar no Diário Oficial do Município | DOM e no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza (Comprasfor). As peças recursais deverão ser protocoladas exclusivamente por meio eletrônico, via sítio spuvirtual.sepog.fortaleza.ce.gov.br , sendo necessário a proponente realizar cadastro prévio, e endereçados à Comissão de Contratação Especial das Licitações | CCEL, informando o número deste edital e o órgão interessado, em conformidade com o subitem 18.3 e 18.3.1 do edital. A íntegra do Relatório de análise da habilitação jurídica, realizada pela Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, encontra-se disponível no sítio . Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 4 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, que, após a finalização do prazo recursal, verificou-se que a proponente ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA interpôs recurso administrativo, por meio do Processo Administrativo N. P055723/2025 em face do Resultado publicado no Diário Oficial do Município ¿ DOM do dia 04 de fevereiro de 2025. A íntegra das razões dos recursos encontra-se disponível no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso ( . Registra-se que, conforme subitem 18.3. do edital, o período de contrarrazões iniciou-se imediatamente após a finalização do prazo recursal. Maiores informações pelo endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 2028-0468| CCEL. Fortaleza | CE, 10 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA | CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados no processo em epígrafe, o RESULTADO DO JULGAMENTO AOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS interpostos pelos proponentes: ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA (on-1630793817) e TEATRO NOVO (on-1584962410). Desta feita, considerando as razões, apresentadas pelos recorrentes, a Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, através de documento intitulado como DECISÃO ADMINISTRATIVA - P356757/2024 encaminhada à esta Central por meio do ofício Nº 0234/2025/SECULTFOR/GAB/ASJUR, decidiu no seguinte sentido: ¿Tendo em vista a análise realizada e, considerando os fundamentos apresentados e com base nas informações colacionados na decisão da Comissão Especial de Contratação de Licitações | CCEL, ACOLHO a presente manifestação mantendo o IMPROVIMENTO do pedido formulado pelo proponente, ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA, em todos os seus termos.¿. A íntegra da Manifestação da Assessoria Jurídica da SECULTFOR e da Decisão da Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza, encontram-se disponíveis no Portal de Compras da Prefeitura de Fortaleza, cujo link de acesso . Maiores informações pelo endereço eletrônico licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br e pelo telefone (85) 2028-0468 | CCEL. Fortaleza | CE, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

O Presidente da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO ESPECIAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA/CE | CCEL torna público, para conhecimento dos participantes e demais interessados, o RESULTADO FINAL do Chamamento Público N. 028/2024. Desta feita, depois de finalizadas a fase de análise técnica, de habilitação jurídica e decididos os recursos, segue abaixo o Resultado Final: NÚMERO DA INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL AVALIAÇÃO TÉCNICA HABILITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO on-1630793817 ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA CULTURAL TEATRO DA BOCA RICA CLASSIFICADO EM 1º COLOCADO APÓS RECURSO DEFERIDO PELA SECULTFOR COM 80.50 PONTOS. INABILITADA APÓS INDEFERIMENTO DO RECURSO EM RAZÃO DO DESCUMPRIMENTO DOS ITENS 6.3 E 6.3.1 DO EDITAL. on-1100738157 TEATRO NOVO CLASSIFICADO EM 2º COLOCADO APÓS RECURSO INDEFERIDO PELA SECULTFOR COM 80,17 PONTOS HABILITADO EM RAZÃO DO CUMPRIMENTO DE TODOS OS ITENS DO EDITAL on-1584962410 MERCÚRIO ¿ GESTÃO, PRODUÇÃO E AÇÕES COLABORATIVAS CLASSIFICÁVEL EM 3º COLOCADO COM 76,00 PONTOS - - Assim, declara-se o RESULTADO FINAL sendo o participante TEATRO NOVO (inscrição N. on-1100738157) como CLASSIFICADO e HABILITADO. Informações adicionais encontram-se à disposição na Avenida Heráclito Graça, nº 750, Centro, CEP: 60.140-060, Fortaleza - CE ou por meio do endereço eletrônico: licita.cel@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 2028-0468. Fortaleza | CE, 14 de fevereiro de 2025. JOSÉ LAECIO CARDOSO CAJAZEIRAS | Presidente da Comissão de Contratação Especial de Licitações | CCEL.

A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR representada por sua secretária Ana Helena do Nascimento Barbosa, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 10266 que tramita por meio do processo administrativo n° P356757/2024, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado final do Chamamento Público n° 028/2024/SECULTFOR que tem por objeto a ¿Seleção de uma organização da sociedade civil para firmar parceria para produção e fornecimento de estrutura para ações e eventos a serem desenvolvidos no XVI Festival de Teatro de Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no roteiro de elaboração de proposta para o chamamento¿¿, conforme descrito abaixo: N° INSCRIÇÃO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PERFIL CNPJ SITUAÇÃO 1 on-1100738157 TEATRO NOVO ORGANIZAÇÕESDA SOCIEDADECIVIL ¿ OSC¿S 05.308.093/0001-30 HABILITADO O presente certame habilitou 01 (uma) Organização da Sociedade Civil, após análise da Comissão de Contratação Especial de Licitações ¿ CCEL, por atender todos os requisitos elencados no presente edital. As despesas decorrentes do presente Edital serão custeadas por meio de recurso oriundo da Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza ¿ SECULTFOR, conforme a seguinte dotação: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO DE DESPESA FONTE 32901 ¿ FMC 13.392.0194.1188.0002 335041 0.150000000001 0.174900000003 REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Fortaleza/CE, data da assinatura digital. 25/02/25 Ana Helena do Nascimento Barbosa | Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza | SECULTFOR.