PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90349/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000819/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10230 Nº Processo: P297206/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS VII, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação Orlando de Souza Lira Filho. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 17 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O Agente de Contratação da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA | SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que os ITENS 02, 03, 10 e 11 foram declarados FRACASSADOS. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 08 de abril de 2025. ORLANDO DE SOUZA LIRA FILHO | Agente de Contratação da SELIFOR.

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria Municipal das Licitações de Fortaleza - SELIFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ANA JULIA MARTINS FALEIROS DE ANDRADE LTDA, inscrita no CNPJ 40.649.293/0001-57; III Constitui objeto da presente Ata de Registro de Preços visando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS VII, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA , PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90349/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as Propostas de Preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva Ata, o registro das licitantes que aceitarem cotar o objeto com preços iguais ao da licitante vencedora na sequência da classificação podendo ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interesse público, conforme consta nos autos do Processo nº P297206/2024. IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014;na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso;VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde ¿ SMS. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Maria do Perpétuo Socorro Martins Breckenfeld SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

A Secretária da SECRETARIA MUNICIPAL DAS LICITAÇÕES DE FORTALEZA - SELIFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que as empresas CRS ALIMENTOS ADMINISTRAÇÃO DE REFEITORIOS LTDA, CNPJ n.º 11.788.563/0001-02, e NUTRE ALIMENTACAO LTDA, CNPJ n.º 17.086.556/0001-45, apresentaram razões recursais neste certame. Informa também, que a empresa declarada vencedora, ISM GOMES DE MATTOS LTDA, CNPJ n.º 04.228.626/0001-00, apresentou contrarrazões aos recursos administrativos impetrados. A autoridade superior conheceu o recurso administrativo e decidiu pelo NÃO PROVIMENTO deste, tendo em vista a insubsistência dos argumentos soerguidos pelas recorrentes. O inteiro teor dos recursos, das contrarrazões e da referida decisão encontram-se disponíveis no ComprasFOR, sitio . Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@selifor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 04 de junho de 2025. LAILA FREITAS E SILVA | Secretária da SELIFOR