PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90357/2024 Id contratação PNCP: 07954605000160-1-000830/2024 EXTRATO DO EDITAL Nº 10282 Nº Processo: P178519/2024. ORIGEM DA LICITAÇÃO: AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR. OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CARNES E OVOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS QUE COMPÕEM O PLANTEL DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA (PARQUE ZOOBOTÂNICO DO PASSARÉ), DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. Entrega das Propostas: a partir de 23/10/2024 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta no portal ComprasFor: , no www.compras.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: . A abertura e condução do certame será realizada pela Agente de Contratação Fátima Cristina Holanda Costa. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 22 de outubro de 2024. AIRTON DOUGLAS DE ANDRADE LUCAS | Presidente da CLFOR.

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90357/2024 - URBFOR, referente ao Processo Administrativo sob o nº P178519/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição futura e eventual de Carnes e Ovos para alimentação dos animais que compõem o plantel do Zoológico Municipal Sargento Prata (Parque Zoobotânico do Passaré) da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, tendo como vencedor a Empresa COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.186.050/0001-46. CONSIDERANDO o atendimento do edital e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, a Sra. Fátima Cristina Holanda Costa e o Sr. José Osvaldo Soares Bezerra Júnior, membro de apoio, o Despacho da Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD e o Ofício PRES. nº 2797/2024-CLFOR, constantes às folhas 1127/1143 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90357/2024 - URBFOR, em favor da Empresa COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.186.050/0001-46, vencedora dos Grupos: 01 destinado a Ampla Concorrência e Grupo 02 destinado a Cota Reservada a Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP), no valor global de R$ 202.296,00 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e seis reais). As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária abaixo descriminada, do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR: Unidade Orçamentária: 33.201; Projeto/atividade: 15.452.0087.2132.0002; Elemento de despesa: 33.90.30; Sequencial: 54; Fonte de recursos: 1.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital). 04/12/2024 LUCIANO AGNELO SALES DA SILVA Superintendente Adjunto da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR Visto: MARIA ANYA MARTINS DE LIMA Procuradora Jurídica da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 16184

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Decreto nº 15.102, de 23 de agosto de 2021;CONSIDERANDO a decisão da Central de Licitações de Fortaleza ¿ CLFOR, sobre o resultado final do Pregão Eletrônico nº 90357/2024, que tem por objeto o registro de preços visando aquisição futura e eventual de Carnes e Ovos para alimentação dos animais que compõem o plantel do Zoológico Municipal Sargento Prata (Parque Zoobotânico do Passaré) da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos;CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo P178519/2024, da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR;CONSIDERANDO relatório das diligências in loco realizadas pelo Agente de Contratação/Pregoeiro do certame, verificando a ausência de capacidade técnico-operacional da empresa para execução de possível contrato, como também indícios de sub-contratação, pratica vedada conforme cláusula décima segunda ¿ da subcontratação no edital; CONSIDERANDO a Súmula nº 473, do Supremo Tribunal Federal, motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos; Resolve REVOGAR A ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90357/2024, Edital nº 10.282, publicada no Diário Oficial do Município na data de 05/12/2024, que resultou na Ata de Registro de Preços nº 001/2025, em favor da empresa COMERCIAL EFICAZ LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.186.050/0001-46, no valor de R$ 202.296,00 (duzentos e dois mil, duzentos e noventa e seis reais), vencedora dos Grupos: 01 destinado a Ampla Concorrência e Grupo 02 destinado a Cota Reservada a Microempresa (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP). Publique-se. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025. MARCELO LEMOS COELHO | Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR EDIL DE CASTRO CAVALCANTE | Procurador Jurídico da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 12150

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 13 de fevereiro de 2025, às 14h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para os GRUPOS: 01 e 02. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 11 de fevereiro de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA | CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que no dia 26 de fevereiro de 2025, às 10h00min. (Horário de Brasília) haverá a RETOMADA da licitação para o GRUPO: 02. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza | CE, 24 de fevereiro de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR.

A Agente de Contratação da CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR torna público, para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que o GRUPO 02 foi declarado FRACASSADO. Maiores informações pelo e-mail pregaoeletronico@clfor.fortaleza.ce.gov.br. Fortaleza ¿ CE, 14 de março de 2025. FÁTIMA CRISTINA HOLANDA COSTA | Agente de Contratação da CLFOR

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 7º, VI, do Decreto Municipal nº 11.251/2002, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações de regência vigentes. CONSIDERANDO o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 90357/2024 - B, referente ao Processo Administrativo sob o nº P178519/2024, cujo objeto é o registro de preços visando aquisição futura e eventual de Carnes e Ovos para alimentação dos animais que compõem o plantel do Zoológico Municipal Sargento Prata (Parque Zoobotânico do Passaré) da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR, de acordo com as exigências, especificações e quantitativos previstos no edital e seus anexos, tendo como vencedora do GRUPO 01, a Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97. CONSIDERANDO o atendimento do edital e, ainda, que os atos praticados no processo licitatório supracitado, indicado pelo Relatório da Pregoeira da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza ¿ CLFOR, a Sra. Fátima Cristina Holanda Costa e o Sr. André Augusto Forte Martins Gentilín, membro de apoio, o Despacho da Coordenadoria de Auditoria ¿ COAUD e o Ofício PRES. nº 0560/2025-CLFOR, constantes às folhas 2039/2053 dos autos, encontra-se, de acordo com a legislação pertinente. I - RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90357/2024 - URBFOR, em favor da Empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 41.600.131/0001-97, vencedora do Grupo: 01, destinado a Ampla Concorrência, no valor global de R$ 159.561,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e sessenta e um reais). As despesas decorrentes da contratação correrão à conta da dotação orçamentária abaixo descriminada, do orçamento da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR: Unidade Orçamentária: 33.201; Projeto/atividade: 15.452.0087.2132.0002; Elemento de despesa: 33.90.30; Sequencial: 14; Fonte de recursos: 1.500.0000.00.01. Publique-se e Cumpra-se. Fortaleza/CE, (data da assinatura digital).(12.03.2025) MARCELO LEMOS COELHO Superintendente da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR EDIL DE CASTRO CAVALCANTE Procurador Jurídico da Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza ¿ URBFOR - OAB/CE Nº 12150

I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: Empresa: ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.600.131/0001-97; III DO OBJETO: AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CARNES E OVOS PARA ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS QUE COMPÕEM O PLANTEL DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SARGENTO PRATA (PARQUE ZOOBOTÂNICO DO PASSARÉ), DA AUTARQUIA DE URBANISMO E PAISAGISMO DE FORTALEZA - URBFOR, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I ¿ TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90357/2024 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a(s) proposta(s) de preço(s) apresentada(s) pelo(s) fornecedor(es)classificado(s). IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com suas alterações posteriores, nos Decretos Municipais nº 15.595, de 22 de março de 2023, nº 15.604, de 28 de março de 2023 e nº13.735, de 18 de janeiro de 2016, Lei Municipal nº 10.350, de 28 de maio de 2015, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014; na Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados).V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico; VI - VALIDADE DA ATA: O prazo de vigência da presente Ata é de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas ¿ PNCP, podendo ser prorrogada uma vez por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso; VII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza - URBFOR. Fortaleza, data da assinatura eletrônica. Marcelo Lemos Coelho | Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza | URBFOR.